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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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110
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em local desconhecido fica a empresa REDE LOCAÇÃO DE
MÃO
DE OBRA
TEMPORÁRIA
LTDA.
(anteriormente denominada
Clássica
Gestão
Empresarial EIRELI), CNPJ: 14.757.507-0001-07, notificada a apresentar defesa prévia no
prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E
DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/162 para apuração de
supostas irregularidades praticadas durante a realização do Pregão Eletrônico nº 2022/036,
relacionadas ao Item 8 - Do Julgamento das Propostas de Preços, subitens 8.16 e 8.17,
podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 15
- Penalidades, subitem 15.1.4, do Edital, bem como no art. 38,, inciso IV, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023.
THIAGO JATAI MOREIRA
Gerente de Central da Central de Fiscalização
Administrativa de Contratos
Em Exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 2016/279, firmado com a empresa SSJM COMERCIAL LTDA., CNPJ 04.079.464/0001-96,
em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2020/128, em conformidade com a Cláusula Décima
Quinta - Da Rescisão, inciso II.1, do Contrato e artigo 78, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, de
21/06/1993.
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente de Central da Central de Fiscalização
Administrativa de Contratos
Em Exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da
Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020,
e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil
subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT. RESCISÃO
. KELLY 
AFONSO
CLEMENTE
MPONGO
14021.105561/2021-01
06/04/2023
09/04/2023
. CAROLINA PINHO DE CASTRO
14021.103790/2021-83
05/04/2023
09/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em
Sistemas de Ar Condicionado para GRA/RR - Roraima, especificado no item 1.1 do Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 02/2023. Empresa Vencedora: SOLIDEI
SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.842.008/0001-21. Vigência
prevista: 12 (doze) meses, de 03/05/2023 a 02/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo SEI nº 12600.100677/2022-81 e 10983.100155/2023-
87. Data de assinatura: 03/05/2023. Valor anual previsto: R$ 30.237,99. Ronaldo Pinto da
Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 03/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 46223.007076/2018-80.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA.
Objeto: Sub-rogação do contrato n° 03/2019 devido a nova organização básica dos órgãos
da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº
1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. serviços de
abastecimento
de água
e
coleta
de esgoto
na
srtb/ma
e em
suas
unidades
descentralizadas. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão -
cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no
estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.304,36. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10388.100027/2023-52.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Sub-rogação do
contrato n° 02/2023 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da
república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de
novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de serviços continuados, sob
a forma de execução indireta, de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados
de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do
edifício-sede e dos órgãos da administração pública atendidos pela gerência regional de
administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do
maranhão (gra-ma), com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais,
equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. Sub-rogante:
gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-
rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj:
00.489.828/0106-22.. Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 905.100,25. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10388.100157/2021-23.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato n° 12/2021 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da
república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de
novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada, com
fornecimento de mão-de-obra exclusiva, para os prédios do ministério no maranhão e dos
órgãos-clientes atendidos pela gerência regional de administração do ministério da
economia no maranhão (gra/ma). Sub-rogante: gerência regional de administração no
estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de
administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.193,52. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 10388.000136/2016-41.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA.
Objeto: Sub-rogação do contrato n° 21/2016 devido a nova organização básica dos órgãos
da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº
1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de
pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto
para o edifício-sede do ministério da fazenda em são luís - ma e demais órgãos da
administração pública federal . Sub-rogante: gerência regional de administração no estado
maranhão -
cnpj: 00.394.460/0012-02.
Sub-rogada: superintendência
regional de
administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.286,76. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 170131
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 10880.102015/2020-59.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Supressão de 4,61% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes,
a partir da data de assinatura, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do artigo 65 da
lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/05/2023 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.845.006,16. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580100019202320. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação dos Serviços de Transporte rodoviário de Cargas terrestre, com abrangência
nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer
cidades dentro do território nacional na modalidades transporte terrestre, porta a porta,
bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos
pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços Públicos.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n
- 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
Superintendente Regional de Administração Na Bahia
(SIASGnet - 04/05/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 10380.100112/2019-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/05/2023 a 18/05/2024.. Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10380.100112/2019-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência:
30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.972,52. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).

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