DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023.
Processo Administrativo: 01205.000206/2023-09
Objeto: Credenciamento de produtores para venda de produtos artesanais, alimentícios e derivados naturais, no Parque Zoobotânico, durante o Domingo é dia de Ciência (21 de maio de 2023)
referente a culminância da programação da 21ª Semana Nacional de Museus.
Os interessados, deverão entregar envelope contendo sua manifestação de credenciamento e todos documentos no período de 08/05 a 11/05/2023, de forma física na Coordenação de
Museologia, sediado à Av. Magalhães Barata, nº 376, na Cidade de Belém/PA.
Data da Sessão Credenciamento: 12/05/2023 às 09:00h (horário local). Edital Completo pode ser obtido na página oficial do Museu Goeldi www.gov.br/museugoeldi
FERNANDA CONCEIÇÃO QUEIROZ
Coordenadora de Museologia
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1350.1361/2022-80. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos e Acessórios de Tecnologia da Informação e Comunicação para composição do Environmental Data Collector (EDC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco
"a" Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2023) 203001-20402-2023NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1. Processo 01350.000799/2021-60 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº
05.411.789/0001-97 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 08/2022, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 93.585,68 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) - Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024 - Data de
Assinatura: 04/05/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde
Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão
Institucional.
.
Processo nº
Termo de Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.004404/2023-79
845
PERSONNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
34.094.981/0001-03
19/04/2023
.
01341.004819/2023-42
847
GOMES E ALBUQUERQUE NEUROCIRURGIA LTDA
38.038.911/0001-80
27/04/2023
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01344.001424/2021-04.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Reajuste do valor da prestação de serviços relativos ao contrato nº 08/2021/CDTN/DIGEA ,
decorrente da aplicação da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação
(ICTI/IPEA), apurada no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023. Vigência:
03/05/2023 a 20/12/2023. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 30.269,71. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora
Substituta do INSTITUTO
DE PESQUISAS
ENERGÉTICAS E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de
08.04.2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela
Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1,
em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº
124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Notifica
e intima os sócios VAGNER RODRIGUES DE MELLO, CPF: 008.143.478-27 E SILVAMAR
SILVA PIMENTA, CPF: 124.480.908-07 proprietários da empresa LPT CONSTRUÇÕES CIVIS
LTDA, CNPJ 05.386.786/0001-40, que em face da não manifestação à interposição de
Recurso Administrativo, transitou em julgado, tornando-se definitiva as penalidades
aplicadas aos notificados, constante no Processo Administrativo 01342.000978/2023-68.
Os notificados, ainda poderão comparecer na sede do IPEN-CNEN, localizado na Av.
Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de
Gestão
de
Contratos
e
Licitações,
para retirada
e
pagamento
das
Guias
de
Recolhimento da União - GRU´s com vencimento em 31/05/2023, referente às
penalidades de Ressarcimento ao Erário no valor de R$ 25.053,52 (vinte e cinco mil
cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), atinente ao Contrato IPEN-CNEN
nº 020/2006, em função da responsabilidade subsidiária aplicada ao IPEN-CNEN em
decisão proferida no Processo Judicial nº 0000921-52.2011.5.02.0014, ajuizada por
RICARDO KATINAS, em virtude dos notificados não serem localizados, conforme
correspondência devolvida constantes dos processos informa-se que caso os valores
não sejam recolhidos até o prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta
notificação, estarão passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, conforme
previsto no artigo 2º do Decreto n. 9.194, de 07/11/2017 e ao disposto no artigo 2º
§2º da Lei Federal n. 10.522, de 19/07/2002
ISOLDA COSTA
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
CONTRATO 004/2023
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, por intermédio do INSTITUTO
DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA. Contratado: CNPJ 24.219.106/0001-49 DELURB
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final
de resíduos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Mensal estimado do Contrato:
R$ 2.700,00, Valor Total estimado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura:
20/04/2023.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001374/2023-12.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado:
29.488.065/0001-00
-
RCFO IT
CONSULTING
LTDA.
Objeto:
Serviço
especializado na apuração e geração das obrigações acessórias de escrituração contábil
(ecd) e escrituração contábil fiscal (ecf) a partir das soluções mastersafdw, onesource e sap
instaladas no ambiente da ceitec no formato de bpo (business process outsourcing) fiscal
e contábil..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 19.900,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.000755/2023-76.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado:
00.628.815/0001-10 -
CLEAN ENVIRONMENT
BRASIL ENGENHARIA
E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de consumíveis do tipo fita vertex para o sistema de
monitoramento de gases tóxicos (tgm)..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 274.272,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2406/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e POWERMIG AUTOMOÇÃO E SOLDAGEM LTDA, CNPJ nº
08.380.295/0001-80, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do
Sul, na Rua Vico Costa, nº 399, pavilhão A, bairro Cidade Nova, CEP 95112-095. Objeto:
Execução do Projeto "Aplicação de manufatura aditiva com arco elétrico e controle térmico
para reconstrução de peças com utilização de visão computacional". Fonte: Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000357 17/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera,
CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários POWERMIG
AUTOMOÇÃO E SOLDAGEM LTDA: Juarez Fochesatto, CPF 732.589.970-04 e Maria Inês
Fochesatto de Souza, CPF 376.478.730-91. Data de assinatura: 04/05/2023.

                            

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