DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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54
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Caapiranga
3 a 13 +
22 + 31
32 a 2 +
14 a 21
+ 23 a
30
3 a 23 +
31
32 a 2 +
24 a 30
3 a 23 +
31
32 a 2 +
24 a 30
. Canutama
29 a 8
26 a 28
9 + 18 a
19
18 + 29
a 8
19 + 26
a 28 +
9
20
18 a 19
+ 29 a
9
20 + 26
a 28 +
10
25
. Carauari
31 + 35
a 23
24 a 30
+ 32 a
34
31 + 35
a 23
24 a 30
+ 32 a
34
31 + 35
a 23
24 a 30
+ 32 a
34
. Careiro
1 a 12
19 a 36
+ 13
14 a 18
1 a 13 +
20 a 23
24 a 36
+ 14 a
19
1 a 23
24 a 36
. Careiro
Da
Várzea
1 a 12
20 a 36
+ 13
19 + 14
1 a 13 +
20 a 24
25 a 36
+ 14
+
19
15 a 18
1 a 14 +
20 a 24
25 a 36
+ 15 a
19
. Coari
1 a 31
32 a 36
1 a 31
32 a 36
1 a 31
32 a 36
. Codajás
1 a 24 +
29 a 31
32 a 36
+ 25 a
28
1 a 24 +
29 a 31
32 a 36
+ 25 a
28
1 a 24 +
29 a 31
32 a 36
+ 25 a
28
. Eirunepé
18 a 19
+ 29 a
10
17 + 20
a 28 +
11
12 a 16
17 a 24
+ 29 a
11
12 a 16
+ 25 a
28
17 a 22
+ 29 a
12
13 a 16
+ 23 a
28
. Envira
19 + 29
a 9
18 + 25
a 28 +
10
17 + 20
a 24
19 a 21
+ 29 a
10
18 + 22
a 28
17 + 11
a 13
18 a 21
+ 29 a
10
17 + 22
a 28 +
11 a 12
13 a 16
. Fonte Boa
5 a 24 +
29 a 31
32 a 4 +
25 a 28
5 a 24 +
29 a 31
32 a 4 +
25 a 28
5 a 24 +
29 a 31
32 a 4 +
25 a 28
. Guajará
17 a 21
+ 25 a
11
22 a 24
+ 12
13 a 16
16 a 12
13 a 15
1 a 36
. Humaitá
29 a 8
26 a 28
25 + 9 +
18 a 19
18 + 29
a 9
19 + 26
a 28
20 + 24
a 25 +
10 + 17
18 a 19
+ 29 a
10
20 + 26
a 28
25 + 11
+ 17
. Ipixuna
18 a 20
+ 25
+
29 a 10
17 + 21
a 24 +
26 a 28
+ 11
12 a 16
17 a 25
+ 29 a
12
13 a 16
+ 26 a
28
17 a 25
+ 29 a
13
14 a 16
+ 26 a
28
. Iranduba
1 a 12
31 a 36
+ 13
+
20 a 26
27 a 30
+ 14 a
19
1 a 13 +
20 a 23
31 a 36
+ 14 a
19 + 24
a 26
27 a 30
1 a 15 +
19 a 23
31 a 36
+ 16 a
18 + 24
a 26
27 a 30
. Itacoatiara
1 a 12
27 a 36
+ 13
+
20 a 23
24 a 26
+ 14
1 a 13 +
21 a 24
25 a 36
+ 14
+
20
15 a 19
1 a 14 +
21 a 24
25 a 36
+ 15 a
20
. Itamarati
17 a 20
+ 29 a
11
21 a 28
+ 12
13 a 16
17 a 21
+ 29 a
12
13 a 16
+ 22 a
28
16 a 21
+ 29 a
12
13 a 15
+ 22 a
28
. Itapiranga
3 a 13
35 a 2 +
22 a 23
+ 31
32 a 34
+ 14
+
21 + 27
a 30
3 a 13 +
23
35 a 2 +
14 + 21
a 22 +
24 a 27
+ 31
32 a 34
+ 15
+
28 a 30
3 a 14 +
22 a 24
35 a 2 +
15 + 21
+ 25 a
27 + 31
32 a 34
+ 16 a
20 + 28
a 30
. Juruá
1 a 24 +
29 a 31
32 a 36
+ 25 a
28
1 a 24 +
29 a 31
32 a 36
+ 25 a
28
1 a 24 +
29 a 31
32 a 36
+ 25 a
28
. Jutaí
29 a 23
24 a 28
29 a 24
25 a 28
29 a 23
24 a 28
. Lábrea
29 a 7
26 a 28
+ 8
18 a 19
29 a 8
26 a 28
+ 18
25 + 9 +
19 a 20
19 + 29
a 9
26 a 28
25 + 10
+ 18
+
20
. Manacapuru
2 a 13 +
22
35 a 1 +
14 + 18
a 21 +
23 a 31
32 a 34
+ 15 a
17
2 a 14 +
18 a 23
35 a 1 +
15 a 17
+ 24 a
31
32 a 34
2 a 23
35 a 1 +
24 a 31
32 a 34
. Manaquiri
1 a 12
19 a 36
+ 13
14 a 18
1 a 13 +
19 a 23
24 a 36
+ 14 a
18
1 a 23
24 a 36
. Manaus
3 a 12
31 a 2 +
13 + 20
a 26
27 a 30
+ 14 a
19
3 a 14 +
20 a 23
31 a 2 +
15 a 19
+ 24 a
26
27 a 30
3 a 15 +
19 a 23
31 a 2 +
16 a 18
+ 24 a
26
27 a 30
. Manicoré
31 a 9
25 a 30
+ 10
+
17 a 19
24 + 20
19 + 31
a 10
17 a 18
+ 24 a
30
16 + 20
a 23 +
11
19 a 20
+ 31 a
11
17 a 18
+ 21 a
30
16 + 12
. Maraã
1 a 31
32 a 36
1 a 31
32 a 36
1 a 31
32 a 36
. Maués
31 + 36
a 12
27 a 30
+ 32 a
35 + 18
a 23
24 a 26
+ 13
18 + 23
+ 31
+
36 a 13
19 a 22
+ 24 a
30 + 32
a 35 +
14
15 a 17
18 a 24
+ 31
+
36 a 14
15 a 17
+ 25 a
30 + 32
a 35
. Nhamundá
2 a 12
36 a 1 +
13 + 31
32 a 35
+ 14
+
22 a 23
+ 30
2 a 13
36 a 1 +
14 + 22
a 25 +
31
32 a 35
+ 15
+
26 a 30
2 a 14 +
23
36 a 1 +
15 + 22
+ 24 a
31
32 a 35
+ 16
. Nova Olinda Do
Norte
1 a 12 +
21
22 a 36
+ 19 a
20
13 a 18
1 a 13 +
20 a 24
25 a 36
+ 14
+
18 a 19
15 a 17
1 a 14 +
20 a 25
26 a 36
+ 15 a
19
. Novo Airão
3 a 14 +
21 a 22
+ 31
1 a 2 +
15 a 20
+ 23 a
30
32 a 36
3 a 24 +
31
1 a 2 +
25 a 30
32 a 36
3 a 24 +
31
1 a 2 +
25 a 30
32 a 36
. Novo Aripuanã
31 a 9
26 a 30
+ 18 a
19
24 a 25
+ 10
+
17
31 a 9
24 a 30
+ 10
+
17 a 19
20
19 a 20
+ 31 a
10
17 a 18
+ 21 a
30 + 11
16
. Parintins
2 a 12
31 a 1 +
13
30 + 22
a 23
2 a 13
31 a 1 +
14 + 22
a 25
26 a 30
2 a 14 +
23
24 a 1 +
22
15
. Pauini
31 a 9
26 a 30
+ 18 a
19
25 + 10
+ 20
19 a 20
+ 31 a
9
18 + 26
a 30 +
10
17 + 21
a 25 +
11
19 + 31
a 10
18 + 20
a 21 +
26 a 30
17 + 22
a 25 +
11
. Presidente
Figueiredo
4 a 15 +
21 a 22
+ 31
1 a 3 +
16 a 20
+ 23 a
30 + 32
a 33
34 a 36
4 a 24 +
31
1 a 3 +
25 a 30
+ 32 a
33
34 a 36
4 a 24 +
31
1 a 3 +
25 a 30
+ 32 a
33
34 a 36
. Rio
Preto
Da
Ev a
3 a 13 +
22
31 a 2 +
14 + 19
a 21 +
23 a 27
28 a 30
+ 15 a
18
3 a 14 +
20 a 23
31 a 2 +
15 a 19
+ 24 a
27
28 a 30
3 a 15 +
19 a 23
31 a 2 +
16 a 18
+ 24 a
27
28 a 30
. Santa Isabel Do
Rio Negro
9 a 33
5 a 8 +
34
35 a 4
9 a 33
5 a 8 +
34
35 a 4
9 a 33
5 a 8 +
34
35 a 4
. Santo
Antônio
Do Içá
1 a 36
1 a 36
1 a 36
. São Gabriel
Da
Cachoeira
9 a 24 +
29 a 33
6 a 8 +
25 a 28
+ 34 a
36
1 a 5
9 a 24 +
29 a 33
6 a 8 +
25 a 28
+ 34 a
36
1 a 5
9 a 24 +
29 a 33
6 a 8 +
25 a 28
+ 34 a
36
1 a 5
. São
Paulo
De
Olivença
29 a 23
24 a 28
29 a 23
24 a 28
29 a 23
24 a 28
. São
Sebastião
Do Uatumã
3 a 13
1 a 2 +
23 + 31
32 a 36
+ 14
+
21 a 22
+ 27 a
30
3 a 13 +
23
1 a 2 +
14 + 22
+ 24 a
27 + 31
32 a 36
+ 15
+
21 + 28
a 30
3 a 14 +
23 a 24
1 a 2 +
15 + 21
a 22 +
25 a 27
+ 31
32 a 36
+ 16
+
28 a 30
. Silves
1 a 12
31 a 36
+ 13
+
21 a 23
24 a 30
+ 14
+
20
1 a 13 +
22 a 23
31 a 36
+ 14
+
20 a 21
+ 24 a
27
28 a 30
+ 15 a
19
1 a 14 +
21 a 24
31 a 36
+ 15
+
20 + 25
a 27
28 a 30
+ 16 a
19
. Tabatinga
29 a 23
24 a 28
29 a 23
24 a 28
29 a 23
24 a 28
. Tapauá
31 a 9
25 a 30
+ 18 a
19
10 + 17
+ 20
18 a 19
+ 31 a
9
15 a 17
+ 24 a
30 + 10
20 + 11
18 a 20
+ 31 a
11
17 + 25
a 30
21 a 24
. Tefé
1 a 23 +
29 a 31
32 a 36
+ 24 a
28
1 a 23 +
29 a 31
32 a 36
+ 24 a
28
1 a 23 +
29 a 31
32 a 36
+ 24 a
28
. Tonantins
3 a 31
32 a 2
3 a 31
32 a 2
3 a 31
32 a 2
. Uarini
3 a 23 +
29 a 34
35 a 2 +
24 a 28
3 a 23 +
29 a 34
35 a 2 +
24 a 28
3 a 23 +
29 a 34
35 a 2 +
24 a 28
. Urucará
3 a 13
36 a 2 +
23 + 31
32 a 35
+ 14
+
22 + 28
a 30
3 a 13 +
23
36 a 2 +
14 + 22
+ 24 a
27 + 31
32 a 35
+ 15
+
21 + 28
a 30
3 a 14 +
23 a 24
36 a 2 +
15 + 22
+ 25 a
27 + 31
32 a 35
+ 16
+
21 + 28
a 30
. Urucurituba
3 a 12
31 a 2 +
13 + 23
24 a 30
+ 14
+
20 a 22
3 a 13 +
22 a 23
24 a 2 +
14 + 21
15 + 19
a 20
3 a 14 +
22 a 24
25 a 2 +
15 + 20
a 21
16 a 19
PORTARIA SPA/MAPA Nº 98, DE 03 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado
do Pará, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de
2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16,
de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº
2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro
de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
sorgo granífero no estado do Pará, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 116 de 02 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 04 de maio de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de sorgo granífero no
estado do Pará, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é uma planta de origem tropical, de
dias curtos e com altas taxas fotossintéticas, exigindo, por isso, um clima quente para
poder expressar seu potencial de produção. A temperatura do ar ótima para o
desenvolvimento da cultura varia com a cultivar. A grande maioria dos materiais
genéticos de sorgo requer temperaturas superiores a 21°C para um bom crescimento e
desenvolvimento, não suportando, normalmente, temperaturas abaixo de 16°C, sendo
que temperaturas superiores a 38°C também reduzem a produtividade.
O sorgo apresenta metabolismo do tipo C4, com alta capacidade fotossintética
e características que contribuem para a resistência à seca, como o sistema radicular
profundo, a alta concentração de pelos absorventes, presença de sílica na endoderme e
lignificação no periciclo.
Apesar de resistente à seca, a ocorrência de déficits hídricos, principalmente
na fase de florescimento e de enchimento de grãos, pode provocar redução acentuada
na produção.
A produtividade da cultura depende de sua qualidade genética, do uso de
técnicas adequadas de manejo e de condições edáficas e climáticas. Desse modo, as
indicações do Zarc dependem da escolha de material genético adequado, práticas
corretas de plantio, controle de pragas e doenças e de cultivo em solos aptos para a
prática agrícola.
Nas
semeaduras
tardias e
nos
cultivos
após
uma
safra de
verão
a
produtividade do sorgo é bastante afetada pelo regime de chuvas, pelas limitações de
radiação solar e pelas temperaturas baixas durante o final do ciclo.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo em sistema de sequeiro do
sorgo granífero em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do sorgo granífero em condições
de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas
médias abaixo de 12 °C e temperaturas máximas acima de 38 °C.
Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de
ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores a 2 °C observadas no abrigo
meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do sorgo foi dividido em 4 fases, sendo
elas: Fase I - Germinação e Emergência; Fase II - Crescimento e Desenvolvimento; Fase
III - Florescimento e Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. As cultivares de sorgo
foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I ( n £ 110
dias); Grupo II (111 dias £ n £ 130 dias); e Grupo III (n > 130 dias), onde n expressa o
número de dias da emergência à maturação fisiológica.
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 35 mm, 55 mm e 75 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um
ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação e estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0, 45 na Fase
III - florescimento e enchimento de grão.
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