DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500129
129
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Salvador Do Sul
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Sananduva
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Santa Bárbara Do
Sul
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Santa Cecília Do
Sul
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. Santa Clara Do Sul
27 a 6
27 a 6
27 a 6
. Santa Cruz Do Sul
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Santa 
Margarida
Do Sul
5 a 6
33 a 4
28 a 32
33 a 6
28 a 32
28 a 6
. Santa Maria
26 + 34
a 6
27 a 33
26 a 6
26 a 6
. Santa 
Maria
Do
Herval
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. Santa Rosa
25 a 6
25 a 6
25 a 6
. Santa Tereza
25 a 7
24
25 a 7
24
25 a 7
24
. Santa Vitória Do
Palmar
34 a 6
33 + 28
a 29
30 a 32
28 a 6
28 a 6
. Santana 
Da
Boa
Vista
33 a 6
28 a 32
28 a 6
28 a 6
. Sant'Ana 
Do
Livramento
4 a 5
33 a 3
31 a 32
34 a 5
33 + 28
29 a 32
28 + 33
a 5
29 a 32
. Santiago
4 a  6 +
26
27 a 3
26 a 28
+ 32 a
6
29 a 31
26 a 6
. Santo Ângelo
26 a 27
+ 32 a
6
28 a 31
26 a 6
26 a 6
. Santo Antônio Da
Patrulha
24 a 7
24 a 7
24 a 7
. Santo Antônio Das
Missões
4 a  6 +
25 a 26
33 a 3 +
24 + 27
28 a 32
25 a 6
24
25 a 6
24
. Santo Antônio Do
Palma
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. Santo Antônio Do
Planalto
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Santo Augusto
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Santo Cristo
4 a  6 +
25 a 27
+ 34 a
36
1 a  3 +
24 + 28
a 33
25 a 6
24
25 a 6
24
. Santo Expedito Do
Sul
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. São Borja
4 a  6 +
25 a 26
33 a 3 +
27
28 a 32
25 a 27
+ 33 a
6
28 a 32
25 a 6
. São Domingos Do
Sul
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. São Francisco De
Assis
4 a 6
32 a 3 +
27
28 a 31
27 + 33
a 6
28 a 32
27 a 6
. São Francisco De
Paula
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. São Gabriel
4 a 6
33 a 3
28 a 32
33 a 6
28 a 32
28 a 6
. São Jerônimo
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. São 
João
Da
Urtiga
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. São 
João
Do
Polêsine
24 a 26
+ 34 a
6
27 a 33
24 a 6
24 a 6
. São Jorge
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. São 
José
Das
Missões
25 a 6
24
25 a 6
24
25 a 6
24
. São 
José 
Do
Herval
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. São 
José 
Do
Hortêncio
24 a 7
24 a 7
24 a 7
. São 
José 
Do
Inhacorá
25 a 6
24
23
25 a 6
24
23
25 a 6
24
23
. São José Do Norte
27 + 33
a 6
28 a 29
30 a 32
27 a 6
27 a 6
. São José Do Ouro
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. São José Do Sul
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. São 
José
Dos
Ausentes
31 a 3
31 a 3
31 a 3
. São Leopoldo
24 a 7
24 a 7
24 a 7
. São Lourenço
Do
Sul
28 + 33
a 6
29 a 32
28 a 6
28 a 6
. São Luiz Gonzaga
4 a  6 +
25 a 26
+ 34 a
35
36 a 3 +
24 + 27
a 33
25 a 6
24
25 a 6
24
. São Marcos
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. São Martinho
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. São Martinho Da
Serra
34 a 6
28 a 33
28 a 6
28 a 6
. São 
Miguel
Das
Missões
25 a 26
+ 34 a
6
27 a 33
25 a 6
25 a 6
. São Nicolau
4 a  6 +
25 a 26
27 a 3 +
24
25 a 6
24
25 a 6
24
. São 
Paulo 
Das
Missões
4 a  6 +
25 a 26
+ 34 a
35
36 a 3 +
24 + 27
a 33
25 a 6
24
25 a 6
24
. São 
Pedro
Da
Serra
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. São 
Pedro 
Das
Missões
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. São 
Pedro
Do
Butiá
4 a  6 +
25 a 26
+ 34 a
35
36 a 3 +
24 + 27
a 33
25 a 6
24
25 a 6
24
. São Pedro Do Sul
4 a  6 +
26
27 a 3
26 a 28
+ 32 a
6
29 a 31
26 a 6
. São Sebastião Do
Caí
25 a 6
25 a 6
25 a 6
. São Sepé
33 a 6
28 a 32
28 a 6
28 a 6
. São Valentim
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. São Valentim Do
Sul
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. São Valério Do Sul
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. São Vendelino
25 a 7
24
25 a 7
24
25 a 7
24
. São 
Vicente
Do
Sul
4 a 6
33 a 3 +
27
28 a 32
27 + 33
a 6
28 a 32
27 a 6
. Sapiranga
24 a 7
24 a 7
24 a 7
. Sapucaia Do Sul
25 a 7
25 a 7
25 a 7
. Sarandi
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Seberi
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Sede Nova
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Segredo
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Selbach
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Senador 
Salgado
Filho
26 a 27
+ 34 a
6
28 a 33
26 a 6
26 a 6
. Sentinela Do Sul
26 a 27
+ 33 a
6
28 a 32
26 a 6
26 a 6
. Serafina Corrêa
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Sério
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Sertão
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Sertão Santana
26 a 27
+ 33 a
6
28 a 32
26 a 6
26 a 6
. Sete De Setembro
26 a 27
+ 32 a
6
28 a 31
26 a 6
26 a 6
. Severiano 
De
Almeida
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Silveira Martins
34 a 6
28 a 33
28 a 6
28 a 6
. Sinimbu
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Sobradinho
30 a 6
28 a 29
28 a 6
28 a 6
. Soledade
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. Tabaí
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Tapejara
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Tapera
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Tapes
26 a 27
+ 33 a
6
28 a 32
26 a 6
26 a 6
. Taquara
23 a 7
23 a 7
23 a 7
. Taquari
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Taquaruçu Do Sul
26 a 6
25
26 a 6
25
26 a 6
25
. Tavares
26 a 27
+ 34 a
6
28 a 29
+ 33
30 a 32
26 a 6
26 a 6
. Tenente Portela
26 a 6
25
26 a 6
25
26 a 6
25
. Terra De Areia
23 a 9
23 a 9
23 a 9
. Teutônia
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Tio Hugo
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Tiradentes Do Sul
25 a 6
24
25 a 6
24
25 a 6
24
. Toropi
4 a  6 +
26
27 a 3
26 a 28
+ 32 a
6
29 a 31
26 a 6
. Torres
24 a 7
24 a 7
24 a 7
. Tramandaí
25 a 7
25 a 7
25 a 7
. Travesseiro
24 a 7
24 a 7
24 a 7
. Três Arroios
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Três Cachoeiras
23 a 7
23 a 7
23 a 7
. Três Coroas
23 a 7
23 a 7
23 a 7
. Três De Maio
25 a 6
24
25 a 6
24
25 a 6
24
. Três Forquilhas
23 a 7
23 a 7
23 a 7
. Três Palmeiras
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Três Passos
25 a 6
24
25 a 6
24
25 a 6
24
. Trindade Do Sul
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Triunfo
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Tucunduva
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Tunas
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Tupanci Do Sul
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. Tupanciretã
33 a 6
28 a 32
28 a 6
28 a 6
. Tupandi
25 a 6
25 a 6
25 a 6
. Tuparendi
25 a 6
24
25 a 6
24
25 a 6
24
. Turuçu
28 + 33
a 6
29 a 32
28 a 6
28 a 6
. Ubiretama
4 a  6 +
25 a 27
+ 34 a
36
1 a  3 +
24 + 28
a 33
25 a 6
24
25 a 6
24
. União Da Serra
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Unistalda
4 a  6 +
26
32 a 3 +
27
28 a 31
26 a 27
+ 33 a
6
28 a 32
26 a 6
. Uruguaiana
4 a 5
3 + 6
34 a 2
35 a 6
34
28 a 33
34 a 6
28 a 33
. Vacaria
29 a 4
29 a 4
29 a 4
. Vale Do Sol
25 a 6
25 a 6
25 a 6
. Vale Real
24 a 7
23
24 a 7
23
24 a 7
23
. Vale Verde
27 a 6
27 a 6
27 a 6
. Vanini
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. Venâncio Aires
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Vera Cruz
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Veranópolis
27 a 6
27 a 6
27 a 6
. Vespasiano Correa
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Viadutos
26 a 6
26 a 6
26 a 6
. Viamão
25 a 27
+ 33 a
7
28 a 32
25 a 7
25 a 7
. Vicente Dutra
25 a 6
23 a 24
25 a 6
23 a 24
25 a 6
23 a 24
. Victor Graeff
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Vila Flores
28 a 4
28 a 4
28 a 4
. Vila Lângaro
28 a 5
28 a 5
28 a 5
. Vila Maria
27 a 6
27 a 6
27 a 6
. Vila Nova Do Sul
5 a  6 +
34
35 a 4 +
33
28 a 32
33 a 6
28 a 32
28 a 6
. Vista Alegre
26 a 6
25
24
26 a 6
25
24
26 a 6
25
24
. Vista 
Alegre
Do
Prata
28 a 6
28 a 6
28 a 6
. Vista Gaúcha
25 a 6
24
23
25 a 6
24
23
25 a 6
24
23
. Vitória 
Das
Missões
25 a 27
+ 34 a
6
24 + 28
a 33
25 a 6
24
25 a 6
24
. Westfalia
27 a 6
27 a 6
27 a 6
. Xangri-Lá
24 a 7
24 a 7
24 a 7