DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800004
4
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Rebeka Vieira Câmara, SAIC 22200.23/0006-2. vigência:
15/12/22 à 31/8/23. Data de assinatura 15/12/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Rebeka Vieira Câmara.
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Camila Ivo Conceição Vilarinho Fernandes Junqueira, SAIC
22200.23/0007-0. vigência: 19/12/22 à 31/8/23. Data de assinatura 19/12/22. Assinam,
pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Camila
Ivo Conceição Vilarinho Fernandes Junqueira.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Peter Soares Medeiros; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade (SAIC 22800.23/0031-4) com Data de assinatura
02/05/2023; Vigência: até 31/03/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e
Peter Soares Medeiros - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, a Bolsista Ana
Clara Aparecida Soares e Souza; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia
e inovação para agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo
Aditivo SEI 22800.22/0102-4 -02, data de assinatura: 05/05/2023; prorroga a vigência: até
31/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Ana Clara Aparecida Soares e Souza - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED o Bolsista Jonini
Braga Baldim; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para
agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo Aditivo SEI
22800.21/0062-1
-
02, data
de
assinatura:
05/05/2023;
prorroga a
vigência: até
31/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Jonini Braga Baldim- bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED o Bolsista Athila
Leandro de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação
para agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo Aditivo SEI
22800.21/0064-7 -02, data de assinatura: 05/05/2023; prorroga a vigência: até 31/12/2023;
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia,
Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo
FAPED e Athila Leandro de Oliveira - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LETICIA
REJANE LIMA ARAUJO...; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Christiana de Fátima Bruce da
Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades"" Vigência O presente Termo Aditivo
entrará em vigor na data da última assinatura 02/05/2023 e seu prazo de vigência será até
30/08/2025, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chef-Adjunto De
Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Leticia Rejane Lima Araujo - Estudante
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento:
015/2023,
Número
do
Processo:
21156.001196/2023-51; Dispensa de Licitação nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Francisco Pereira da Silva (WF Refrigerações) (CNPJ
14.172.356/0001-17).
Objeto: Prestação
(emergencial)
de
serviço especializado de
manutenção corretiva em câmara fria. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
05/05/2023 a 05/06/2023. Valor Global: R$3.500,00. Data de assinatura: 05/05/2023.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes BRASIL
PULSES LTDA - CNPJ: 06.092.176/0002-88. Objeto: integração de esforços entre as Partes
para condução de campos de produção de sementes de feijão, da (s) cultivar(es) BRS
FS212, BRS FS308, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse
de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 05.05.2023. Código SAIC
n. 20200.23/0058-7. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz
e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Elizeu Policena de Souza, procurador
responsável pela BR Pulses Ltda.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes AG R O P EC U Á R I A
MINAS CAMPO LTDA - CNPJ: 11.718.133/0001-14. Objeto: integração de esforços entre as Partes
para condução de campos de produção de sementes de feijão, da (s) cultivar (es) BRS ESTILO,
visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de
uma parte à outra. Data de assinatura: 05.05.2023. Código SAIC n. 20200.23/0056-1. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves,
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante:
Renato Ávila de Oliveira, Representante Legal pela Agropecuária Minas Campo Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113.182/2022, de
06/12/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa José Gerardo Sousa Neto - ME
(Contratada) - CNPJ/MF 12.905.738/0001-87; Objeto: prestação de serviços especializados
na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II - comuns da Embrapa
Caprinos e Ovinos, para o aterro sanitário, cumprindo todas as determinações oficiais e
técnicas, bem como as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e
da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas), assim como as disposições dos
serviços da vigilância sanitária municipal e estadual; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº
31/2022; Fonte do Recurso: 0150222020; Valor Global Estimado: R$ 15.000,00 (quize mil
reais); Data de Assinatura: 20/12/2022; Vigência: de 20/12/2022 a 20/12/2023; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão
de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Gerardo Sousa Neto,
pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.23/0030-1;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de
01 Plaina agrícola dianteira modelo Pad-2000 série 2000 e acessórios - recursos Convênio
ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL - 10200.08/0258-3; Data de assinatura:
05/05/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 21400.21/0085-8-01.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94
e a Associação Brasileira de Angus de CNPJ 98.418.205/0001-96. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto, inserir no plano de trabalho no bloco etapas, as atividades letras
I e J abaixo discriminadas, bem como a equipe técnica, permanecendo somente o
pesquisador Jorge Schafhauser Junior com duas horas de dedicação mensal. Atividade letra
I: Os animais de sexo masculino nascidos das fêmeas fornecidas pela Angus, após serem
utilizados nas pesquisas do acordo mencionado, serão devolvidos ao cooperante. Atividade
letra J: As fêmeas originárias, fornecidas dentro do prazo do acordo mencionado, serão
devolvidas ao cooperante após o final da vigência do mesmo. Aditivo assinado em
03/05/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e
Mariana Franco Tellechea pela ANGUS.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.001002/2023-78. Partes: Embrapa Clima Temperado
e
DIAS
GOMES
SISTEMAS
DE
PREVENÇÃO
CONTRA
INCÊNCIOS
LTDA.
CNPJ:
11.934.004/0001-63; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recarga de
Extintores de Incêndio; Dispensa de licitação: 17/2023; Valor Global: R$ 17.716,00
(dezessete mil e setecentos e dezesseis reais). Vigência: 04/05/2023 a 03/07/2023. Data da
assinatura: 04/05/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto
Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Daniel Dias Gomes pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Larissa Hadassa Rodrigues de Queiroz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
04/05/2023 a 21/12/2024; Data da Assinatura: 04/05/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e
Larissa Hadassa Rodrigues de Queiroz, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Sigilo, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Daryan Tharine Saboya Baldin.
Objeto: Fica distratado a partir de 26/04/2023 o Termo registrado no SAIC nº SAIC
21500.21/0119-4 por elas celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de
26/04/2023; Data da Assinatura: 26/04/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza pela
Embrapa Florestas e Daryan Tharine Saboya Baldin, Estudante de Pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Tais Alves, Objeto:
permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 04/05/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 04/05/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente FUNARBE e Tais Alves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Brendha Yasmim Leite Melo,. Processo: 180680/2023-4, Objeto: permitir a
bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 27/04/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Brendha Yasmim Leite Melo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças firmado em 06/02/2023; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista
Yasmin Lany
Ventura Said.
Objeto: Prorrogar o
Termo de
Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 06/02/2023; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 01/05/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Yasmin Lany Ventura Said, Bolsista.
Fechar