DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800014
14
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.228/2022
NUP: 64324.002377/2022-47. Nº Processo: RFQ 0151/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN ELEC TRONICA
& DEFENSE Objeto: Binóculo Termal Remotamente Controlado (SisFron). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2023 a 28/02/2025.
Valor Total do Objeto: EUR 3,525,000.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2022NE402756.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.183/2022
NUP: 64324.002788/2022-32. Nº Processo: RFQ 0198/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Canberra Industries
(Mirion). Objeto: Dispositivo de identificação de radionuclídeos e acessórios. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2023 a 30/08/2024.
Valor Total do Objeto: USD 30,300.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE402423.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273006498202391. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para o Comando Militar da Amazônia e Unidades participantes.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Coronel 
Teixeira,
4.715, 
Ponta
Negra,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160016-00001-2023NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico Nr 20/2022. Empresas vencedoras: MARCELO
MOHALLEM,
CNPJ
nº
13.579.763/0001-51, 
Item:
36,Valor
Global
da
Ata:
R$24.450,00ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 14.323.297/0001-
30 Item: 2, valor global da ata: R$ 39.798,00; ML COMERCIO DE MATERIALDE CONST R U Ç ÃO
EIRELI,CNPJ nº 16.695.514/0001-49, Item: 27, Valor Global da Ata: R$ 8.190,00; SOMARK
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº20.010.599/0001-
51, Item: 24,Valor Global da Ata: R$4.000,00; SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI,
CNPJ: 20.502.109/0001-34, Item: 19, Valor Global da ata: R$ 11.687,00 EBSEG EMPRESA
BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.587.635/0001-20, Itens: 1, 14, 54, Valor
Global da ata: R$ 96.395,00; FN EVENTOS COMÉRCIO SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA,
CNPJ: 30.702.031/0001-55 itens: 13, 15, 31, 32, Valor global da ata: R$ 176.451,00; GO
VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001-81, Item: 34, Valor global da ata: R$
14.522,56; JR2 COMERCIODE VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 39.236.457/0001-35,Item: 17,
valor global da ta: R$ 980,00; A F S DE MORAIS COMERCIO, CNPJ nº 42.545.548/0001-
67,itens: 3, 11, 20, 22, 25, 38, 51, 55 valor global da ata: R$ 263.740,00; GO AT AC A D I S T A
LTDA, CNPJ nº 44.060.520/0001-65, itens: 33, 56 valorglobal da ata: R$ 88.558,62; BC
SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.118.371/0001-00 itens: 4, 5, 6, 7,
8, 21, 52, 53, valor global da ata: R$ 134.500,82; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68 item: 18, valor global da ata: R$ 2.973,95; CORTINAS JF D ECO R AÇÕ ES
E COMERCIO EM GERAL LTDA_CNPJ: 46.917.445/0001-31 item: 10, valor global da ata:
R$11.440,00
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2023) 160012-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64628.001866/2020-03.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
O presente
instrumento é a prorrogação em amis 12 meses e alteração na quantidade de linhas e
novos aparelho do contrato pactuando entres as partes, mantendo a contratação de
serviço móvel pessoal (smp).. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.022,40. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160515
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64308.003157/2020-77.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva,
emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de
passagem aérea.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160515
Nº 
Processo: 
64125000548202321. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
ferramentas e insumos para oficinas.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 08/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba,
S/nr, 
Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre o descritivo do CATMAT e do TR, prevalecerá para fins de proposta
o constante no TR, conforme item 1.4 do edital..
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160515-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308000528202310. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e bens imóveis. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha, 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160515-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Processo Administrativo Nº65296004887/2023-43 3º BIS. O objeto da presente
licitação é aquis ão de insumos laboratoriais conforme condições ,quantidades e exigências
estabelecidas no Edi tal e seus anexos. Foi adjudicada a empresa HO SPHOP MEDICAL
LTDA,CNPJ:06.021.600/0001-12, it ens 1,4,5,6,7,8,10,11,13,25,40,45,50 e 57, com valor
total de R$ 15.289,43.
RODRIGO MAGALHÃES - TC
Ordenador de Despesas
Dias: 04/05/2023 , 05/05/2023 E 08/05/2023
(SIDEC - 05/05/2023) 160137-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323001298202372. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico e laboratorial.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 08/05/2023 das 10h00 às
14h00.
Endereço: Rua
Colombia
S/n
- Bairro
Bosque,
-
Rio Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160002-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.002941/2023 . Objeto: Locação de imóvel denominado Chácara n¨ 16,
localizado na Estrada Cascavel km 2,5, Setor chacareiro, neste município de Jaru, Estado de
Rondônia, com área disponível para locação de 12.005,69 m² (doze mil e cinco vírgula
sessenta e nove metros quadrados), conforme Laudo de Avaliação n¨ 03/2021-5 ¨ B EC,
objeto da matrícula n¨ 26.283 L-2, do REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Jarú/RO, para fins de exploração Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A dispensa de licitação está fundamentada no Inciso X, do Art. 24, da Lei nº
8.666/93, Processo Ad-ministrativo nº 6 Declaração de Dispensa em 25/04/2023. RENATO
COARY DE IRACEMA GOMES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2023. LU I S
CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt do 2º Gpt e. Valor Global: R$ 1.117.212,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.454.057/0001-96 MINERACAO BEIRA RIO LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 160348-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.002955/2023. Objeto: Aquisição Material para Uso no
Expediente.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160348-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001824202358. Objeto: Aquisição de Ferramentas e
Equipamentos de Proteção Individual, visando atender às necessidades do 8º Batalhão
de Engenharia de Construção, nas reformas das instalações da unidade e em Próprios
Nacionais Residenciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 175. Edital: 08/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10
Serra 
do
Piquiatuba 
Cipoal,
- 
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160171-00001-2023NE002061