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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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149
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1076920236088000. , publicada no D.O.U de 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços, com validade de 01 ano, para eventual aquisição de Papel A4. Novo
Edital: 05/05/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua
Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 12h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 04/05/2023) 070015-00001-2023NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000281. Data de emissão: 02/05/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007499-66.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços referentes a assinatura do
termo de parceria e primeira ação do programa bem-estar da Justiça Eleitoral, na sede do
TRE/MA, (itens 3, 7, 35 e 37 da ARP nº 09/2022 - PE nº 12/2022). Valor: R$ 785,00. Credor:
CWDR PRODUÇOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.172.445.0001/54).
Nº.: 2023NE000282. Data de emissão: 02/05/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007498-81.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de coquetel para atender a assinatura do
termo de parceria e primeira ação do programa bem-estar da Justiça Eleitoral, na sede do
TRE/MA (item 22 da ARP nº 8/2022 - PE nº 12/2022). Valor: R$ 6.000,00. Credor: H&L
PROMOÇÕES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO EIRELI - EPP (CNPJ: 09.231.613/0001-04).
Nº.: 2023NE000280. Data de emissão: 28/04/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007488-37.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços relacionados à assinatura do
termo de parceria e primeira ação do programa bem-estar da Justiça Eleitoral, na sede do
TRE/MA (itens 32 e 33 da ARP nº 7/2022 - PE nº 12/2022). Valor: R$ 647,00. Credor:
EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ: 02.977.786/0001-27).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão Nº 01/2023. OBJETO: Termo De Adesão À Primeira Edição Da
Semana Nacional Do Registro Civil: Registre-Se, promovida pela Corregedoria-Geral da
Justiça - MT. SEI: 02958.2023-3. Fundamento Legal: 8.666/93. Signatário: pelo TRE-MT, Des.
Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do TRE-MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004711-74.2019.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato 037/2017; Contratada:
Cleiton da Silva Costa e Desirree Aparecida de Oliveira Fernandes Costa; Vigência:
1º/04/2023 à 04/06/2024; Objeto: cessão da posição contratual dos LOCADORES no
Contrato nº 037/2017; NE: 2023NE000696; Fundamento Legal: art. 61, caput, da Lei nº
8.666/93 e no inciso IV da Cláusula Treze do Contrato nº 037/2017; Signatários: Maria da
Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e Cleiton da Silva Costa e Desirree Aparecida de
Oliveira Fernandes Costa, pela Contratada; Assinatura: 02/05/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
SEI 0012047-27.2022.6.13.8000.Objeto:
aquisiçãode 100 (cem) unidades
de fitas
magnéticas regraváveis, Ultrium, LTO-8, com as respectivas eti quetas de identificação
(código de barra), a partir da numeração cento e um (101), conforme especificações
constantes no Termo de Referên cia (Anexo).: SOS INFORMÁTICA LTDA. Item 1:
R$42.890,00.
MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 070014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 0007580-12.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: I -
prorrogar a vigência do contrato nº 82/2022 por 12 meses, até 23/05/2024.
ii - reajustar os preços do contrato nº 82/2022, de acordo com a variação do ipc-a no
período de 04/2022 a 03/2023, no percentual de aproximadamente 4,65%, com efeitos
financeiros a partir de 29/04/2023. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 349.198,44. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0003947-22.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento n.º
18/2023. 
Credenciário: 
União
Federal, 
por 
intermédio 
do
TRE/PA, 
CNPJ:
05.703.755/0001-76. Credenciada: Mariella Lacerda Moura Nunes, CPF: 76.482.422-49.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA .
Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: a partir da data
de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36
(Outros Serviços de Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015
(Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes).
Data da assinatura: 01/05/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro,
Diretora Geral, pelo credenciário; Mariella Lacerda Moura Nunes, pela credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
14/2023 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0004069-08.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CRISERV LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.727.819/0001-43; OBJETO: Prestação dos
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra,
EPI's, equipamentos, insumos (água mineral, gás GLP 13 Kg, café e açúcar) e materiais de
limpeza nos prédios onde funcionam as Unidades da Justiça Eleitoral da Paraíba;
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 32/2022 - TRE/PB e reger-se-á por suas
cláusulas e pelos termos da proposta firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº
10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, na Instrução Normativa
nº 05/2017 - MPDG (atual ministério da Economia) e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993
e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$
18.264,68; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Arthur Henrique de
Sousa Ferreira, pelo Contratado.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 021233/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 29.438.126/0001-24 - SIDINEI JESUS LARA 05826958995. Objeto: rescisão
contratual unilateral, decorrente da decisão necessidade de alteração no formato da
contratação, passando ao modelo de prestação de serviços integrados, a fim de atender ao
princípio da economicidade e do interesse público. Fundamento Legal: art. 78, inciso XII,
c/c art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo SEI 0001670-22.2023.6.18.8000 OBJETO: serviço de assinatura de
banco de imagens para o TRE-PI. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a
empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 14.278.276/0001-40.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.500,00DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/05/2023.
Des ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do TRE-PI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0017450-36.2022. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição futura de material permanente (pallets em polipropileno) Novo Edital:
05/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico
Cabral - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/05/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 070006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 00000.002430/2020-00.
Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
RIO G.DO
NORTE.
Contratado:
11.937.230/0001-06 - DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023 (cct 2023/2024 reg. Mte nº
rn000088/2023). Vigência: 01/06/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.289.639,20. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo
à prestação dos serviços de operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor.
CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: nº 07.094.346/0001-45. OBJETO:
acréscimo do valor de R$ 398.857,14, face à repactuação autorizada. VALORES PARA
2021/2022: R$ 79.492,24 e R$ 222.024,45, respectivamente, conforme notas de empenho
nº 1548/22 e 1549/22. ELEMENTO: 33.90.92.37. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR PARA 2023: R$ 97.340,45.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, conforme reforço da nota de empenho nº
193/23, realizado em 10/04/23.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0011717-67.2022. Objeto: Aquisição de materiais do tipo
ferramentas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Francisca 
Miquelina, 
123, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 03/05/2023) 70018-00001-2023NE000169

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