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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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135
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000760202274. Objeto: Aquisição de solução karl fischer..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 254420-25201-2023NE000264
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000506/2022-76. Objeto: Aquisição de
Extintores de Incêndio. Ata nº 76/2023, Contratada: EXTIMPEL EXTINTORES PL AT I N E N S E
LTDA, CNPJ: 12.118.086/0001-30, itens 01, 02 e 03 no valor de R$ 11.390,00; Data da
Assinatura: 03/05/2023; Ata nº 77/2023, Contratada: PRIME COMERCIO E SERVICOS DE
EXTINTORES LTDA, CNPJ: 09.098.197/0001-18, item 04 no valor de R$ 6.183,00; Data da
Assinatura: 03/05/2023 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 22/2023;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000263/2023-67.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de filtros entrada alesco.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 26.999,38. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 25386.001729/2021-80.
Inexigibilidade. 
Nº
17/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
43.948.215/0001-41 
-
SPECTRIS 
DO
BRASIL
INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é a revisão do contrato
administrativo nº 86/2022, art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º,
todos da lei nº 8.666/1993 decorrente da redução da alíquota do imposto sobre produtos
industrializados (ipi) determinada pelo decreto 11.158/2022.. Vigência: 02/05/2023 a
10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.374,55. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 88/2023. Foi vencedor da licitação
dos itens 01,02,03,04,05,06 e 07 a licitante A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA no valor de
R$ 1.066.075,50 ( um milhão e sessenta e seis mil e setenta cinco reais e cinquenta
centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 99/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 99/2023. Foi vencedor dos itens
01,05,11,20,21 e 26 a licitante AVOHAI EVENTOS LTDA no valor de R$ 148.700,00 ( cento
e quarenta e oito mil e setecentos reais ). Foi vencedor dos itens 08,09 e 23 a licitante
IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA no valor de R$ 54.450,00 (
cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais ). Foi vencedor daos itens 15,16
e 19 a licitante MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA no valor de R$ 73.850,00 ( setenta
e trêis mil e oitocentos e cinquenta reais ). Foi vencedor dos itens 15,16e 19 a licitante
MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA no valor de R$ 73.850,00 ( setenta e trêis mil e
oitocentos e cinquenta reais ). Foi vencedor do item 27 a licitante RB GRAFICA DIGITAL
LTDA no valor de R$ 16.720,00 ( dezesseis mil esetecentos e vinte reais ). Foi vencedor do
item 14 a licitante LKA BRINDES E SERVICOS LTDA no valor de R$ 6.400,00 ( seis mil e
quatrocentos reais ). Foi vencedor dos itens 02,03,13,24 e 25 a licitante GALAXY BRINDES
E SERVICOS LTDA no valor de R$ 46.270,00 ( quarenta e seis mil e duzentos e setenta reais
). Foi vencedor dos itens 07 e 18 a licitante L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS LTDA no valor de R$ 29.820,00 ( vinte e nove mil e oitocentos e vinte reais ).
Foi vencedor dos itens 06 e 28 a licitante OMEGA Z SERVICOS E NEGOCIOS COMERCIAIS
LTDA no valor de R$ 23.976,00 ( vinte e trêis mil e novecentos e setenta e seis reais ). Foi
vencedor dos itens 04 e 22 a licitante GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS
LTDA no valor de R$ 53.005,00 ( cinquenta e trêis mil cinco reais ). O total da licitação foi
de R$ 453.191,00 ( quatrocentos e cinquenta e treis mil e cento e noventa e um reais
).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 102/2023. Foi vencedor dos itens 1
e 3 a licitante M.L.ELIAS COM E SERV GRAFICOS no valor de R$ 14.800,00 (Quatorze mil e
oitocentos reais). Os itens 25 26 e 27 a licitante META EMPREEDIMENTOS E SERV LTDA no
valor de R$ 29.189,00 (Vinte e nove m il cento e oitenta e nove reais). O item 11 a
licitante MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVO S LTDA no valor de R$ 1.160,00 (Um
mil cento e sessenta reais). Os itens 2 e 7 a licitante GR AFICA BORGES DE CAMPO
GRANDE LTDA no valor de R$ 2.560,00(Dois mil quinhentos e sessenta re ais). O item 6 a
licitante MBSUPPLY SERVICOS E COM LTDA no valor R$ 1.225,00 (Um mil duzento s e vinte
e cinco reais). Os itens 8,10,15,16 e 18 a licitante ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL
LTDA, no valor de R$ 66.800,00 (Sessenta e se is mil e oitocentos reais).Os itens9,12,13,14,
17,19,20 e 22 a licitante SERIPRESS COM E IMPR ESSAO GRAFICA LTDA no valor de R$
126.580,00 ( Cento e vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais). Os itens 21,23 e 24 a
licitante CZ PRO MOCOES E EVENTOS LTDA no valor de R$ 8.796,00 (Oito mil setecentos e
noventa e seis reais). O item 4 a licitante A BALLESTA no valor de R$ 1.503,06 (Um mil
quinhentos e tres reais e se is centavos). O item 5 foi fracassados.O valor total da licitação
foi de R$ 252.613,06 (Duze ntos e cinquenta e dois mil seiscentos e treze reais e seis
centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00177/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/04/2023 a 28/05/2023. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/04/2023 a 28/05/2023. . Leia-se: Vigência: 04/05/2023 a
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000297/2023-51 Objeto: Aquisição de itens acrílicos; Ata SRP 141/2023,
Contratada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95, no valor
total de R$ 111.345,50; Ata SRP 142/2023, Contratada: M.L. ELIAS COMERCIO E S E R I V ÇO S
GRAFICOS, CNPJ: 12.509.616/0001-71, no valor total de R$ 20.830,00. Data de Assinatura:
04/05/2023, Pregão SRP: 57/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 254420
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 25380.102120/2019-62.
Dispensa.
Nº 
239/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem
como a alteração contratual com vistas a readequação do cronograma que integra a
cláusula quarta do contrato nº 41/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57
c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência:
09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.235.854,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 25380.101517/2018-56.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto a repactuação do contrato 53/2019, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in
05/2017, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 2690100).. Vigência: 27/06/2019 a
27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.219.571,84. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 254420
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 25380.101517/2018-56.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: De acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in
05/2017, conforme despacho 1539774 o presente termo de apostilamento tem como
objeto a repactuação do contrato 53/2019.. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.219.571,84. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000352/2022-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos para destinação final ambientalmente adequada
de resíduos do grupo b, conforme rdc n° 222/anvisa, compreendendo, quando necessário,
o transporte externo, a análise e a classificação de resíduos não identificados e o
fornecimento de embalagens adequadas para o manuseio e transporte..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 366.820,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000023/2023-32,
em razão de inexecução parcial do objeto contratual caracterizada pelo baixíssimo avanço
da
obra
do
Contrato
nº 16/2022-COGIC,
resolve:
Aplicar
à
empresa
PÓRTICO
CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 10.335.567/0001-72, a sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a FIOCRUZ pelo período de 3
(três) anos, com fundamento no artigo 47, incisos III, da Lei 12.462/2011.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000074/2023-64,
em razão de inexecução parcial do objeto contratual no contrato nº 014/2020- CO G I C,
resolve: Aplicar à empresa DITA CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA EM TI EIRELI- CNPJ
13.030.080/0001-70, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a FIOCRUZ pelo período de 3 (três) anos, com fundamento
no artigo 47, incisos III e VII, da Lei 12.462/2011.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI

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