DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500133
133
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7, a empresa P H COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ 24.719.509/0001-57,
com valor global de R$ 5.110,38; tendo como vencedora dos itens 4, 5 e 9, a empresa
SUPREMA 
DENTAL
IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO
E 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.820.255/0001-10, com valor global de R$ 30.325,32;
tendo como vencedora dos itens 1 e 3, a empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
33.992.679/0001-00, com valor global de R$ 2.674,80.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 04/05/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 25048.001039/2019-47.
Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 03.747.565/0001-25 - COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO
RURAL DA G. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
acrescentar 30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 35.042,40 (trinta e cinco mil quarenta e dois reais e
quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula quarta - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 03/05/2023
a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.850,55. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.409,02 Leia-se: Valor Total: R$ 116.808,37.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25048.002196/2019-70.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº
10/2022, firmado entre a empresa nacional serviços integrados ltda, inscrita no cnpj sob o
nº 19.152.814/0001-70 e o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul -
dsei/ms, cujo o objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de
assistente administrativo nível superior (serviços auxiliares à administração), para atender
as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul. O valor
contratual mensal de r$ 62.091,30 (sessenta e dois mil noventa e um reais e trinta
centavos) e anual de r$ 745.095,60 (setecentos e quarenta e cinco mil noventa e cinco
reais e sessenta centavos), passará para o valor mensal de r$ 65.531,48 (sessenta e cinco
mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) e valor anual de r$
786.377,79 (setecentos e oitenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e
nove centavos).. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 786.377,79. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25048.001670/2020-80.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 7,191210%, conforme
aplicação do índice inpc (ibge) sobre o valor global de r$ 577.622,26, nos termos previstos
na cláusula 6.1 do contrato nº 11/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena
mato grosso do sul e a empresa pax universo serviços póstumos eireli epp, prestação de
serviços funerários - região norte, para atender a população indígena no estado de mato
grosso do sul (dsei-ms), aldeias de abrangências dos polos de brasilândia, casai-campo
grande, sidrolândia, aquidauana, bodoquena, bonito, corumbá e miranda), com emissão de
documento, fornecimento de urna mortuária, embalsamento, higienização, liberação do
corpo, atestado de óbito, translado com 1 (um) acompanhante, quando necessário, com
cobertura livre, num raio de 50 km (ida) e 50 km (volta), totalizando 100 km sob jurisdição
do dsei mato grosso do sul, a contar da data da publicação. O valor total da contratação
após o reajuste será de r$ 619.160,29 (seiscentos e dezenove mil cento e sessenta reais e
vinte e nove centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 619.160,29. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047000420202202. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de estações de tratamento de água para
Santa Helena de Minas e Bertópolis, assim garantindo acesso à água potável para as
comunidades indígenas do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos
Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-
00022-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25041.000254/2021-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R
DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 01/2022 com efeitos
a partir do mês de maio de 2023. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 498.614,30. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25041.000254/2021-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R
DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 01/2022 com efeitos
a partir do mês de maio de 2023. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 498.614,30. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 257052. Processo nº 25064.000476/2019-45.
No extrato de Termo Aditivo nº 3/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
82, seção 3, página 168:
Onde se lê: Reajustar com base na variação do índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IGP - DI/1,52779380, acumulado no período de 02/2020 a 09/2022,
com fundamento no art. 53, da IN nº 05/2017, e no art. 55, inciso III, da Lei
8.666/1993.
Leia-se: Reajustar com base na variação do índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IGP - DI/1,52779380, acumulado no período de 02/2020 a 01/2023,
com fundamento no art. 53, da IN nº 05/2017, e no art. 55, inciso III, da Lei
8.666/1993.
Onde se lê: O valor mensal da contratação é de R$ 7.638,97 (sete mil
seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$
91.667,64 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos).
Leia-se: O valor mensal da contratação é de R$ 7.626,95 (sete mil seiscentos e
vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 91.523,40
(noventa e um mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25208.000573/2021-71.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE PRIMATAS.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/05/2023 à 30/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.593.512,28. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.020426/2022-90.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para a contratação de
pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção de nobreaks,
abrangendo todos os recursos necessários à execução do serviço, incluindo fornecimento
integral de peças e fornecimento sob demanda de baterias, incluindo os serviços de
instalação das novas e descarte das antigas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total: R$
88.920,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.809.181,76. Leia-se: Valor Total: R$ 15.117.706,38.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 0144/2023, Processo nº 004/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES
CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: prestação de serviços de exame
de dosagem de ácido biliares totais para atendimento da demanda dos pacientes do
Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA ,
o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).