DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 020/2023
Ata de Registro de Preços nº 017/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA. Registro de preços
para fornecimento de fitas para backup Ultrium LTO VII 15TB. Pregão Eletrônico Federal nº.
020/2023. Valor total R$33.794,40. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 25/04/2023. Assinam:
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Suely Grecco
Franco, pela Contratada. SEI. 0013370-07.2022.6.26.8000.
Ata de Registro de Preços nº 018/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: SOS INFORMÁTICA LTDA.. Registro de preços para fornecimento de
fitas para limpeza LTO Ultrium. Pregão Eletrônico Federal nº. 020/2023. Valor total
R$12.375,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da
assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 27/04/2023. Assinam: Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Celso Ternes, pela Contratada. SEI.
0013370-07.2022.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0056430-06.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 26/2017 - ZEs:
398ª e 247ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: LUCIANO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, C.P.F. 263.158.418-05; MARINHO DA SILVA DUARTE, C.P.F. 483.386.568-87;
MARIA AURORA PAIVA DOS REIS E SÁ DUARTE, C.P.F. 152.405.408-96; ELIZABETE
GONÇALVES DE OLIVEIRA, C.P.F. 152.404.768-61; ISABEL GONÇALVES OLIVEIRA, C.P.F.
152.404.788-05 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
25/04/2023, passando o valor do aluguel de R$ 33.682,24 para R$ 35.248,69 - ÍNDICE:
4,650690%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
3.046.872,47 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 25/04/2017 a 24/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o
Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 009/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT
e o TJES. Objeto: a autorização de cessão de uso do Sistema SISOUV 2.0 do TJDFT, por
meio da disponibilização do código-fonte, bibliotecas e estrutura de base de dados.
Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 02/05/2023. PA: 0026440/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Processo TRT/PROAD nº 29425/2022 - PE nº 23/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS A SEREM REALIZADOS PELO TRT
DA 1ª REGIÃO, SOB DEMANDA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ABRANGENDO
PLANEJAMNETO OPERACIONAL,
ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E
FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, INDEPENDETEMENTE DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCOMITANTE. Tornamos pública a todos os interessados a
homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023, relativo ao
processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa GOLDEN SOLUÇÕES E
ENTRETENIMENTO LTDA.
Rio de Janeiro, 4 maio de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Diretor Substituto da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o objeto à
empresa TIM S/A., CNPJ: 02.421.421/0001-11, e homologou o resultado do Pregão
Eletrônico nº 002/2023, PROAD nº 59.063/2022, em 04/05/2023.
Em 4 de maio de 2023
ANDRÉ RICARDO RODRIGUES SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 6/2023 -
Registro de Preços para eventual contratação de solução de conectividade para atender as
unidades remotas, composto por serviço de SD-WAN, link dedicado e circuito MPLS,
remunerado na forma de Unidades de serviço de Link Dedicado (U-Link) e Unidades de
serviços de rede MPLS (U-MPLS), nos termos do Edital e seus anexos, cuja fornecedora é
a empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (CNPJ:
30.552.887/0001-91). A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da
data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais
especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 12/2011. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin
Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti. RESUMO DO
OBJETO: reajuste contratual e atualização da equipe de fiscalização. NOVO VALOR MENSAL
DE LOCAÇÃO: R$ 11.909,72, a contar de 01/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0086/11-4. PROAD N°: 4817/2019. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo
locatário, e Srs. Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin Bianchini, Silvana Bianchini,
Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti, pelos locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato nº 002/2013. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Zilá Rodrigues de Souza Empreendimentos Ltda.
RESUMO DO OBJETO: alteração da razão social da contratada, reajuste contratual,
atualização da equipe de fiscalização e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de
Dados - Lei 13.709/2018. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 37.774,97, a contar de
18/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta
1079/12-4. PROAD N°:
4816/2019. DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sra. Zilá Rodrigues de Souza,
pela locadora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n.º 27/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de saúde e segurança no trabalho, cujo objeto foi adjudicado à empresa SEGURA
MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ n. 02.423.947/0001-30.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n.º 44/2022, relativo ao registro de preços para futuras contratações de
empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos de
edificações (construções e reformas), completos, incluindo os projetos básicos e executivos,
em plataforma BIM (Building Information Modeling), na forma de execução indireta, sob o
regime de empreitada por preço global, cujo objeto foi adjudicado à empresa FRANCIELI
POSSARI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., CNPJ nº 31.827.351/0001- 02.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
4.002/2023. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de comunicação de dados para interligação das unidades remotas do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação (STIC), utilizando a tecnologia SD-WAN, com o fornecimento por
empresas distintas, de enlaces de acesso à Internet, enlaces MPLS e os equipamentos
necessários. Novo Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº
739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
05/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 04/05/2023) 080006-00001-2023NE000027