DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.001841/2023-41.
Inexigibilidade Nº
2/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DE POLICIA
FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII,
e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio
de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro
de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do Poder Executivo Federal - SICOM.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 950,87. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200376
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08295.002384/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 meses.. Vigência: 05/05/2023 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08320.002154/2021-68.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.713,48.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08320.002154/2021-68.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.713,48.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08335.006204/2022-06.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, previsto no item 1.4 do projeto básico
gted/sr/pf/ms (sei nº 25927241) e cláusula 2.2. Do contrato nº 07/2022 (sei nº 26073220),
por mais 60 (sessenta) dias corridos, totalizando 150 (cento e cinquenta) dias corridos de
execução, com início em 10/01/2023, encerrando-se em 08/06/2023, seguindo o
cronograma atualizado (sei nº 28237357), com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 08335.007590/2018-69.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores do contrato nº 16/2018-pf/ms, em razão da nova convenção
coletiva de trabalho 2023 e reajuste do vale transporte do município de campo grande..
Vigência: 05/11/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.953,71.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08356.000202/2022-57.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de link dedicado de acesso a internet, via fibra
óptica, com alta disponibilidade e sem franquia mensal. Link a ser instalado na nova
delegacia de polícia federal de ipatinga, na uerf e no novo endereço da bmig, segundo os
itens definidos no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 114.963,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 08350.005318/2017-75.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação do contrato excepcionalmente por mais 4
(quatro) meses, de 01/05/2023 a 01/09/2023, referente à prestação de serviços de
telecomunicações, a saber, serviço telefônico fixo comutado stfc digital local, longa
distância nacional e internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.320,71. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 08350.005318/2017-75.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação do contrato excepcionalmente por mais 4 (quatro) meses, de 01/05/2023
a 01/09/2023, referente à prestação de serviços de telecomunicações, a saber, serviço
telefônico fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 01/05/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.716,96. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.003399/2022-84.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de gestão de frota
com gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos e embarcações, para
fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores, outros materiais e transporte
por guinchamento, serviços de funilaria, pintura, lavagem, troca de óleo, borracharia e
outros serviços
mecânicos operada
por meio
de sistema
na plataforma
web,
compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção por
meio da rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos e
embarcações da sr/pf/pi e órgãos participantes, bem como de suas respectivas unidades
descentralizadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 561.656,65. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08410.000854/2019-94.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência- do contrato nº 06/2019-sr/pf/pi..
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.835,97.
Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08410.002042/2020-17.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência do
contrato nº 06/2021-sr/pf/pi.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 530.660,20. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 70/2019.
Nº Processo: 08500.033329/2018-65.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é:
1.1.1. Acréscimo de 4,31% ao valor inicial atualizado da contratação, nos termos do § 1º
do art. 65 da lei 8.666/1993.
1.1.2. Alteração contratual pelo acréscimo de 1 (um) link dedicado de internet, com
conexão direta e dedicada, com alta disponibilidade, velocidade simétrica de 50 mbps para
download e upload e endereçamento de ip fixo e contínuo, com 10 (dez) endereços, na
localidade (ocultada por segurança);. Vigência: 12/04/2023 a 29/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 609.145,20. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 562/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VILANE QUADRO NEUMANN, CPF:
939.807.520-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus
anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de
prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 24/02/2023. Assinado por
DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e
VILANE QUADRO NEUMANN. Processo SEI No 08650.094004/2022-11