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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2354/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e ARATU S/A, CNPJ nº 14.834.948/0001-57, com sede no Município de
Vitória, Estado do Espírito Santo, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 855,
Bairro Forte São João, CEP 29017-010. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de
Monitoramento Hídrico Integral". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2023NE000448
21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 890.160,00 (oitocentos e noventa mil,
cento e sessenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 142.998,00 (cento e quarenta e dois mil,
novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
ARATU S/A: Diana Frota de Abreu Secchin, CPF 103.642.807-94 e Nelio Augusto Secchin,
CPF 105.800.387-93. Data de assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2785/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e RUBIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº
22.527.916/0001-37, com sede no Município de Sumaré, Estado de São Paulo, na Rua do
Café,
nº 375,
bairro
Vila Valle,
CEP 13174-000.
Objeto:
Execução do
Projeto
"Desenvolvimento, validação e implementação no mercado de fórmulas cosméticas com
extrato de pequi para benefícios (proteção solar) e saúde da pele". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000527 23/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.820.747,00
(um milhão, oitocentos e vinte mil, setecentos e quarenta e sete reais) Valor de
Contrapartida: R$ 54.780,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários RUBIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
LTDA: Eduardo Cesar Andreo Aledo, CPF 831.706.348-87. Data de assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1897/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e EMBRAER S.A, CNPJ nº 07.689.002/0001-89, com sede em
São José dos Campos, São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2170, Bairro Putim, CEP
12227-901 e MOTORA TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 21.515.476/0001-35, com sede em
Vitória, Espírito Santo, na Av. Ranulfo Barbosa dos Santos, n° 960, Sala 101, Bairro Jardim
Camburi, CEP 29090-120 e EQUATORIAL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 01.111.976/0001-02, com
sede em São José dos Campos, São Paulo, na Av. Cesare Mansueto Giulio Lattes, n° 501,
Platô 1, Bloco A11, Sala ST02, Térreo, Bairro Eugênio de Melo, CEP 12247-014 e TECCER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ nº 00.211.876/0001-87,
com sede em Cravinhos, São Paulo, na R. Marechal Deodoro da Fonseca, n° 47, Bairro
Centro, CEP 14140-000 e ELEB EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.763.775/0001-00, com
sede em São José dos Campos, São Paulo, na Av. Itabaiana, n° 40, Bairro Conjunto 31 de
Março, CEP 12237-540 e ALLTEC INDÚSTRIA DE COMPONENTES EM MATERIAIS
COMPOSTOS MPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.745.309/0001-00, com sede
em São José dos Campos, São Paulo, na R. Moxoto, n° 456, Bairro Chácaras Reunidas, CEP
12238-320. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento, Ensaios e Validação de
Plataformas Demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáuticas PDNT-BR". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000536 23/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 61.476.466,91
(sessenta e um milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais e noventa e um centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
EMBRAER S.A: Luis Carlos Affonso, CPF 049.726.428-58 e Maurílio Albanese Novaes Júnior,
CPF 954.146.146-87. Signatários MOTORA TECNOLOGIA S.A.: Lauro José Lyrio Júnior, CPF
124.705.567-16 e Luiz Claudio Silva Magnago, CPF 114.899.857-86. Signatário EQUATORIAL
SISTEMAS LTDA: Cesar Augusto Teixeira Andrade e Silva, CPF 860.083.078-87. Signatários
TECCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA: Claudio Henrique Alves
Cairo, CPF 122.195.878-00 e Marco Antônio Alves Cairo, CPF 162.223.228-32. Signatários
ELEB EQUIPAMENTOS LTDA: Luis Carlos Marinho da Silva, CPF 148.577.928-69 e André Luiz
Soriani, CPF
086.743.438-48. Signatário ALLTEC
INDÚSTRIA DE
COMPONENTES EM
MATERIAIS COMPOSTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: José Lafaiete da Mota, CPF:
186.807.638-53. Data de assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0115.02; Data de Assinatura: 04/05/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 21/09/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/11/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
SERVIÇO DE COBRANÇA E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 257/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Leonardo de Lara Cardoso CPF:
***905.829-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
48.365,40 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 13.2319/2017-9. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 4 de maio de 2023.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do SETCE CP (PO-067/2012)
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ENCOMENDA COCTC "SBRT - ESTRUTURAÇÃO DO MACRO PLANO DE AÇÃO
E NOVO MODELO DE NEGÓCIO 2022" (SEI 01300.008084/2022-21) - (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5080351662816371
Em 5 de maio de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004668/2023-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 02.047.027/0001-65 - CONT - CORT SERVICOS GRAFICOS E IMPRESSAO DIGITAL
EIRELI -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção, arte
finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão acabamento, embalagem,
entrega
e
aplicação
gráfica
para o
atendimento
das
demandas
de
comunicação
institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 8666/2017. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$
38.810,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 038/2023.
Nº Processo: 01300.004660/2023-42.
Pregão. Nº 08/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 13.331.928/0001-09 - ACE COMUNICAÇÃO E EDITORA EIRELI - ME. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de produção, arte finalização,
diagramação, editoração eletrônica, impressão acabamento, embalagem, entrega e
aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, em
consonância com a Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.264,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413004
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 53516.000696/2022-44.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-PR. 
Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços do contrato cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de arquivistas, para tratamento e movimentação da documentação recebida
para atendimento da Gerência Regional da Anatel no Paraná - GR03, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital, a partir de 01/02/2023, devido à
homologação da CCT PR000092/2023, conforme planilha de custos e formação de preços..
Vigência dos efeitos da apostila: 01/02/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.671,35. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 413005
Processo nº 53524.003291/2022-69. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Agência
Nacional de Telecomunicações, Gerência Regional no Estado de Minas Gerais. Contratada:
S&M Serviços Ltda, CNPJ: 04.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços
continuados de recepção e atendimento ao público, contemplando 02 postos de trabalho,
a serem executados nas dependências da Sede da Gerência Regional da Anatel em Minas
Gerais - GR04/MG, contemplando disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002. Assinatura: 05/05/2023. Vigência: 30 meses, a partir de 08/05/2023 a 07/11/2025.
Valor total: R$ 265.430,40. Programa de Trabalho: 24.122.0032.2000.0001 - Administração
da Unidade. ND 339039. Nota de Empenho nº 2023NE000024, de 04/05/2023.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.000613/2022-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 31.634.109/0001-04 - OLIARG SERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução de serviço de
engenharia para reforma do prédio anexo da Gerência Regional nos estados da Bahia e
Sergipe - GR08, através do fornecimento de mão de obra especializada, materiais,
equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do objeto.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$
795.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 413011
Nº Processo: 53575.000198/2022 . Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos, para a
CONTRATANTE, em atendimento as necessidades da Unidade Operacional da Anatel no
Estado do Amapá-UO102, sediada à rua Jovino Dinoá, 4019 - Bairro do Beirol, em
Macapá - Amapá, CEP: 68.902-030. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada é a única
empresa que presta serviços de água e esgoto na cidade de Macapá-AP. Declaração de
Inexigibilidade em 28/04/2023. TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO. Coordenadora
de Administração e Finanças. Ratificação em 28/04/2023. CARNOT LUIZ BRAUN
GUIMARAES. Gerente Regional. Valor Global: R$ 37.971,54. CNPJ CONTRATADA :
44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A..
(SIDEC - 05/05/2023) 413011-41231-2023NE000001

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