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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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10
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/AP
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na Modalidade
LINHA DE
TRANSFERÊNCIA URBANA
- LTU-AP-68001
e LTU-AP-68002,
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1000032
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/05/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/TO
Aquisição de Bens Mobiliários, por meio do Sistema de Registro de Preços. - ID
996135. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL MINC Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna pública a
prorrogação do prazo de inscrição do Edital MinC nº 2, de 13 de abril de 2023, cujo objeto
é a
habilitação de
entidades associativas culturais
e aquelas
representativas do
empresariado, ambas de âmbito nacional, para participação no processo de seleção dos
integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no Biênio 2023/2025.
O prazo previsto no item 2.4 do referido certame passa a ser até as 18h00
(horário de Brasília) do dia 15 de maio de 2023.
A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser consultada no endereço eletrônico
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2015/.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 16/2020. Número do Processo: 72031.004154/2020-76. Pregão: nº
10/2020.
Contratante: 
SPOA.
Contratado:
10.427.965/0001-19-INSTITUTO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: ACRESCENTAR
aproximadamente 23,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.420.000,04 (dois milhões quatrocentos e
vinte mil reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993. Valor atualizado do contrato: R$ 12.759.153,60. Data de assinatura:
04/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 17/2020. Número do Processo: 72031.004154/2020-76. Pregão: nº
10/2020. Contratante: SPOA. Contratado: 08.220.952/0001-22- RCS TECNOLOGIA LTDA.
Objeto ACRESCENTAR aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.582.160,81 (dois
milhões quinhentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos)
, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Valor atualizado
do contrato: R$ 13.338.609,84. Data de assinatura: 04/05/2023.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 01400.004881/2023-92
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2023 -
Edital Ruth de Souza, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril
de 2023, Seção 3, página 11, a saber:
Onde se lê: "3.1.1 (...) c) Projeto de obra cinematográfica cuja diretora, na data
de publicação do resultado da etapa de avaliação: 1) não possua nenhuma obra de longa-
metragem registrada no CPB como de sua direção; 2) possua pelo menos 1 (uma) obra de
curta-metragem, ou de média-metragem, ou obra seriada registrada no CPB como de sua
direção; 3) declare-se como pertencendo ao gênero feminino (cis ou transgênero) no
formulário de inscrição do Sistema Mapa da Cultura."
Leia-se: "3.1.1 (...) c) Projeto de obra cinematográfica cuja diretora, na data de
publicação do resultado da etapa de avaliação: 1) não possua nenhuma obra de longa-
metragem de ficção registrada no CPB como de sua direção; 2) possua pelo menos 1 (uma)
obra de curta-metragem, ou de média-metragem, ou obra seriada registrada no CPB como
de sua direção; 3) declare-se como pertencendo ao gênero feminino (cis ou transgênero)
no formulário de inscrição do Sistema Mapa da Cultura."
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
Secretária do Audiovisual
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898812/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540035. Convenente: ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA, CNPJ nº
20947381000128. solicitar prorrogação da Vigência do plano de trabalho referente a
proposta 003097/2020, por mais 06(dois)meses para utilização de rendimentos de
saldos existentes com fundamento no DECRETO Nº. Valor Total: R$ 99.930,68, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2020 a 09/12/2023. Data de Assinatura:
15/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES, CPF nº ***.168.201-
**, Convenente: ANA CRISTINA DOS SANTOS LIRA, CPF nº ***.322.597-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 940554/2023, Nº Processo: 01400004163202316,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO
CNPJ nº 60991585000180, Objeto: Realização da 18 Mostra Internacional de Arquitetura de
Veneza, na Itália., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 226100,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 05/05/2023 a 17/01/2024, Data de
Assinatura: 05/05/2023, Signatários: Concedente: JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA CPF nº
***.999.238-**, Convenente: JOSE OLYMPIO DA VEIGA PEREIRA CPF nº ***.674.717-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A ANCINE torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº
5/2023, processo nº 01416.013311/2022-33, cujo objeto é a prestação de serviços de
transporte rodoviário de cargas, local e interestadual, na modalidade porta a porta a porta,
de bens móveis, material de consumo e documentos pertencentes à ANCINE e aos
servidores. Foi declarada vencedora a REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA ,
CNPJ nº 10.781.353/0001-20, pelo valor total de R$ 184.186,00 (cento e oitenta e quatro
mil e cento e oitenta e seis reais). O pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão
Interna, Eduardo Fonseca de Moraes, em 04/05/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 - Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
/ Contratado: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (40.170.029/0001-36 )Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 meses, cujo objeto
é a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, incluindo mão de
obra, uniformes, equipamentos e materiais, para execução das atividades de prevenção e
combate a crimes contra o patrimônio, nas instalações do escritório central da ancine,
localizadas na av. Graça aranha nº 35, rua teixeira de freitas nº 31, na rua moraes e valle,
nº111, 2º andar, todas na cidade do rio de janeiro/rj. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024
- Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.353,64. Data de Assinatura: 18/04/2023
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000574/2023-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 2.511.868,68.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EDITAL Nº 64/2023
Intima-se IGOR ARAUJO AGUIAR, CPF No 012.409.483-01, que se encontra em
local incerto e nao sabido, socio da empresa IGOR A. AGUIAR COMERCIO E SERVICOS ME,
inscrita no CNPJ No 08.611.082/0001-12, contratada por meio do Contrato Administrativo
No 10/2015, firmado com este Instituto Brasileiro de Museus Ibram, referente a valores
pagos em RPV pelo Instituto Brasileiro de Museus Ibram, conforme registrado nos autos da
Reclamatoria Trabalhista de No 0016188-03.2017.5.16.0002, para que apresente no prazo
de 05 (cinco) dias, a contar desta publicacao, a restituicao do valor de R$ 24.750,50 (vinte
e quatro mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Informa-se que o nao
recebimento da importancia estara sujeito a inscricao em Divida Ativa e no Cadastro
Informativo de Creditos nao Quitados do Setor Publico Federal CADIN, bem como a
execucao judicial, sem prejuizo de outras medidas cabiveis.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01469000115202283. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância e de segurança patrimonial armada e desarmada para os museus atendidos
pelo Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no
estado de Minas Gerais - ER-MG/ES: Museu do Ouro e Casa Borba Gato, Museu do
Diamante, Museu Regional de Caeté, Museu Regional de São João del-Rei e Museu
Regional Casa dos Ottoni, unidades integrantes do Ibram. . Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10
Andar, 
Santo
Agostinho 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 
10h00 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Para 
o 
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, devendo o agendamento ser efetuado previamente
pelos telefones indicados na Listagem de Especificações Técnicas de cada unidade. .
PAULO JOSE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA EDIÇÃO 2023
RETIFICAÇÃO DE resultado da Primeira Etapa
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna pública a
retificação do resultado da Primeira Etapa: Habilitação da Candidatura após fase
recursal.
Relação dos candidatos HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação
Relação dos candidatos NÃO HABILITADOS para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação

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