DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059403
Objeto: Aquisição de Catalisador de Hidrotratamento HDT IV
Abertura das propostas: 15/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL,
AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
920498/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS MULHERES, Unidade Gestora
65000. Convenente: INSTITUTO IDESP, CNPJ nº 04565625000151. Termo Aditivo de
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
26/04/2023 a
23/10/2023.
Data
de Assinatura:
21/12/2021.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: ELIEZ E R
PEREIRA DE QUEIROZ JÚNIOR, CPF nº ***.257.222-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
920504/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS MULHERES, Unidade Gestora
65000. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO RENOVATIO, CNPJ nº 20770102000101. Termo
Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 23/04/2023 a 23/12/2023. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: PEDRO IVO
GARCIA DE SOUSA, CPF nº ***.359.629-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO,
REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 019/2023 - Projeto: Projeto: "Centro de
Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS)". no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a)
e apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Francisco Walsh Mendonça Levy
Candidato 1 - Auxiliar de Pesquisa - 1º Lugar
. Larissa de Souza Pereira
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
. Não houve selecionado.
Candidato 3 - Assistente de Pesquisa III
Brasília-DF, 3 de maio de 2023
FERNANDA DE NEGRI
Diretora de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação e
Infra-Estrutura
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000096/2023-31.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 20.129.563/0001-91 - NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de capacitação de pregoeiros/agente de contratação, com prática no sistema
compras.gov, atualizado pela nllc 14.133/21 e in seges/me 73/2022 - pregão no formato
presencial para 2 (dois) servidores do IBGE - SES/AL.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Vigência: 27/04/2023
a 27/06/2023. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114608
Nº Processo: 3621222355. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum,
álcool comum, óleo diesel e óleo diesel S10 para os veículos, compreendendo
administração e gerenciamento
informatizado, com uso de
cartões eletrônicos
magnéticos
ou
com
chip
como meio
de
intermediação
do
pagamento,
pelo
fornecimento de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua de Nazare e Odyllo 49, Centro
- São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/114608-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONISIO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
Gerente de Recursos e Materiais
(SIASGnet - 04/05/2023) 114608-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114620
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 20841.000123/2018-98.
Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 544.175.111-87 - RONES DANIEL GODINHO DOS SANTOS. Objeto: A
prorrogação do prazo do contrato ora aditado por 12 meses, com início em 25/4/2023 e
término em 25/4/2024, assim como o seu reajuste.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.578,24. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 20883.001357/2022-44.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a alteração de endereço de prestação de serviços, referente a
um posto de vigilância diurna, que inicialmente prestado no endereço da superintendência
do IBGE/RS, situado na avenida Augusto de Carvalho, n. 1205, bairro Praia de Belas, cidade
de Porto Alegre, passará a ser prestado na agência do IBGE no mesmo município, situada
na rua Duque de Caxias, n. 1297, bairro Centro Histórico, nos dias úteis, de segunda-feira
a sexta-feira, mantidos os serviços nos finais de semana e feriados, na sede da
superintendência estadual do IBGE/RS.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 387.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para
readequação das instalações do imóvel da Superintendência Estadual do IBGE/RS, para
implementação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - PPCI, com
fornecimento e instalação dos equipamentos previstos no projeto executivo.
TATIANA LOPES MARQUES
Analista de Infraestrutura
(SIDEC - 04/05/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 114639
Nº Processo: 03617000062202366 . Objeto: Locação de imóvel para instalação do IBGE em
Araguaína-TO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel. Declaração de Dispensa em
25/04/2023. PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS. Superintende Estadual do
Tocantins. Ratificação em 02/05/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo -
Substituto. Valor Global: R$ 90.000,00. CPF CONTRATADA : 295.665.091-20 PIO DIAS
VANDERLEY.
(SIDEC - 04/05/2023) 114639-11301-2023NE012023
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00066003816202325 . Objeto: Inscrição dos servidores Tiago Antunes Vieira
de Menezes e Homero Montandon no evento "Human Factors in Aviation" na modalidade
presencial, promovido pela International Air Transport Association (IATA), instituição
estrangeira, a realizar-se no período de 26/06 a 30/06/2023, conforme folder de promoção
e detalhamento do evento (sei! 8475442 e sei! 8444186). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de servidores Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. SILVIA DE SOUSA
BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 03/05/2023.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor
Global: R$ 24.640,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATIONAL AIR TRANSPORT
ASSOCIATION (IATA).
(SIDEC - 04/05/2023) 113214-20214-2023NE800001
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço nº 16/2023/SRA
1) Espécie: Ordem de Serviço nº 16/2023/SRA;
2) Processo n° 00058.010736/2023-25;
3) Contrato: Contrato de Concessão n° 003/ANAC/2023 - Norte II;
4) Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil -
A N AC ;
5) Concessionária: SPE Novo Norte Aeroportos S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
48.710.127/0001-20;
6) Objeto: Autorização para o início da Fase I de execução do Contrato de Concessão
n° 003/ANAC/2023 - Norte II;
7) Vigência: 30 (trinta) anos;
8) Valor: R$ 1.931.983.096,09 (um bilhão, novecentos e trinta e um milhões, novecentos
e oitenta e três mil, noventa e seis reais e nove centavos);
9) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 4 de maio de 2023.