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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0222629-71/07
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera repasse, contrap
e
reajustamento :
R$
21.601.118,39, 
R$
4.111.677,59 e R$
T Aditivo:03/05/2023
.
862418/2017
M C I DA D ES
PM Bujari/AC
Altera 
contrap: 
R$
10.293,05
T Aditivo:03/05/2023
.
844780/2017
M C I DA D ES
PM Bujari/AC
Altera 
contrap: 
R$
104.609,72
T Aditivo:03/05/2023
.
CR 879924/2018
MCidadania
PM Belo Horizonte/MG
Prorroga 
Vigência 
P/
30/10/2023
T.A. de 20/04/2023
.
915746/21
MDR
PM 
Pontal 
do
Paraná/PR
Altera 
contrap: 
R$
454.386,65
T Aditivo:03/05/2023
. 1079874-22 
-
918294/21
CAIXA
PM São Fernando/RN
Altera 
contrap: 
R$
238,99
T Aditivo:03/05/2023
. 1079736-12 
-
918295/21
CAIXA
PM São Fernando/RN
Altera 
contrap: 
R$
238,99
T Aditivo:03/05/2023
. 1081892-42 
-
918295/21
MDR
PM São Fernando/RN
Altera 
contrap: 
R$
578,59
T Aditivo:03/05/2023
.
925826/21
MDR
PM Campo Alegre/SC
Altera 
contrap: 
R$
29.912,90
T Aditivo:27/04/2023
.
CR 856808/2017
MDR
Camapuã/MS
Alt. 
Vigência
27/11/2023
T. Aditivo 02/05/2023
.
861884/17
ME
PM 
Barra 
do
Quaraí/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
895932/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ
Altera 
vigência:
28/12/2023
Ex-Officio:03/05/2023
.
910392/21
MAPA
PM SÃO FELIPE/BA
Altera 
contrap: 
R$
9.344,32
T Aditivo:03/05/2023
.
0352251-76/11
M C I DA D ES
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:03/05/2023
.
844590/17
M C I DA D ES
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
25/04/2024
T Aditivo:25/04/2023
.
856895/17
M C I DA D ES
PM Itaperuna/RJ
Altera 
vigência:
25/04/2024
T Aditivo:25/04/2023
.
925773/21
MDR
PM 
Senador
Firmino/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo: 03/05/2023
.
766230/11
MS
PM Arapiraca/AL
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo: 27/04/2023
.
0352654-44/11
M C I DA D ES
PM Jundiaí/SP
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:03/05/2023
.
0249955-08/08
M C I DA D ES
PM Jundiaí/SP
Altera 
vigência:
14/06/2024
T Aditivo:25/04/2023
.
890279/19
MTUR
PM Caicó/RN
Altera 
vigência:
28/08/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
846921/17
MTUR
PM Parnamirim/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
844278/17
MAP
AGENCIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO E EXTENSAO
RURAL DE MS/MS
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:02/05/2023
.
774845/12
MDS
SEAPA - SEC DE ESTADO
DA AGRIC, PECUARIA E
A BA S T EC I M E N T O / G O
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:28/04/2023
.
875459/18
MDR
PM Trindade/GO
Altera 
vigência:
03/11/2023
T Aditivo:02/05/2023
.
866318/18
MDR
PM Taubaté/SP
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo: 03/05/2023
.
899077/20
MTUR
PM LIMOEIRO/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:03/05/2023
.
0397863-26/15
CAIXA
PM Mariápolis/SP
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo: 02/05/2023
.
887382/19
MTUR
PM Taciba/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo: 02/05/2023
.
0456913-88/16
CAIXA
PM Quatá/SP
Altera 
vigência:
05/10/2023
T Aditivo: 03/05/2023
.
889121/2019
MDR
PM IATI-PE
CP 
alterada 
para
R$200.587,29
Termo 
Aditivo 
de
03/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA a ex-
empregada BETINA LANGE, matrícula 130653-4, CPF 977.xxx.461-15, arrolado (a) no
Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SC.1791.2023.C.500066, que o referido processo
está pautado para julgamento pelo Conselho Disciplinar Regional Porto Alegre no dia
11/05/2023, às 9:30, quando lhe será facultada sustentação oral de defesa. Fica V.Sa.,
desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu
comparecimento no dia e hora marcados. Informações complementares podem ser obtidas
pelo e-mail: reapdpo@caixa.gov.br.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora REAPD/PO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.0355.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 2679/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA MERCADO SÃO SEBASTIÃO/RJ, na Rua Feijão, nº
300, loja C, Penha, Rio de Janeiro/RJ; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no
Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A :
regularização de locação de imóvel para abrigar unidade Caixa; INÍCIO DO CON T R AT O :
03/05/2023; Valor mensal do aluguel: R$ 3.500,00. LOCADOR: HMM Administração e
Participação Ltda.; CNPJ: 07.728.016/0001-64; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023;
Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
PROCESSO: 5688.01.1990.0/2021; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 01579/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA PRAÇA DA MOÇA/SP, nas lojas 102 e 103 do
Shopping Praça da Moça, localizado na Rua Manoel da Nóbrega, nº 172, Centro,
Diadema/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art.
68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: regularização de
locação de imóvel para abrigar unidade Caixa; INÍCIO DO CONTRATO: 01/04/2023; Valor
mensal do aluguel: R$ 49.957,28. LOCADORES: FUNCEF Fundação dos Economiários
Federais, CNPJ 00.436.923/0001-90; AD SHOPPING Agência de Desenvolvimento de
Shopping Centers Ltda., CNPJ 65.040.727/0001-48; Hedge Brasil Shopping Fundo de
Investimento Imobiliário,
CNPJ 08.431.747/0001-06;
R3 Investimentos
S/A, CNPJ
08.752.243/0001-98; RAS Investimentos Ltda., CNPJ 03.134.886/0001-54. DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0272.1/2023; Contrato nº 3414/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) Base BU - Região 7 - SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto, SEV Boulevard,
SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca, no estado de São Paulo; Contratada:
TDM ENGENHARIA LTDA CNPJ(MF) sob o nº 05.434.463/0001-85; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global:
R$ 7.850.000,00 (sete milhões e oitocentos e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº
222/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
04/05/2023 .
Processo: 5688.01.2390.01/2022; Contrato nº 3535/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) da SR Mato Grosso do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul; Contratada:
ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 7.897.000,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e sete mil
reais); Pregão Eletrônico nº 10/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU; Data de assinatura 04/05/2023.
Processo: 5688.01.0183.1/2023; Contrato nº 3420/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) Região 3 - SR Metropolitana - SEV Madureira, SEV Jacarepaguá, SEV Campo
Grande, SEV Duque de Caxias e SEV Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.; Contratada:
ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 16.099.194/0001-64; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global:
R$ 5.002.999,72 (cinco milhões, dois mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e
dois centavos); Pregão Eletrônico nº 185/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 02/05/2023.
Processo: 5688.01.2437.1/2022; Contrato nº 3407/2023; Registro de Preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Campina
Grande, no Estado da Paraíba; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.796.312/0001-89; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:METRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
04.453.613/0001-35; Valor global: R$ R$ 9.099.215,41 (nove milhões, noventa e nove mil,
duzentos e quinze reais e quarenta e um centavos),; Pregão Eletrônico nº 74/5688-2023;
Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 03/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento do contrato 01579/2023. PROCESSO: 5688.01.1990.0/2021;
OBJETO: alteração da cláusula V prazo de vigência do contrato de locação de imóvel
destinado à instalação da AGÊNCIA PRAÇA DA MOÇA/SP, nas lojas 102 e 103 do Shopping
Praça da Moça, localizado na Rua Manoel da Nóbrega, nº 172, Centro, Diadema/SP; PRAZO
DO AJUSTE: 60 meses; VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2028; Valor mensal do aluguel: R$
49.957,28. 
LOCADORES:
FUNCEF 
Fundação 
dos 
Economiários
Federais, 
CNPJ
00.436.923/0001-90; AD SHOPPING Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers
Ltda., CNPJ 65.040.727/0001-48; Hedge Brasil Shopping Fundo de Investimento Imobiliário,
CNPJ 08.431.747/0001-06; R3 Investimentos S/A, CNPJ 08.752.243/0001-98; RAS
Investimentos Ltda., CNPJ 03.134.886/0001-54. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023;
Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 82 de 02 de maio de
2023 Seção 3, página 141, onde se lê Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/05/2023,
leia-se Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/05/2023; referente a Detentora do Preço
Registrado: R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) 32.292.975/0001-27 Processo nº
5688.01.0188.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 164/2023;
No EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Patrocínio do projeto NHE E SE,
processo administrativo nº 5688.01.0477.01/2023, publicado na Seção 3 do DOU nº 74, de
18/04/2023, página 81, onde se lê: VIGÊN-CIA: 14/04/2023 a 18/09/2023, leia-se:
VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 07/10/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 387/5688-2022,
publicado no DOU nº 195 de 13/10/2022, Seção 3, página 44. Onde se lê: "Data e horário
de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
20/10/2022", leia-se: "Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas
(horário de Brasília) do dia 25/10/2022".
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
Pregão: 0058/5688-2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0064.0/2023 - Ata
de Registro de Preço: 02364/2023. No D.O.U. nº 64 de 03/04/2023, seção 3, página nº 89,
retificamos de modo que onde se lê: Valor: R$ (Nove milhões quinhentos mil e cinco reais
e trinta e sete centavos; Leia-se: Valor: R$ 9.672.520,07 (nove milhões seiscentos e setenta
e dois mil quinhentos e vinte reais e sete centavos).
ANTONIO MANOEL DE ANDRADE
Assistente/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 288/2023
Objeto: Registro de Preços para
o fornecimento de equipamentos de
climatização SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas regiões da CEINF base BU SR s
Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e Piracicaba. Credenciamento: até às 23h59min do dia
17/05/2023. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 18/05/2023. Recebimento
dos lances dia 18/05/2023 das 10h00min às 10h10min. Processo Administrativo
5688.01.0429.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira

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