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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º T. A. ao CT 40/14. Proad 5621/2022 e Proad Principal: 4724/2019. Contratada:
SOL NASCENTE CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ: 06.703.393/0001-86. Objeto:
Alteração contratual por óbito do proprietário do imóvel. Fund. legal: art. 65 da Lei
8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, diretora geral TRT7ª (contratante), e
Welington Guimarães Nunes (contratada) em 04.05.2023. Disponível no site deste TRT:
http://www.trt7.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023
Espécie: Processo nº 1901/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. 
CREDENCIADA:
Clínica 
Pró-Cardíaco
Ltda, 
CNPJ:
02.428.931/0001-10; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica e paramédica aos
beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial;
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais
01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 28 de março de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor-
Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria
Executiva do PASTRT8, e o Sr. Mário Yokote Filho, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Partes convenentes: Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16, e Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - CNPJ 26.989.715/0002-93. Objeto:intercâmbio de conhecimentos,
metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de
tecnologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos, entre outras ações
conjuntas. Data da assinatura: 04/05/2023. Desembolso financeiro: Sem dispêndio de
valores pelas partes. Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura. Vinculação:
Processo Proad nº 1465/2023. Signatários: Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9º
Região, e Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur - Procurador Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Objeto:Contratação de empresa para fornecimentoe instalação de persianas
para o TRT da 10ª Região.Empresa vencedora para o Grupo 01, Cortina JF Decorações e
Comércio em Geral Ltda, valor R$ 1.011.925,00. Itens fracassados:02,03,04,05 e 06.Brasília,
03 de maio de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/05/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Despesa com a contratação do advogado para ministrar palestra com o tema
sugerido acerca de "LGPD e Atuação Judicial", no dia 25.4.2023, com início às 8h, na forma
telepresencial, e 2 horas de instrutoria, para público-alvo: Magistrados deste egrégio
Regional, no
evento na
"XVIII Jornada
Institucional dos
Magistrados-JOMATRA".
CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região.
CONTRATADO: RODRIGO DIAS PINHO GOMES, CPF nº 082.239.197-02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de
2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor de R$1.080,00
(um mil e oitenta reais), Processo- 268/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em
10.4.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT-11ª Região e Ordenador da
Despesa da EJUD11.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.30/2022/TRT11/DLC. CONTRATANTE: TRT
11.ª Região. CONTRATADA: POTERE ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: MA -586/2022.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato e recompor o prazo de execução
do objeto contratual. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2023 a 25/07/2023.
VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2022 a 15/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei n.8666/93. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023 - Ildefonso
Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e Wellington Vieira da Costa, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CVN 10955/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRB
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Objeto: Adequar o convênio às normas da
Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data da
assinatura: 27-4-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela BRB: Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 3/2023
Processos TRT nos. 1.410/2023 e 4.430/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Defensoria Pública do Estado da
Paraíba (CNPJ n. 10.733.319/0001-80). Objeto: Cessão de uso de espaço físico do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, com área a ser definida de acordo com o projeto das
instalações, localizado no prédio situado na Av. D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB,
cep: 58.020-512, visando à prestação de serviços por parte da Defensoria e de sua
competência, objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 08/2023 (PROAD
1410/2023) que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, para
disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/05/2023. Assinam:
Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Maria Madalena
Abrantes Silva, Defensora Pública-Geral, pela Defensoria.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 8/2023
Processos TRT nos. 1.410/2023 e 4.430/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da
13 Região e Defensoria Publica do Estado da Paraíba (CNPJ: 08.778.326/0001-56). Objeto:
Parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do Centro Integrado da Justiça
Social - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de
serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas,
projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações
de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura.
Data da assinatura: 03/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública-
Geral, pela Defensoria.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TRT Nº 1/2023
Processo TRT n. 10.473/2022. Permitente: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Permissionário: Ministério Público do Estado da Paraíba (CNPJ n. 09.284.001/0001-80).
Objeto: Estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva e
permanente entre o MPPB e o TRT13 visando à realização, por meio da rede mundial de
computadores e mediante acesso a serviço constante do sítio de internet do TRT13, de
consultas e pesquisas em bases de dados processuais do Portal de Serviços e do Processo
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), mediante o cadastramento prévio de
servidor(es) e/ou Procurador(es) indicado(s) pelo MPPB, para uso exclusivamente a serviço.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura:
04/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo
Permitente, e Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça, pelo
Permissionário.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80005
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº
2.358/2023, publicada no D.O.U em 29/03/2023. Objeto: Contratação, em regime de
empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de reforma no Fórum Irineu Joffily - Campina Grande. Novo Edital: 05/05/2023
das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa
(PB). Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site
www.gov.br/compras.
João Pessoa/PB, 4 de maio de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD nº 4163/2023. Partes: TRT e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ:
57.494.031/0001-63. Objeto: Fornecimento de munições para pistolas semi automáticas
calibre ".40" (ponto quarenta) para uso operacional e treinamento dos Agentes de
Segurança do TRT. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I. LO: 14.535, de
17/01/2023. Valor: R$39.504,80. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires,
Coordenadora de Contratos, em 03/05/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson, Secretária da Administração, em 03/05/2023.

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