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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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37
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Santa 
Cruz
Da
Vitória
1 + 8 a
13
34 a 36
+ 2 a 7
+ 14 +
23
31 a 33
+ 15 +
22 + 24
35 a 13
30 a 34
+ 14 a
15 + 22
23 a 29
+ 16 a
17 + 21
34 a 15
30 a 33
+ 16 +
21 a 23
29 + 17
a 20 +
24
. Santa Inês
11
8 a 10 +
12 a 13
5 a 7 +
1
10 a 13
35 a 9 +
14
34 + 15
3 + 9 a
15
35 a 2 +
4 a 8
33 a 34
. Santa Luzia
5 a 15 +
23 a 24
+ 33 a
1
2 a 4 +
16 a 22
+ 25 a
32
20 a 26
+ 30 a
16
17 a 19
+ 27 a
29
1 a 36
. Santa 
Maria
Da
Vitória
31 a 35
36 a 1
31 a 35
36 a 1
2 + 30
31 a 36
1 a 2
30
. Santa 
Rita
De
Cássia
33 a 35
32 + 36
a 1
31 + 2
32 a 36
31 + 1 a
2
32 a 1
31 + 2
3
. Santa Teresinha
11 a 13
10 + 14
5 a 9 +
15
10 a 14
4 a 9 +
15
35 a 3 +
16
9 a 15
36 a 8 +
16
34 a 35
. Santaluz
11
9 a 10 +
12
10 a 12
6 a 9 +
13
8 a 12
6 a 7 +
13
. Santana
31 a 35
36
31 a 35
36
1
31 a 36
1
2
. Santanópolis
11 a 15
10 + 16
8 a 9
10 a 16
9 + 17
5 a 8
10 a 17
9 + 18
36 a 8
. Santo Amaro
10 a 18
8 a 9
5 a 7 +
19
10 a 19
5 a 9
34 a 4 +
20 a 21
9 a 20
5 a 8 +
21
34 a 4
. Santo Antônio De
Jesus
9 a 17
6 a 8 +
18 a 19
5
9 a 18
1 a 8 +
19 a 20
34 a 36
+ 21
9 a 20
34 a 8 +
21
33 + 22
a 26
. Santo Estêvão
11 a 15
10
5 a 9 +
16
10 a 16
8 a 9
35 a 7 +
17
9 a 16
1 a 8 +
17
35 a 36
+ 18
. São Desidério
31 a 1
30 + 2
3
31 a 2
30 + 3
31 a 3
30
4
. São Domingos
11
9 a 10 +
12
10 a 12
7 a 9 +
13
9 a 12
7 a 8 +
13
. São Felipe
9 a 17
6 a 8 +
18 a 19
5
9 a 18
1 a 8 +
19 a 20
34 a 36
+ 21
9 a 20
36 a 8 +
21
34 a 35
. São Félix
10 a 17
8 a 9 +
18
5 a 7 +
19
10 a 18
5 a 9 +
19
34 a 4 +
20
9 a 19
3 a 8 +
20
34 a 2 +
21
. São Félix Do Coribe
31 a 36
31 a 35
36
1
31 a 36
1
2
. São Francisco
Do
Conde
10 a 18
8 a 9 +
19
5 a 7 +
20
9 a 19
5 a 8 +
20 a 21
34 a 4
9 a 20
4 a 8 +
21
33 a 3 +
22 a 23
. São Gabriel
35 a 36
35 a 36
34 + 1 a
2
. São Gonçalo Dos
Campos
10 a 16
9 + 17
5 a 8 +
18
10 a 17
8 a 9 +
18
35 a 7 +
19
9 a 18
5 a 8 +
19
35 a 4 +
20
. São José Da Vitória
5 a 15 +
23 a 24
+ 33 a
1
2 a 4 +
16 a 22
+ 25 a
32
21 a 26
+ 30 a
16
17 a 20
+ 27 a
29
1 a 36
. São 
José 
Do
Jacuípe
9 a 11
9 a 10
6 a 8 +
11
8 a 11
5 a 7 +
12
. São 
Miguel
Das
Matas
10 a 15
6 a 9 +
16
5 + 17 a
18
9 a 16
1 a 8 +
17 a 18
34 a 36
+ 19
9 a 17
35 a 8 +
18 a 20
33 a 34
+ 21 a
24
. São Sebastião Do
Passé
10 a 18
8 a 9 +
19
5 a 7 +
20
9 a 19
5 a 8 +
20
34 a 4 +
21
9 a 20
5 a 8 +
21
34 a 4 +
22 a 23
. Sapeaçu
10 a 16
9 + 17
5 a 8
10 a 17
5 a 9 +
18 + 1
2 a 4 +
34 a 36
9 a 18
36 a 8
34 a 35
+ 19 a
20
. Sátiro Dias
11 a 15
10 + 16
8 a 9
10 a 16
9 + 17
7 a 8
10 a 17
9 + 18
5 a 8
. Saubara
9 a 18
6 a 8 +
19
5 + 20
9 a 20
5 a 8 +
21 + 1
2 a 4 +
34 a 36
9 a 20
34 a 8 +
21
33 + 22
. Saúde
9
7 a 11 +
36 a 3
. Seabra
35 a 2
35 a 36
31 a 34
+ 1 a 3
. Sebastião
Laranjeiras
31 a 36
31 a 36
1
. Senhor Do Bonfim
9 a 10 +
36
. Sento Sé
36
35 a 36
33 a 34
+ 1
34 a 1
33 + 2
. Serra Do Ramalho
31 a 36
31 a 36
1
31 a 35
36
1 a 2
. Serra Dourada
31 a 35
36
33 a 35
31 a 32
+ 36
1
31 a 36
1
2
. Serra Preta
13
10 a 12
8 a 9 +
14
11 a 13
9 a 10 +
14
3 a 8 +
15
12 a 15
9 a 11
36 a 8
. Serrinha
13
10 a 12
+ 14
9 + 15
11 a 14
9 a 10 +
15
7 a 8
12 a 15
9 a 11 +
16
7 a 8
. Serrolândia
8 a 10
9
6 a 8 +
10 a 11
8 a 10
6 a 7 +
11 a 12
. Simões Filho
9 a 19
5 a 8 +
20
4 + 21
9 a 21
5 a 8
32 a 4 +
22
9 a 21
4 a 8 +
22
32 a 3 +
23 a 25
. Sítio Do Mato
31 a 36
31 a 36
1
32 a 35
31 + 36
1 a 2
. Sítio Do Quinto
13
11 a 12
+ 14
10 + 15
11 a 14
10 + 15
8 a 9
13 a 14
9 a 12 +
15
8 + 16
. Sobradinho
36 a 1
36 a 1
2
. Souto Soares
35 a 1
35
32 a 34
+ 36 a
2
. Tabocas Do Brejo
Velho
31 a 36
1
31 a 35
36 a 1
2
31 a 36
1 a 2
. Tanhaçu
35 a 36
. Tanque Novo
31 a 36
31 a 36
1
. Tanquinho
11 a 14
10 + 15
8 a 9
11 a 15
9 a 10
5 a 8 +
16
10 a 15
9 + 16
1 a 8
. Taperoá
6 a 21
4 a 5
33 a 3
1 a 21
33 a 36
+ 22 a
24
25 a 32
34 a 22
31 a 33
+ 23 a
26
27 a 30
. Tapiramutá
3
7 a 10 +
36 a 3
. Teixeira De Freitas
5 a 13 +
22 a 26
+ 35 a
1
2 a 4 +
20 a 21
+ 27 a
29 + 33
a 34
12 + 22
a 24 +
35 a 6
7 a 11 +
13 + 21
+ 25 a
29 + 34
14 a 15
+ 20 +
30 a 33
22 a 23
+ 30 +
35 a 13
21 + 24
a 29 +
31 a 34
+ 14 a
16
17 a 20
. Teodoro Sampaio
10 a 17
9 + 18
5 a 8
10 a 18
8 a 9 +
19
1 a 7
9 a 19
20
35 a 8
. Teofilândia
11 a 13
9 a 10 +
14
11 a 13
9 a 10 +
14
7 a 8 +
15
12 a 14
9 a 11 +
15
7 a 8
. Teolândia
9 a 16
5 a 8 +
17 a 19
33 a 4 +
20
1 + 5 a
18
34 a 36
+ 2 a 4
+ 19 a
21
22 a 33
36 a 21
33 a 35
+ 22 a
26
27 a 32
. Terra Nova
10 a 17
9 + 18
5 a 8 +
19
10 a 18
7 a 9 +
19
35 a 6 +
20
9 a 19
5 a 8 +
20
34 a 4 +
21
. Tremedal
31
32 a 1
. Tucano
11 a 13
10 + 14
11 a 13
10 + 14
8 a 9 +
15
12 a 13
9 a 11 +
14 a 15
8
. Ubaíra
10 a 13
6 a 9 +
14 a 15
5 + 16 +
1
1 + 9 a
14
35 a 36
+ 2 a 8
+ 15 a
16
34
1 a 3 +
9 a 15
35 a 36
+ 4 a 8
+ 16 a
17
33 a 34
. Ubaitaba
5 a 17
31 a 4 +
18 a 24
25 a 30
34 a 24
25 a 33
31 a 26
27 a 30
. Ubatã
8 a 16
5 a 7 +
17 a 18
+ 34 a
1
2 a 4 +
19 a 27
+ 31 a
33
34 a 16
31 a 33
+ 17 a
26
27 a 30
34 a 22
23 a 33
. Uibaí
34 a 36
34 a 36
32 a 33
+ 1 a 2
. Umburanas
35 a 1
35 a 36
34 + 1 a
2
. Una
5 a 16 +
20 a 24
+ 32 a
1
2 a 4 +
17 a 19
+ 25 a
31
30 a 26
27 a 29
1 a 36
. Urandi
31 a 36
31 a 35
36 a 1
. Uruçuca
5 a 21 +
33
34 a 4 +
22 a 26
+ 31 a
32
27 a 30
30 a 26
27 a 29
1 a 36
. Utinga
3
35 a 3
. Valença
8 a 20
5 a 7 +
21
33 a 4
1 + 5 a
21
33 a 36
+ 2 a 4
30 a 32
+ 22 a
26
2 a 22
31 a 1 +
23 a 24
25 a 30
. Valente
11
9 a 10 +
12
10 a 12
7 a 9 +
13
9 a 13
7 a 8
. Várzea Da Roça
8 a 10
9
6 a 8 +
10 a 11
8 a 10
5 a 7 +
11
. Várzea Do Poço
8 a 10
7 a 11
8 a 10
6 a 7 +
11 + 2
. Várzea Nova
35 a 36
34 a 2
. Varzedo
10 a 15
8 a 9 +
16
5 a 7 +
17 a 18
9 a 16
1 a 8 +
17 a 18
34 a 36
+ 19
9 a 17
35 a 8 +
18 a 20
34 + 24
. Vera Cruz
9 a 20
5 a 8 +
21
4 + 33
7 a 21
1 a 6
32 a 36
+ 22 a
24
5 a 22
34 a 4
31 a 33
+ 23 a
26
. Vereda
5 a 13 +
22 a 26
+ 35 a
1
2 a 4 +
14 + 20
a 21 +
27 a 34
11 a 12
+ 24 +
35 a 7
8 a 10 +
13 + 21
a 23 +
25 a 30
+ 34
14 a 15
+ 20 +
31 a 33
22 a 23
+ 30 +
35 a 13
21 + 24
a 29 +
31 a 34
+ 14 a
16
20
. Vitória 
Da
Conquista
35 a 2
31 a 4
. Wagner
1 a 3
35 a 3
. Wanderley
32 a 36
31 + 1
32 a 36
31 + 1
2
32 a 36
31 + 1 a
2
. Wenceslau
Guimarães
9 a 16
5 a 8 +
17
33 a 4 +
18 a 19
1 + 5 a
16
34 a 36
+ 2 a 4
+ 17 a
21
22 a 33
36 a 18
33 a 35
+ 19 a
26
27 a 32
. Xique-Xique
35
33 a 34
+ 36
33 a 36
32 + 1 a
2
34 a 35
32 a 33
+ 36 a
1
2
PORTARIA SPA/MAPA Nº 94, DE 03 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado
do Maranhão, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16,
de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº
2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
sorgo granífero no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 107 de 02 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 04 de maio de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de sorgo granífero no
estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é uma planta de origem tropical, de dias
curtos e com altas taxas fotossintéticas, exigindo, por isso, um clima quente para poder
expressar seu potencial de produção. A temperatura do ar ótima para o desenvolvimento
da cultura varia com a cultivar. A grande maioria dos materiais genéticos de sorgo requer
temperaturas superiores a 21°C para um bom crescimento e desenvolvimento, não
suportando, normalmente, temperaturas abaixo de 16°C, sendo que temperaturas
superiores a 38°C também reduzem a produtividade.
O sorgo apresenta metabolismo do tipo C4, com alta capacidade fotossintética
e características que contribuem para a resistência à seca, como o sistema radicular
profundo, a alta concentração de pelos absorventes, presença de sílica na endoderme e
lignificação no periciclo.
Apesar de resistente à seca, a ocorrência de déficits hídricos, principalmente
na fase de florescimento e de enchimento de grãos, pode provocar redução acentuada na
produção.
A produtividade da cultura depende de sua qualidade genética, do uso de
técnicas adequadas de manejo e de condições edáficas e climáticas. Desse modo, as
indicações do Zarc dependem da escolha de material genético adequado, práticas corretas

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