DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500134
134
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Erechim
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Ernestina
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Erval Grande
25 a 2
23 a 24
25 a 2
23 a 24
25 a 2
23 a 24
. Erval Seco
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Esmeralda
29 a 36
29 a 36
29 a 36
. Esperança Do Sul
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Espumoso
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Estação
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Estância Velha
25 a 2
25 a 2
25 a 2
. Esteio
25 a 3
25 a 3
25 a 3
. Estrela
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Estrela Velha
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Eugênio De Castro
28 a 2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Fagundes Varela
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Fa r r o u p i l h a
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Faxinal Do Soturno
24 a 3
24 a 3
24 a 3
. Fa x i n a l z i n h o
26 a 2
25
24
26 a 2
25
24
26 a 2
25
24
. Fazenda Vilanova
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Fe l i z
23 a 3
23 a 3
23 a 3
. Flores Da Cunha
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Floriano Peixoto
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Fontoura Xavier
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Fo r m i g u e i r o
29 a 2
27 a 28
27 a 2
27 a 2
. Fo r q u e t i n h a
24 a 2
24 a 2
24 a 2
. Fortaleza Dos Valos
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Frederico
Westphalen
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Garibaldi
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Garruchos
24 a 2
25 a 2
24
25 a 2
24
. Gaurama
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. General Câmara
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Gentil
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Getúlio Vargas
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Giruá
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Glorinha
26 a 3
26 a 3
26 a 3
. Gramado
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Gramado 
Dos
Loureiros
27 a 2
27 a 2
27 a 2
. Gramado Xavier
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Gravataí
25 a 3
25 a 3
25 a 3
. Guabiju
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Guaíba
25 a 3
25 a 3
25 a 3
. Guaporé
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Guarani 
Das
Missões
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Harmonia
24 a 2
24 a 2
24 a 2
. Herval
30 a 2
28 a 29
28 a 2
28 a 2
. Herveiras
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Horizontina
25 a 2
25 a 2
25 a 2
. Hulha Negra
31 a 36
29 a 30
+ 1
28
29 a 1
28
28 a 1
. Humaitá
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Ibarama
28 a 2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Ibiaçá
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Ibiraiaras
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Ibirapuitã
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Ibirubá
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Igrejinha
23 a 3
23 a 3
23 a 3
. Ijuí
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Ilópolis
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Imbé
25 a 3
25 a 3
25 a 3
. Imigrante
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Independência
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Inhacorá
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Ipê
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Ipiranga Do Sul
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Iraí
25 a 2
24
23
25 a 2
24
23
25 a 2
24
23
. Itaara
29 a 34
28 + 35
a 36
28 a 36
28 a 36
. Itacurubi
24 a 2
25 a 2
24
25 a 2
24
. Itapuca
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Itaqui
31 a 35
28 a 30
+ 36 a
2
30 a 2
28 a 29
29 a 2
28
. Itati
23 a 6
22 + 7
23 a 6
22 + 7
23 a 6
22 + 7
. Itatiba Do Sul
25 a 2
23 a 24
25 a 2
23 a 24
25 a 2
23 a 24
. Ivorá
29 a 2
26 a 28
26 a 2
26 a 2
. Ivoti
25 a 2
25 a 2
25 a 2
. Jaboticaba
25 a 2
25 a 2
25 a 2
. Jacuizinho
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Jacutinga
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Jaguarão
31 a 2
29 a 30
28
29 a 2
28
28 a 2
. Jaguari
30 a 31
28 a 29
+ 32 a
2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Jaquirana
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Jari
2 + 29 a
34
35 a 1 +
28
28 a 2
28 a 2
. Jóia
28 a 2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Júlio De Castilhos
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Lagoa Bonita Do Sul
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Lagoa Dos Patos
25 + 29
a 3
26 a 28
25 a 3
25 a 3
. Lagoa 
Dos
Três
Cantos
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Lagoa Mirim
30 a 2
28 a 29
28 a 2
28 a 2
. Lagoa Vermelha
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Lagoão
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Lajeado
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Lajeado Do Bugre
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Lavras Do Sul
31 a 34
29 a 30
+ 35 a
1
28
29 a 1
28
28 a 1
. Liberato Salzano
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Lindolfo Collor
24 a 3
24 a 3
24 a 3
. Linha Nova
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Maçambará
29 a 2
26 a 28
30 a 2
26 a 29
26 a 2
. Machadinho
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Mampituba
23 a 5
6
7
23 a 5
6
7
23 a 5
6
7
. Manoel Viana
29 a 2
28
30 a 2
28 a 29
29 a 2
28
. Maquiné
23 a 3
23 a 3
23 a 3
. Maratá
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Marau
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Marcelino Ramos
26 a 2
25
24
26 a 2
25
24
26 a 2
25
24
. Mariana Pimentel
28 a 2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Mariano Moro
25 a 2
23 a 24
25 a 2
23 a 24
25 a 2
23 a 24
. Marques De Souza
24 a 3
24 a 3
24 a 3
. Mata
30 a 31
28 a 29
+ 32 a
2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Mato Castelhano
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Mato Leitão
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Mato Queimado
25 + 29
a 2
24 + 26
a 28
25 a 2
24
25 a 2
24
. Maximiliano 
De
Almeida
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Minas Do Leão
27 a 2
27 a 2
27 a 2
. Miraguaí
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Montauri
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Monte Alegre
Dos
Campos
29 a 36
29 a 36
29 a 36
. Monte Belo Do Sul
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Montenegro
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Mormaço
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Morrinhos Do Sul
23 a 3
23 a 3
23 a 3
. Morro Redondo
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Morro Reuter
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Mostardas
31 a 2
26 a 30
26 a 2
26 a 2
. Muçum
25 a 3
24
23
25 a 3
24
23
25 a 3
24
23
. Muitos Capões
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Muliterno
29 a 36
29 a 36
29 a 36
. Não-Me-Toque
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Nicolau Vergueiro
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Nonoai
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Nova Alvorada
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Nova Araçá
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Nova Bassano
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Nova Boa Vista
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Nova Bréscia
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Nova Candelária
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Nova Esperança Do
Sul
30 a 31
29 + 32
a 2
26 a 28
29 a 2
26 a 28
26 a 2
. Nova Hartz
24 a 3
23
24 a 3
23
24 a 3
23
. Nova Pádua
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Nova Palma
28 a 2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Nova Petrópolis
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Nova Prata
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Nova Ramada
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Nova Roma Do Sul
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Nova Santa Rita
25 a 3
25 a 3
25 a 3
. Novo Barreiro
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Novo Cabrais
28 a 2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Novo Hamburgo
24 a 3
24 a 3
24 a 3
. Novo Machado
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Novo Tiradentes
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Novo Xingu
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Osório
24 a 3
24 a 3
24 a 3
. Paim Filho
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Palmares Do Sul
30 a 3
26 a 29
26 a 3
26 a 3
. Palmeira 
Das
Missões
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Palmitinho
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Panambi
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Pantano Grande
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Paraí
28 a 1
28 a 1
28 a 1
. Paraíso Do Sul
28 a 2
26 a 27
26 a 2
26 a 2
. Pareci Novo
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Parobé
24 a 3
24 a 3
24 a 3
. Passa Sete
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Passo Do Sobrado
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Passo Fundo
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Paulo Bento
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Paverama
27 a 2
27 a 2
27 a 2
. Pedras Altas
30 a 2
28 a 29
29 a 2
28
28 a 2
. Pedro Osório
29 a 2
28
28 a 2
28 a 2
. Pejuçara
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Pelotas
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Picada Café
24 a 3
24 a 3
24 a 3
. Pinhal
25 a 2
24
25 a 2
24
25 a 2
24
. Pinhal Da Serra
28 a 36
28 a 36
28 a 36
. Pinhal Grande
28 a 2
28 a 2
28 a 2
. Pinheirinho Do Vale
25 a 3
23 a 24
25 a 3
23 a 24
25 a 3
23 a 24
. Pinheiro Machado
29 a 2
28
28 a 2
28 a 2
. Pinto Bandeira
26 a 2
26 a 2
26 a 2
. Pirapó
24 a 2
25 a 2
24
25 a 2
24
. Piratini
29 a 2
28
28 a 2
28 a 2
. Planalto
26 a 2
26 a 2
26 a 2