DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
64299032494202290, foram habilitados os
participantes BMA CONSTRUTORA LTDA, CIENCIA ENGENHARIA LTDA, SEABRA MENDES
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, BRITO
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e inabilitado LIC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
ROGERIO MOURA HENRIQUE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 05/05/2023) 160039-00001-2023NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 64025.000854/2018-28.
Pregão.
Nº
17/2018.
Contratante: 35º
BATALHAO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
08.610.363/0002-31 - LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
é a contratação de empresa para o serviço de outsourcing de impressão compreendendo
a locação de
equipamentos multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com
o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas,
monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos necessários.. Vigência:
06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.759,36. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160200
Nº Processo: 64621002134202335. Objeto: Prestação de serviço de apoio de
barbearia através da utilização de área do patrimônio público. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto
784 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante deverá encaminhar a proposta por
meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão,
quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas..
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579002048202395. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de prótese não odontológica para amputação transtibial de M I D,
confeccionada sob medida e de acordo com a cor da pele de beneficiário do FUSEx,
incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de amputação, assistência técnica,
reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na
prestação de garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 6
(seis). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-
br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 05/05/2023) 167050-00001-2023NE000365
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.001572/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros QR, com a
finalidade de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento.. Total de Itens
Licitados: 255. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
São
Marçal,s/n
-
Joao
Paulo,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160105-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.017252/2022-61.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 42.650.279/0001-07
- LONDRIHOSP IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de
Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 65326.002018/2023-13.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e
intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda
de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 9º grupo de artilharia de
campanha.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 15.000,50. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160151
Nº Processo: 64545000201202337. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais permanentes para
as instalações do 9º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 94. Edital:
08/05/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111,
Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/05/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 04/05/2023) 160151-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64577.002277/2019-43.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E
CERTIFICACAO DE AREAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
07/2019 por meio do 4º termo aditivo para o período de 15 de maio de 2023 a 14 de maio
de 2024.. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.641,12. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.259.116/0001-50 - CLINICA VITA CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação
de diagnóstico e imagem. Tomografia; ultrassonografia; ressonância; raio-x; mamografia;
densitometria óssea. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 968.623.431-49 - LANUZA NUNES DE ALMEIDA -. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de profissional de saúde
autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia clínica,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato
vincula-se ao edital do credenciamento
e anexos, independentemente de
transcrição. O objeto contratual abrange: psicologia clínica comportamental; e
psicologia analista do comportamento. O objeto contratual abrange a área de
atuação de fonoaudiologia e os procedimentos realizados estão descritos no
anexo
à
carta
proposta
preenchida
pela
contratada
para
seu
credenciamento..
Fundamento
Legal: .
Vigência:
13/04/2022 a
12/04/2027.
Valor Total:
R$
500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
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