DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0002953-88.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 05/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 06/2023. Fornecedores: IMPERIAL CAFÉ COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ n.º 07.638.718/0001-57. Validade: de 05/05/2023 a 05/05/2024.
.
Item
Descrição
Unid
Marca
Quant
Vlr. Unit. R$
Valor Global R$
.
02
CAFÉ torrado e moído, embalagem a vácuo, que atenda a resolução de
diretoria colegiada da ANVISA n. 277, de 22 de setembro de 2005.
Pacote 
de
500g
Rosa Negra Imperial
Superior
1.000
R$ 17,00
R$ 17.000,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SYSTEM MA N AG E R
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.858.890/0001-20. Objeto: Altera o item
VIII do instrumento principal, para fins de acréscimo de 6,30%, sobre o valor original,
sendo o novo valor estimado global de R$ 123.306,16 (cento e vinte e três mil e trezentos
e seis reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: em 03/05/2023. Signatários:
Francisco Valentim
Maia, representante
do TRE/AP,
e Leandro
Jacinto da
Silva,
representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022, de execução indireta de
prestação de serviços de engenharia. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa AILLEZ
ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta do instrumento
principal, para fins de acréscimo de R$ 25.032,45 (vinte e cinco mil e trinta e dois reais e
quarenta e cinco centavos), de decréscimo de R$ 6.118,36 (seis mil e cento e dezoito reais
e trinta e seis centavos), bem como de prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 15 (quinze) dias. O valor total do contrato passa a ser de R$ 154.191,58 (cento e
cinquenta e quatro mil e cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). DATA
DE ASSINATURA: 28/04/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP, e André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2022, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e RIO BRASIL PARTICI P AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 11.855.738/0001-57. Objeto: Altera a Cláusula Quarta do instrumento
principal, para fins de prorrogação por mais 6 (seis) meses, para o período de 11.05.2023
a 10.11.2023. DATA DE ASSINATURA: em 04/05/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia,
representante do TRE/AP, e Rodrigo de Souza Alves, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação
de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº
0016567-86.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 04/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Marcilio de Abreu e Lima da Cunha da Silva, pela
Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que negou
provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa JAMA TECNOLOGIA EIRELI,
CNPJ nº 01.335.437/0001-49, mantendo a penalidade de multa no valor de R$ 27.920,00
(referente a 20% do valor total contratado (R$ 139.600,00), nos termos do que previsto no
item 7.1, alínea "c" do Termo de Referência, bem como suspensão temporária da empresa
para participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 2 (dois) anos, nos termos do quanto previsto no art. 87, III da Lei n.º 8.666/93. PJe nº
0605071-18.2022.6.05.0000. Processo SEI nº 0015805-70.2021.6.05.8000.
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 4 de maio de 2023.
Des Roberto Maynard Frank
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à
empresa C. A. CAMPAGNONE LTDA., CNPJ nº 37.379.616/0001-25, penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo
período de 4 (quatro anos), com fundamento na condição 18.1, h, do Edital do Pregão
Eletrônico n.° 24/2021, bem como art. 27 da Portaria TRE-BA n.° 308, de 11 de maio
de 2022. Processo SEI nº 0023365-29.2022.6.05.8000
Autos com vista franqueada aos interessados.
Salvador, 4 de maio de 2023.
Des ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Espécie: SEI Nº 2023.0.000000998-6.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado
na ARP n.º 6/2023, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de cerimonial em eventos e correlatos,
resultante do Pregão Eletrônico n.º 20/2023. Contratada: TERCEIRO & CAVALCANTE
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ N.º 25.069.256/0001-86. Item 1,2 e 3: R$ 495,00;
item 2: R$ 135,00 e item 3: R$ 155,00. Assina pelo TRE/CE Hugo Pereira Filho e pela
contratada Rodrigo Bernardo Terceiro de Oliveira.
Em 3 de maio de 2023
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 2/2023, firmado em 04/05/2023, com a FEDERAÇÃO DE
SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL - FASUBRA SINDICAL (CNPJ: 08.485.179/0001-26). Objeto:
O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a
cessão, por empréstimo, de 6 (seis) urnas eletrônicas oficiais, sendo uma das urnas de
contingência, para a realização de eleição parametrizada com vistas à escolha dos
membros de Direção Nacional e Conselho Fiscal, a ser realizada no dia 21 de maio de 2023,
tudo em conformidade com o contido no Anexo I - Ata de Reunião, evento SEI nº.
1365355, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento.
Processo SEI nº 0001837-36.2023.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL
CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhora MÁRCIA ABREU DA SILVA,
representante 
da 
FEDERAÇÃO 
DE 
SINDICATOS 
DE 
TRABALHADORES 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL - FASUBRA
SINDICAL.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0003372-
34.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento na prestação de serviços, voltados para monitoramento, coleta e análise de
dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF,
nos temos constantes do edital e seus anexos.
KAMILA ALVES CHIANCA
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2023) 070025-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0004499-75.2022.6.08.8036. Locatário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Locador: José Lúcio Martins Dutra. CPF: 045.623.867-03. Resumo do Objeto: Locação
de 01(um) imóvel não residencial localizado no município de Pancas/ES para abrigar a sede
do Cartório Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral. Fundamentação Legal: art. 24, X, da Lei n.º
8.666/93. Valor Mensal: R$ 7.100,00. Data do Reconhecimento: 11/01/2023, pelo Ilmo. Sr.
Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES. Data da Ratificação: 27/02/2023, pelo
Exmo. Sr. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TR E / ES .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A
pregoeira, em 14/04/2023, adjudicou o item 01 à empresa Centro de Eventos Vitória
Comércio e Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras)
pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 03/05/2023. Processo:
0001615-84.2022.6.08.8000
Vitória, 4 de maio de 2023.
KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 0000998-61.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 07.900.357/0001-75 - MADE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo e a
supressão de aparelhos. Vigência: 02/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.376,42. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).