DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48035.001679/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de hidrologia e hidrogeologia, de forma contínua, através de
mão de obra especializada, visando atender aos projetos executados pelo Serviço
Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial
(DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Belém, Belo
Horizonte, Goiânia, Manaus, Salvador, Porto Alegre e Residência de Porto Velho. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1059/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: CMANT.M2022100149.
Objeto:
Fornecimento
de 08
(oito)
Capacitores de Potência, posto CIF, na Unidade de Concentração de Urânio - URA ,
localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 27/04/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº Processo: 0048739.00000860/2022-49.
Objeto: Aquisição de óleo comum. Fundamento Legal: precedido por Dispensa de Licitação,
cuja aquisição se dará pelo Contrato CB-001/2023, com fundamento no art. 29 - inc. III, da
Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 009/2023/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela
Gerência Jurídica. Requisição: 69.157. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA
FILHO. Valor Global: R$ 69.000.00. CNPJ DA CONTRATADA: 03.662.454/0001-16. RAZÃO
SOCIAL: IPEOLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS. Publicação Extemporânea por não ter sido
publicado na época.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 0011/2023 - ENBPAR
Número do Processo NUP.: 61984.000654/2023-04 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: R.R.F. Guimarães Agência de Viagens Ltda., CNPJ nº 33.318.780/0001-71;
Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria,
cotação, reserva, emissão, alteração, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais incluindo, no caso de viagens internacionais, o seguro
viagem, e para a prestação de serviços de agenciamento de reservas de hotel (nacionais e
Internacionais), conforme detalhado no Termo de Referência Anexo A; Valor total do
Contrato para o agenciamento: R$ 0,0001; Data de Assinatura: 02/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
NUP Nº 61984.001065/2023-35. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar
faço público que será realizada a Licitação n.º 012/2023, conforme segue: 1. Objeto -
Contratação de serviços transporte, organização arquivística, digitalização e guarda de
documentos físicos que serão recebidos pela Empresa Pública de Participações em Energia
Nuclear e Binacional (ENBPar) até a conclusão da transição dos Bens da União sob
administração da Eletrobras (BUSA) e transferência do Programa de Incentivo às Fontes de
Energia Alternativa (PROINFA), conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; 2.
Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Itens Licitados: 01; 4. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço: Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo
Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas:
19/05/2023
às 
09h30
no
site
www.compras.gov.br; 
e
8.
Informações:
licitacao@emgepron.gov.br.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-061/2023. Objeto: Fornecimento de elementos de
fixação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 04/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-086/2023. Objeto: Fornecimento de Materiais para
Manutenção do Irradiador MK3.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/05/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00086-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 04/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA23 196 199 205 212 219 790
Projetos RPBC
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 05/05/2023. As informações complementares sobre
os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação
indicado
poderão
ser obtidas
através
da
publicação
no site
da
PETROBRAS
(www.petrobras.com.br
- Canais
de Negócios
- Leilões
de Materiais)
e no
site
www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de
cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela
Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer
divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da
PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
RPBC - PEA 23202/23203/23223
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais inservíveis localizados na Petrobras - RPBC. Avenida 9 de Abril,
777, Jardim das indústrias - centro, Cubatão-SP. A licitação eletrônica terá início às 08h00
do dia 05/05/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056278
Objeto: Aquisição de Válvula Direcional e Lockout
Abertura das propostas: 19/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056762
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para processamento primário RNCE
Especialidades por Contrato Global
Abertura das propostas: 12/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056304
Objeto: Aquisição de Sistema de Pressurização e Purgadores
Abertura das propostas: 15/05/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004058669
Objeto: Serviços de ecotoxicidade, amostragem, batimetria, dragagem, manobra
de cabo ótico submarino.
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056183
Objeto: Serv téc jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e
atividades de apoio ao contencioso judicial e
administrativo, em larga escala, sem vínculo empregatício, sem exclusividade ou
subordinação hierárquica, nos Estados da Região NO
e CO
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059338
Objeto: Afretamento de uma ou mais embarcações do tipo AHTS
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO