DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEDICAL LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 1.104,00; GOLDENPLUS COM MED
E PROD HOSP LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 912,00; INOVAMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 2.590,00; MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 6.240,00; S B
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA, no item 014, perfazendo o total de R$ 720,00. OBS: Os
itens 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012, 013, 015 e 017 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057006923202264.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE (Refrigeradores de Uso Profissional). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00134-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 03/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057019175202107. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE ONCOLOGIA ORTOPÉDICA, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 04/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares, controladores de carga,
Baterias e Antenas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo
25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa NICOLAU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 22.380.978/0001-69. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão
participante R$ 245.839,32 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove
reais e trinta e dois centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/05/2023 a
04/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares, controladores de carga,
Baterias e Antenas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo
25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa STOCK TOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- CNPJ: 00.915.129/0001-20. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador e órgão
participante R$ 754.230,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 04/05/2023 a 04/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares, controladores de carga,
Baterias e Antenas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo
25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - CNPJ:
45.705.767/0001-54. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 48.360,00
(quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de
04/05/2023 a 04/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares, controladores de carga,
Baterias e Antenas, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Processo
25053.000265/2022-37, celebrada com a Empresa BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
41.278.336/0001-06. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 32.560,00
(trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de
04/05/2023 a 04/05/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Aquisição de Lancha Baleeira Ambulancha, que tem a finalidade de atender as
necessidades do Distrito Sanitario Indigena alto rio purus. Processo nº 25033.000547/2022-
72, foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletronica, sob o nº
01/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve inicioÀs 10:30hs do
dia 30 de março de 2023 e foi encecerrada a sessão ás 16:41hs do dia 31 de marçode
2023. A licitação teve como vencedoras a seguinte empresas: CNPJ Nº 02.450.409/0001-35-
IDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA vencedorado item 01, valor de R$
342.000,00. Considerando que foi aceito 01 empresa vencedora do certamvalor estimado
R$ 171.233,33. pregão encerrado com valor de R$ 171.000,00.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 04/05/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000230/2023 . Objeto: Contratação dede pessoa jurídica, em caráter
emergencial, especializada na prestação de serviços contínuo de Apoio Administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
pretendida contratação é imprescindível ao desenvolvimento das atividades do DSEI/AMP
Declaração de Dispensa em 13/02/2023. JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO. Pregoeiro.
Ratificação em 04/05/2023. SIMEONIS CANTAO PINHEIRO. Presidente Cpl. Valor Global: R$
748.836,48. CNPJ CONTRATADA : 45.730.731/0001-20 S R DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 04/05/2023) 257031-99999-2023NE999999
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000062/2023-21.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 44.219.531/0001-45 - AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA 03912016208.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção/reforma no telhado da área externa e no forro do
alojamento, bem como serviços de solda na garagem da casai gyn..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 29.635,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25063.000826/2021-06.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do art.57, inciso II, da lei nº8.666, de 1993.
O valor mensal inicial da contratação era R$107.370,75 (cento e sete mil trezentos e
setenta reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$1.288.449,00
(um milhão, duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais), do
contrato n°17/2022, após termo de apostilamento n°01 (0031254266) teve um
acréscimo de aproximadamente 6,48% no valor global do contrato referente as
alterações quanto o auxílio alimentação, de ordem R$83.530,80 (oitenta e três mil
quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), ficando o valor atualizado mensal para
R$114.331,65 (cento e quatorze mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco
centavos), perfazendo o valor anual de R$1.371.979,80 (um milhão, trezentos e setenta
e um mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
O valor para o segundo ano de contrato, em seu primeiro termo aditivo, com a
redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis, passa para um valor global de
ordem R$ 1.350.675,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e
cinco reais).
Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não
adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente
prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de
custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos
de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência..
Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.350.675,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25037.001498/2021-74.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa
concessionária do serviço publico para a prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para atender a casai/manaus e polos base pertencentes do dsei/manaus.. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.732,32. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25037.001498/2021-74.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa
concessionária do serviço publico para a prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para atender a casai/manaus e polos base pertencentes do dsei/manaus.. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.732,32. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
04/2023, do processo 25046.001295/2021-79, cujo objeto é o reaproveitamento de
processo licitatório para aquisição de materiais odontológicos necessários para o
desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades
indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 8, a empresa
ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ 00.174.282/0001-43, com valor global de R$ 6.593,40; tendo como vencedora do
item 6, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
09.376.051/0001-97, com valor global de R$ 1.190,20; tendo como vencedora do item 2, a
empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 21.130.412/0001-16, com valor global de R$ 303,60; tendo como vencedora do item
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