DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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49
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Júlio Borges
33 a 35
32 + 36
a 1
2
33 a 1
32 + 2
31
32 a 2
3
31
. Jurema
36
34 a 35
+ 1
33 + 2
34 a 1
33 + 2
32 + 3
34 a 2
33 + 3
32
. Lagoa Alegre
1 a 6
7
36
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36
9
. Lagoa De São Francisco
4 a 6
2 a 3 +
7
1
3 a 7
2
1 + 8
2 a 7
8
9 + 1
. Lagoa
Do
Barro
Do
Piauí
1
36 a 2
1
36 + 2
35 + 3
. Lagoa Do Piauí
1 a 4
36 + 5
6
36 a 5
6
35
36 a 6
7
35
. Lagoa Do Sítio
1 a 3
4
1 a 3
4
5 + 36
1 a 4
5
6 + 36
. Lagoinha Do Piauí
1 a 4
36
5
36 a 4
5
6 + 35
36 a 5
35 + 6
34
. Landri Sales
35 a 2
33 a 34
+ 3
32
33 a 3
32
31 + 4
33 a 4
32
31 + 5
. Luís Correia
4 a 7
3
2 + 8
3 a 7
2 + 8
9
3 a 8
2 + 9
10
. Luzilândia
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
2 a 9
1
10
. Madeiro
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
36 + 10
2 a 9
1
36 + 10
. Manoel Emídio
35 a 2
33 a 34
32 + 3
33 a 3
32
4
33 a 3
32 + 4
31
. Marcolândia
2 a 3
2 a 3
1 + 4
2 a 3
4
5 + 1
. Marcos Parente
35 a 3
33 a 34
32
33 a 3
32 + 4
5
33 a 4
32 + 5
31
. Massapê Do Piauí
2
1
2
1 + 3
2 a 3
1
4
. Matias Olímpio
2 a 7
1 + 8
9
1 a 8
9
36
1 a 9
10 + 36
. Miguel Alves
1 a 7
8 + 36
1 a 7
36 + 8
9
1 a 8
36 + 9
. Miguel Leão
1 a 4
36 + 5
36 a 5
6 + 35
36 a 5
35 + 6
7
. Milton Brandão
4 a 5
2 a 3 +
6
3 a 6
2 + 7
1
3 a 7
2 + 8
1
. Monsenhor Gil
1 a 4
36 + 5
6
36 a 5
6
35
36 a 6
35
7
. Monsenhor Hipólito
2 a 3
2 a 3
1
4 a 5
2 a 3
1 + 4
5
. Monte Alegre Do Piauí
32 a 1
31 + 2
3
32 a 3
31
32 a 3
31
4
. Morro
Cabeça
No
Tempo
34 a 36
33 + 1 a
2
32
33 a 1
32 + 2
31 + 3
33 a 2
32 + 3
31
. Morro Do Chapéu Do
Piauí
2 a 7
1 + 8
2 a 8
1
9
2 a 9
1
10
. Murici Dos Portelas
3 a 7
2 + 8
1 + 9
2 a 8
1 + 9
2 a 9
1
10
. Nazaré Do Piauí
36 a 2
35 + 3
34
35 a 3
34
33 + 4
35 a 3
34 + 4
33 + 5
. Nazária
36 a 4
5
6
36 a 5
35 + 6
7
36 a 6
35 + 7
34
. Nossa
Senhora
De
Nazaré
2 a 5
1 + 6
36 + 7
1 a 6
7
8 + 36
1 a 7
8
9 + 36
. Nossa
Senhora
Dos
Remédios
2 a 7
1
36 + 8
1 a 8
9 + 36
1 a 8
36 + 9
10
. Nova Santa Rita
1
36 + 2
36 a 1
2
34 a 35
36 a 2
35 + 3
34
. Novo Oriente Do Piauí
1 a 2
3
4 + 36
1 a 3
36 + 4
5
36 a 4
5
35
. Novo Santo Antônio
3 a 4
1 a 2 +
5
6
2 a 5
1 + 6
36 + 7
1 a 6
7
36
. Oeiras
1 a 2
36 + 3
36 a 3
35
34 + 4
36 a 3
35 + 4
34 + 5
. Olho D'Água Do Piauí
1 a 4
36
5
36 a 4
5
6 + 35
36 a 5
35 + 6
. Padre Marcos
2 a 3
2
1 + 3
4
2 a 3
1 + 4
5
. Paes Landim
36 a 1
2
36 a 2
35
33 a 34
+ 3
36 a 2
35 + 3
33 a 34
+ 4
. Pajeú Do Piauí
1
36 + 2
34 a 35
35 a 2
33 a 34
3
35 a 2
33 a 34
+ 3
4
. Palmeira Do Piauí
33 a 2
32 + 3
32 a 3
4
31
32 a 4
31
. Palmeirais
36 a 4
5
35
36 a 5
35
34 + 6
35 a 5
34 + 6
33 + 7
. Paquetá
1 a 2
3
1 a 2
36 + 3
4
1 a 3
36 + 4
5
. Parnaguá
33 a 36
32 + 1 a
2
31
32 a 1
31 + 2
3
32 a 2
31 + 3
. Parnaíba
4 a 7
3 + 8
2
3 a 7
2 + 8
9
3 a 8
2 + 9
10
. Passagem
Franca
Do
Piauí
1 a 4
36
5
36 a 4
5
6 + 35
36 a 5
6
35
. Patos Do Piauí
1 a 2
2
1
36 + 3
1 a 2
3
4 + 36
. Pau D'Arco Do Piauí
1 a 4
36 + 5
6
36 a 5
6
7
36 a 6
7
35
. Paulistana
1 a 2
36
2
1 + 3
36
. Pavussu
36 a 1
33 a 35
+ 2
34 a 2
33 + 3
32
34 a 3
33
32 + 4
. Pedro Ii
4 a 5
2 a 3 +
6
7
3 a 6
2 + 7
1 + 8
3 a 7
2 + 8
1 + 9
. Pedro Laurentino
36 a 1
2
36 a 2
35
33 a 34
+ 3
36 a 2
35 + 3
33 a 34
. Picos
1 a 2
3
1 a 2
3
4 + 36
1 a 3
4
5 + 36
. Pimenteiras
2 a 3
1 + 4
2 a 3
1 + 4
5
2 a 4
1 + 5
6
. Pio Ix
3
2 + 4
3
2 + 4
1 + 5
3 a 4
2 + 5
1 + 6
. Piracuruca
3 a 6
2 + 7
1 + 8
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
. Piripiri
3 a 6
2 + 7
1
2 a 7
1
8
2 a 8
1
9
. Porto
2 a 7
1 + 8
36
2 a 8
36 a 1
9
2 a 8
36 a 1 +
9
10
. Porto Alegre Do Piauí
35 a 3
33 a 34
32 + 4
33 a 4
32
31 + 5
33 a 4
32 + 5
31
. Prata Do Piauí
1 a 3
4
5 + 36
1 a 4
36 + 5
6
36 a 5
6
. Queimada Nova
1
36 + 2
36 a 2
3
. Redenção Do Gurguéia
33 a 1
32 + 2
3
32 a 2
31 + 3
32 a 3
31
4
. Regeneração
1 a 3
36 + 4
36 a 4
35
34 + 5
36 a 4
35 + 5
34 + 6
. Riacho Frio
33 a 1
32 + 2
31
32 a 2
31 + 3
32 a 3
31
4
. Ribeira Do Piauí
1
36 + 2
34 a 35
36 a 2
34 a 35
33 + 3
35 a 3
34
33 + 4
. Ribeiro Gonçalves
32 a 3
31
4
31 a 4
5 + 30
31 a 4
5
30
. Rio Grande Do Piauí
36 a 1
35 + 2
33 a 34
34 a 2
33 + 3
32
34 a 3
33
32 + 4
. Santa Cruz Do Piauí
1 a 2
36 + 3
1 a 2
36 + 3
4
1 a 3
36 + 4
. Santa
Cruz
Dos
Milagres
2 a 3
1 + 4
5
1 a 4
5
6 + 36
1 a 5
36 + 6
. Santa Filomena
32 a 3
31
4
31 a 4
30
31 a 4
5
30
. Santa Luz
34 a 1
33 + 2
32 + 3
33 a 2
32 + 3
31
33 a 3
32 + 4
31
. Santa Rosa Do Piauí
1 a 2
36 + 3
36 a 3
4
35
36 a 3
35 + 4
34 + 5
. Santana Do Piauí
1 a 2
3
1 a 2
3
4 + 36
1 a 3
4
5 + 36
. Santo
Antônio
De
Lisboa
2 a 3
1
2 a 3
1
4 a 5
2 a 3
1 + 4
5
. Santo
Antônio
Dos
Milagres
36 a 3
4
5
36 a 4
35 + 5
34 + 6
36 a 5
35
34 + 6
. Santo Inácio Do Piauí
1 a 2
36
36 a 2
3
35
36 a 3
4 + 34
a 35
. São Braz Do Piauí
36 a 1
33 a 35
+ 2
35 a 1
33 a 34
+ 2
3
34 a 2
33 + 3
. São Félix Do Piauí
1 a 3
36 + 4
5
36 a 4
5
6
36 a 5
6
. São Francisco De Assis
Do Piauí
1
1
36 + 2
1 a 2
36
3
. São Francisco Do Piauí
1 a 2
36
35 + 3
36 a 3
35
33 a 34
+ 4
35 a 3
34 + 4
33 + 5
. São
Gonçalo
Do
Gurguéia
32 a 1
31 + 2
31 a 2
3
30
31 a 3
4 + 30
. São Gonçalo Do Piauí
1 a 3
36 + 4
5
36 a 4
35 + 5
34 + 6
36 a 5
35 + 6
34
. São João Da Canabrava
2 a 3
1 + 4
2 a 3
1
4 a 5
2 a 3
1 + 4
36 + 5
. São João Da Fronteira
4 a 6
2 a 3 +
7
8
3 a 7
2 + 8
3 a 8
2 + 9
1
. São João Da Serra
2 a 3
1 + 4
5
1 a 4
5 a 6
36
1 a 5
6
7 + 36
. São João Da Varjota
2
1
36 + 3
1 a 3
36
4
1 a 3
36 + 4
5
. São João Do Arraial
2 a 7
1 + 8
1 a 8
9 + 36
1 a 8
9
10 + 36
. São João Do Piauí
36 a 1
2
36 a 1
35 + 2
33 a 34
+ 3
36 a 2
34 a 35
+ 3
33
. São José Do Divino
3 a 7
2
1 + 8
2 a 7
1 + 8
9
2 a 8
1 + 9
10
. São José Do Peixe
1 a 2
36
35 + 3
36 a 2
34 a 35
+ 3
33
35 a 3
34
33 + 4
. São José Do Piauí
2
1 + 3
2 a 3
1
36 + 4
1 a 3
4
5 + 36
. São Julião
2 a 3
3
1 a 2
4
2 a 3
1 + 4
5
. São Lourenço Do Piauí
36
34 a 35
+ 1
36
33 a 35
+ 1 a 2
35 a 1
33 a 34
+ 2
3
. São Luis Do Piauí
2 a 3
1
2 a 3
1
4 a 5
2 a 3
1 + 4
5
. São Miguel
Da Baixa
Grande
1 a 3
36 + 4
5
36 a 4
5
6
36 a 5
6
35
. São Miguel Do Fidalgo
1
36 + 2
36 a 2
35 + 3
33 a 34
36 a 3
35
33 a 34
+ 4
. São Miguel Do Tapuio
2 a 4
1 + 5
2 a 4
5
6 + 1
2 a 5
1 + 6
7
. São Pedro Do Piauí
36 a 4
5
36 a 5
35
34 + 6
36 a 5
35 + 6
34 + 7
. São Raimundo Nonato
36 a 1
33 a 35
+ 2
36 a 1
33 a 35
+ 2
3
35 a 2
33 a 34
+ 3
. Sebastião Barros
33 a 36
32 + 1
31 + 2
32 a 36
31 + 1
a 2
3
32 a 2
31 + 3
. Sebastião Leal
33 a 2
3
32
33 a 3
32
31 + 4
33 a 4
32
31 + 5
. Sigefredo Pacheco
3 a 4
2 + 5 a
6
1
2 a 5
1 + 6
7
2 a 6
1 + 7
8
. Simões
2
1 a 3
2 a 3
1
4
. Simplício Mendes
1
36 + 2
36 a 2
3 + 34
a 35
36 a 2
35 + 3
34 + 4
. Socorro Do Piauí
1
36
35 + 2
36 a 2
34 a 35
33 + 3
35 a 2
34 + 3
33 + 4
. Sussuapara
2
1 + 3
2
1 + 3
36 + 4
2 a 3
1 + 4
36 + 5
. Tamboril Do Piauí
35 a 1
33 a 34
+ 2
35 a 2
33 a 34
32 + 3
34 a 2
33 + 3
32 + 4
. Tanque Do Piauí
1 a 2
36 + 3
36 a 3
4
5 + 35
36 a 4
35 + 5
34
. Teresina
1 a 5
36 + 6
36 a 6
7
35
36 a 7
8
35
. União
1 a 6
36 + 7
1 a 7
36 + 8
1 a 8
36
9
. Uruçuí
33 a 3
32
31 + 4
32 a 3
31 + 4
32 a 4
31 + 5
. Valença Do Piauí
2 a 3
1
36 + 4
1 a 3
36 + 4
5
1 a 4
36 + 5
6
. Várzea Branca
36
33 a 35
+ 1
34 a 36
33 + 1
a 2
32
34 a 1
33 + 2 a
3
32
. Várzea Grande
1 a 2
36 + 3
36 a 3
4
5 + 35
36 a 4
35 + 5
. Vera Mendes
1
2
1 a 2
3 + 36
1 a 3
36
4
. Vila Nova Do Piauí
2
1 + 3
2
1 + 3
4
2 a 3
1 + 4
5
. Wall Ferraz
1 a 2
36
1 a 2
36 + 3
1 a 3
36
35 + 4
PORTARIA SPA/MAPA Nº 96, DE 03 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado
do Acre, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas
nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2018 e nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11
de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
sorgo granífero no estado do Acre, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 113 de 02 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 04 de maio de 2022, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de sorgo granífero no
estado do Acre, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é uma planta de origem tropical, de
dias curtos e com altas taxas fotossintéticas, exigindo, por isso, um clima quente para
poder expressar seu potencial de produção. A temperatura do ar ótima para o
desenvolvimento da cultura varia com a cultivar. A grande maioria dos materiais
genéticos de sorgo requer temperaturas superiores a 21°C para um bom crescimento
e desenvolvimento, não suportando, normalmente, temperaturas abaixo de 16°C, sendo
que temperaturas superiores a 38°C também reduzem a produtividade.
O sorgo apresenta metabolismo do
tipo C4, com alta capacidade
fotossintética e características que contribuem para a resistência à seca, como o
sistema radicular profundo, a alta concentração de pelos absorventes, presença de
sílica na endoderme e lignificação no periciclo.
Apesar de resistente à seca, a ocorrência de déficits hídricos, principalmente
na fase de florescimento e de enchimento de grãos, pode provocar redução acentuada
na produção.
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