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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Gabriel Avelar Galiano Fernandes,. Processo: 180393/2023-5, Objeto: permitir
o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não
se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 18/04/2023 a 30/11/2023; Data de Assinatura: 18/04/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Gabriel Avelar Galiano Fernandes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Rauler Amaral de Carvalho de Rezende,. Processo: 180395/2023-8, Objeto:
permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 04/05/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 04/05/2023; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Rauler Amaral de Carvalho de Rezende, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Ana Clara Leonardo de
Araújo, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Vigência: 04/05/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 04/05/2023; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Ana Clara Leonardo de Araújo, Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028323 para Prestação de Serviço de
Manutenção dos Equipamentos de Áudio e Vídeo do Auditório da Embrapa Hortaliças, que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa BLUELIZARD
LTDA, CNPJ: 32.698.058/0001-47. Valor Global: R$ 3.550,00 (Três mil quinhentos e
cinquenta reais). Data da Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas e
Erica Moreira Torres pela Embrapa, Janaisa Pereira Silva de Alencar pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01 (uma) unidade
de Gravador Digital de Vídeo MHDX 1104 HD 1tb. Valor: R$ 992,59 (novecentos e noventa e
dois reais e cinquenta e nove centavos). Termo de Doação assinado em: 26/04/2023.
Signatários Francisco Ferraz Laranjeira, CPF: 558.989.805-63, Chefe-Geral, pela Embrapa
Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa e Kerow Soluções de Precisão Ltda,
CNPJ 44.060.882/0001-56. Objeto: acordo de confidencialidade, como condição para a
troca e a divulgação de informação confidencial. Data da assinatura: 20/04/2023. Vigência:
4 anos. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa;
Sandro Mauro Vieira de Moraes, pela Kerow.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0030-5 de
05/05/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e produtor rural, Marco
Antônio Lima Menezes (Fazenda Pindaíbas); Objeto: O presente Contrato tem como objeto
a integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades Demonstrativas
(UD) e ou Implantação de Unidades de Observação (UO) e Execução de Pesquisa, em
Imóvel(is) de Terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em implantação de atividades
de transferência de tecnologia e experimentos com material genético da Embrapa
descrito(s), nos Planos Anuais de Trabalho. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a
outra; Data de assinatura: 05/05/2023; Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2028; Signatários:
pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
TT, e pelo produtor rural, Marco Antônio Lima Menezes.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000520202304 . Objeto: Serviço de Tramitação e Publicação de Artigo
Científico em Revista Especializada. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo Valor está dentro do limite
estabelecido em lei (Contratação de Pequeno Vulto) Declaração de Dispensa em
05/05/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 05/05/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.042,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.349.563/0001-90 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HORTICULTURA .
(SIDEC - 05/05/2023) 135058-13203-2023NE000166
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148000242202301. Objeto: Contratação do serviço de seguro
facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n
- Ed. Sede Sala 301, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-
00013-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/05/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que, caso a descrições do CATMAT
constantes do "SIASG", citadas pelo "COMPRASNET", estejam incompletas ou divergentes por
não localizarmos itens com as mesmas características do solicitado, PREVALECERÃO AS
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL..
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 05/05/2023) 135058-13203-2023NE000045
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie:
Registro de
Preços 019/2022.
Objeto: Aquisição
de Materiais
ferrosos.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: AP
GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 42.567.618/0001-88. O valor total para aquisição
dos itens de 11 ao 16, será de R$ 30.226,18. Data da assinatura: 27/04/2023. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2022 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
Espécie: Registro de Preços 019/2022. Objeto: Aquisição de Materiais ferrosos. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: Z COMERCIO DE AÇO
E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.808.880/0001-55. O valor total para aquisição dos itens de 17
ao 31, será de R$ 57.459,10. Data da assinatura: 27/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 019/2022 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
Espécie: Registro de Preços 019/2022. Objeto: Aquisição de Materiais ferrosos.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03. O valor
total para aquisição dos itens de 1 ao 10, 32 ao 44 será de R$ 102.533,20. Data da
assinatura: 27/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2022 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 01245.007501/2021-40
Transfere gov.br nº 919068/2021.
ESPÉCIE: Termo de Fomento.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Fomento registrado no Transferegov.br, sob o nº 919068/2021, para até 06 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUCIANA BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS, e Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI, RODRIGO DE
MAIO ALMEIDA.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01250.065651/2019-84.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.728.162/0001-40 - BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze)
meses a partir de 06/06/2023, com término em 05/06/2024, o prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 118.862,03. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01250.066191/2018-21.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto -
por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de
recursos logísticos reajusta em 6,79% o valor anual do contrato nº 04/2019, o qual, dessa
forma, passará de r$ 593.742,36 (quinhentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e dois
reais e trinta e seis centavos) para r$ 626.154,85 (seiscentos e vinte e seis mil cento e cinquenta
e quatro reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2023,
observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência .. Vigência:
20/03/2019 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.154,85. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01242.000311/2020-41.
Pregão. 
Nº
13/2020. 
Contratante: 
CENTRO 
NAC.DE
MONIT.E 
ALERT.DE
DESASTRES 
NATU. 
Contratado:
00.899.223/0001-32 
- 
ELETROCONTROLE
ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando-
o pelo período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2024.. Vigência:
07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.694.219,60.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

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