DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15588045
PROCESSO: 002553.000175/2023-91. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG.
OBJETO: Constitui do objeto deste TERMO, a doação uma Canoa, marca Brazil Náutica de
5 metros e do motor de popa, marca Branco, modelo Pantaneiro de 6,5 hp. DATA E
ASSINATURA: Uberlândia/MG, 26/04/2023. DOADOR: PEDRO PAULO RIBEIRO MENDES DE
ASSIS FONSECA - Superintendente Substituto. DONATÁRIO: MIGUEL PAULO DE SOUSA
FILHO, a PREFEITO.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193117
Nº Processo: 02020.000312/2023-13.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.
Contratado: 09.491.099/0001-46 -
MARCOS A ARRUDA DE
FIGUEIREDO. Objeto:
Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galõ es de 20 litros, em
atendimento à demanda da unidade técnica de parnaíba/pi..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 1.518,40. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 26/2023
O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada
abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local
incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado
o recebimento de correspondência relacionada à notificação de cobrança de taxas de
TCFA pendentes de pagamento antes da "Baixa" da empresa na Receita Federal do
Brasil, cobrança esta realizada no endereço do seu representante legal detectado em
pesquisa no Sistema INFOSEG para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com
início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital
(Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de
parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do
processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para
continuidade da tramitação de cobrança.
. I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
C o m p e t ê n c i a s / T C FA
. Manoel Ferreira Alves
08.881.927/0001-90
02021.000358/2022-30
4º Trim./2017 ao 4º Trim./2021
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve
procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do
IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar
Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais
informações.
FREDERICO FONSECA GALVAO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022-SUPES/RS
A Comissão de destinação, desfazimento, alienação, cessão e transferência dos bens móveis e de consumo do Ibama-RS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Boletim
de Serviço nº 10D, de 29/10/2021 e observadas as disposições do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as demais legislações
vigentes, HOMOLOGA o processo licitatório 02023.000054/2022-56, referente ao Leilão nº 1/2022-SUPES/RS, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais e ADJUDICA os objetos
licitados em favor dos arrematantes, conforme tabela abaixo:
.
Lote
Bem
Valor da Venda
Arrematante
CPF
.
1
Fiat/Marea ELX 1.8 JKH8511
R$ 12.390,00 (doze mil trezentos e noventa
reais)
PETERSON LEANDRO OURIQUES COSTA
***.348.950-**
.
2
Fiat/Siena EL Flex EQY5910
R$ 16.695,00
(dezesseis mil
seiscentos e
noventa e cinco reais)
THOMAS REIS GAUDENZI
***.710.080-**
.
3
Fiat/Siena Fire EZD0850
R$ 16.275,00 (dezesseis mil duzentos e setenta
e cinco reais)
PETERSON LEANDRO OURIQUES COSTA
***.348.950-**
.
4
Mitsubishi/L200 4X4 GL INK5418
R$ 40.425,00 (quarenta mil quatrocentos e
vinte e cinco reais)
LUIZ HEITOR BORGES CUNHA
***.142.860-**
.
5
VW/Gol Special IKF0697
R$ 6.405,00 (seis mil quatrocentos e cinco
reais)
EDIO DA APARECIDA LIMA
***.649.546-**
.
6
Mitsubishi/L200 4X4 L IKS7632
R$ 16.432,50 (dezesseis mil quatrocentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos)
ANTÔNIO MELEIRO GONZALES
***.791.518-**
.
7
Nissan/Frontier 4X4 XE JFQ2415
R$ 45.885,00 (quarenta e cinco mil oitocentos
e oitenta e cinco reais)
JONES LAZZARI
***.576.150-**
DIARA MARIA SARTORI
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO DO EDITAL Nº 2/2023 - SUPES-RS/DIAFI-RS
A Comissão de destinação, desfazimento, alienação, cessão e transferência dos bens móveis e de consumo do Ibama-RS, no uso das atribuições conferidas pela Ordem de Serviço
nº 30, de 25/10/2021, publicada no Boletim de Serviço 10D de 29/10/2021, e observadas as disposições do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, bem como as demais legislações vigentes, HOMOLOGA o processo licitatório 02023.002357/2021-22, referente ao Leilão do Edital nº 2/2023 - SUPES-RS/DIAFI-RS, a fim de que
produza seus efeitos jurídicos e legais e ADJUDICA os objetos licitados em favor dos arrematantes, conforme segue:
.
Lote
Nome
C P F/ C N P J
Valor em R$
Valor por extenso
.
1
ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER
***.431.470-**
150
cento e cinquenta reais
.
2
PETERSON LEANDRO OURIQUES COSTA
***.348.950-**
600
seiscentos reais
.
3
LUCIDORO RODRIGUES RODRIGUES
93.903.946/0001-49
1.100,00
um mil e cem reais
.
4
ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER
***.431.470-**
300
trezentos reais
.
5
EWERTON SILVA DA COSTA
***.677.602-**
300
trezentos reais
.
6
LUCIDORO RODRIGUES RODRIGUES
93.903.946/0001-49
250
duzentos e cinquenta reais
.
7
ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER
***.431.470-**
350
trezentos e cinquenta reais
.
8
ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER
***.431.470-**
50
cinquenta reais
.
9
MARCIO LUCIANO ZIMMERMANN
***.080.380-**
300
trezentos reais
.
10
JULIO CESAR PINOTTI
***.582.347-**
600
seiscentos reais
.
11
ALBERTO LUIZ ORQUIZA
***.141.719-**
400
quatrocentos reais
.
12
ENIO CLAUDIO GONÇALVES MÜLLER
***.431.470-**
100
cem reais
.
T OT A L
4.500,00
quatro mil e quinhentos reais
DIARA MARIA SARTORI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15642911
Termo de Doação Nº 04/2023. PROCESSO nº 02024.000416/2011-46. DOADOR:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
IBAMA. DONATÁRIO: 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
OBJETOS: 01 (um) Moto serra marca Sthil Magnum série n°. 360 135 58. Sem Auto de
Infração. Sem Termo de Depósito. Com saibro e corrente. Estado de conservação
regular e 01 (um) Moto serra marca Husquama série n°. 965801400-043940282. Sem
Auto de Infração. Sem Termo de Depósito. Com saibro e corrente. Estado de
conservação regular. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. Pelo IBAMA: Cesar Luiz da
Silva Guimarães - Superintendente Substituto. Pelo 2º Batalhão de Polícia Militar do
estado de Rondônia: Eber Milton Barros de Oliveira - Comandante do 2° BPM.
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
PROCESSO: 02025.000433/2022-26
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E
O INSTITUTO DESCARTE CORRETO - CRC/AMAZÔNAS
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação
de 199 (cento e noventa e nove) bens de informática considerados irrecuperáveis, para
fins e uso de interesse social, com fundamento no artigo 17, inciso II, alínea "a", da
Lei nº 8.666/93 e no artigo 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018.
DATA E ASSINATURA: Roraima/RR, 18/04/2023.
DOADOR: DIEGO MILLEO BUENO - Superintendente Substituto do Ibama do estado de Roraima.
DONATÁRIO: ALESSANDRO DINELLI DE PAIVA - Presidente do Instituto Descarte Correto