DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
empreendimento Residencial Campo Belo Habitar do Sertão e, por conseguinte o valor
global da operação. Inserir a participação do ESTADO DA BAHIA como INTERVENIENTE
ESTADO, responsabilizando-se este pelo aporte complementar de valores para fazer face
ao novo preço. Inserir a participação da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HURBANO
DO ESTADO DA BAHIA CONDER, como INTERVENIENTE ORGANIZADORA, responsabilizando-
se pela validação da planilha de serviços a executar e da medição dos serviços executados,
para fins de prestação de contas. Regular a subcontratação de itens da obra. Convalidar
atos praticados na execução dos serviços contratados. Do valor para aporte para
complementação da produção do empreendimento: O Interveniente Estado, reconhecendo
o interesse público urgente em dotar o empreendimento de condições para entrega das
unidades habitacionais aos beneficiários do Programa e com fundamento na faculdade
prevista no Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida, firmado com a UN I ÃO,
se obriga a aportar o valor total de R$ 1.385.766,26 (Um milhão, trezentos e oitenta e
cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), recursos necessários
ao pagamento dos serviços extraordinários executados e imprescindíveis à habitabilidade
das unidades habitacionais em produção no empreendimento. Assinado em 20 de abril de
2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 38/2023 - Processo nº: 18750.102101/2023-00. Objeto:
aquisição de filmes polietileno esticável, filme coextrusado sache e sacolão e filme
polietileno termoencolhível com logo da Casa da Moeda da Argentina. Total de itens
licitados: 4. Data da sessão: 18 de maio de 2023, às 14h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00145/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, sob demanda, para as instalações do SERPRO na Sede e nas
Regionais Brasília, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador, sem dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan
601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00145-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do
edital, sempre prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 806030-17205-2023NE000158
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152087/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 136185/2022. Processo nº: 01303-2022. Inexigibilidade nº:
01303/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARIN G O LO G I A
E CIRURGIA CERVICO FACIAL OTORRINO DF LTDA. Objeto: Incluir Procedimentos Médicos.
Vigência: 03/05/2023 a 06/11/2027. Data da Assinatura: 03/05/2023.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152101/2023 - UASG: 803050
Processo nº: 00381/2023. Inexigibilidade nº: 00381/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 40.605.529/0001-53 -
CLINICA SANTA ANGELA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 03/05/2023 a
02/05/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 03/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152085/2023 - UASG: 803050
Credenciamento Médico n°: 120455/2022. Processo nº: 00360-2022. Inexigibilidade nº:
00360/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 34.377.440/0001-84 - POLICLÍNICA DO CANELA LTDA. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 03/05/2023 a 04/04/2027. Data da Assinatura:
03/05/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152083/2023 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 129964/2022. Processo nº: 00926-2022. Inexigibilidade nº:
00926/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 04.588.006/0001-82 - CLINICA MÉDICA VILA GUILHERMINA LTDA.
Objeto: Alterar Dados Cadastrais. Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2027. Data da Assinatura:
03/05/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/078; Patrocinada: JAMARY FILMS LT DA ;
CNPJ/MF: 45.657.377/0001-56; Objeto: Patrocínio do Projeto "NHANDÊ"; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$30.000,00; Vigência: 28/04/2023 a 30/11/2023; Data da assinatura: 28/04/2023;
Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
PA-SECRE-COPMA-2022/079;
Contrato:
2023/073;
Patrocinada:
Fundação
Khaledy
Henrique Nunes Morais; CNPJ/MF:12.707.633/0001-13; Objeto: Patrocínio ao projeto
"Reviver"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$19.000,00; Vigência: 28/04/2023 a 30/12/2023; Data da
assinatura: 28/04/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PÉROLA CONSTRUÇÃO
E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 10.283.381/0001-17 foi CREDENCIADA no credenciamento sob
referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 2023/01472(7421) CESUP Compras e Contratações (SP);
OBJETO: Credenciamento de Cartórios de Serventias Notariais com sede no Distrito Federal
para prestação de serviços de emissão de substabelecimentos de procuração, certidões,
cópias autenticadas e atos notariais diversos, do Banco do Brasil, BB Consórcios e BB
Cartões de forma física e digital, exclusivamente por meio da plataforma e-Notariado, para
a rede de agências varejo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital;
RATIFICAÇÃO em: 31/01/2023 - publicada em 09/03/2023; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico
www.bb.com.br/editaislicitacoes
>
Credenciamentos
>
Credenciamento 2023/01472(7421).
TAISA SANTOS PRADO
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01521 (7421)
CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil, com Equipe Residente - Lote único - Edifício Avenida Goiás
- Goiânia (GO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 29.05.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 999546. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01563 (7421)
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de comunicação WAN, através do fornecimento de canais
públicos e privados, incluindo a instalação, operação, manutenção, roteamento e
gerenciamento para prover conectividade entre os sites do Banco do Brasil que constituem
a Rede Nacional de Alta Velocidade (Renav), pelo período de 60 meses, dividido em 2
(dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
29/05/2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 999788. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com cópia
para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.
REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01636 - 7421
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Modernização do sistema de ar condicionado da agência 2098-2/00 Guararema SP
com implementação de adequação ao acesso para manutenção das unidades
condensadoras; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 26/05/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 999634; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
PAULO TADEU GUGEF
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01590 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega e instalação de Videowall, para atendimento das Unidades do Conglomerado do
Banco do Brasil, em todo território nacional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número de licitação (ID) 999687.
MARCELO MENDES
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO - DGCO n° 00065/2023, firmado em 04.05.2023,
Favorecido: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC; Objeto: Formalização de
minuta contratual/termo de compromisso com Associações ou Cooperativas de Catadores
de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis aptas a realizarem coleta, separação de materiais
reutilizáveis (resíduos), recicláveis descartados pelas unidades organizacionais da BBTS em
todo território nacional, visando o correto retorno ao seu ciclo produtivo; CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 2022/15; Vigência: 6 (seis) meses.
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a rescisão amigável em
10/01/2022, do Contrato DGCO nº 00165/2018 junto a Contratada CENTURYLINK
COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.843.212/0001-41, conforme Art. 69, Inc. VII
da Lei 13.303/2016
Brasília, 2 de maio de 2023
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão