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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, notificar a empresa COMPACTO SERVICOS E LOCACOES
EIRELI, inscrita sob o CNPJ 17.592.894/0001-59, no prazo de 05 dias corridos apos a
publicacao deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos do processo administrativo
instaurado pelo 32 Grupo de Artilharia, sob o numero 64561.001345/2023-11, cujo objeto
e apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento de rescisao do
contrato e/ou aplicacao de sancoes administrativas, observando as legislacoes relacionadas
e possibilitar, dentro do prazo citado, a apresentacao de suas alegacoes, garantindo a
ampla defesa e o contraditorio do processo administrativo.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64576001961202302. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Insumos para Sistemas de Infusão Contínua de Insulina, destinados a suprir as
necessidades dos pacientes atendidos pela Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de
Área de Brasília (FAC/HMAB). Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
14h30. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001245/2019-63. Dispensa Nº 37/2019. Contratante: 2 BAT A L H AO
FERROVIARIO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Contitui o objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela
cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade, inscrita no cnpj/mf sob o nº
07.565.863/0001-55, localizada n alm eugenio nasciutti, 1, bairro maria eugenia, município
de araguari, estado de minas gerais. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a . Valor
Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001245/2019-63. Dispensa Nº 37/2019. Contratante: 2 BAT A L H AO
FERROVIARIO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui o
objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão o fornecimentos de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor,
para atender à sua unidade, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.565.863/0001-55, localizada na rua
do rio negro, 1, bairro vila militar, município de araguari estado de minas gerais. Fundamento
Legal: . Vigência: 04/05/2023 a . Valor Total: R$ 419.309,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539000607202307. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material de alvo aéreo para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às
11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160369-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539009359202271. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material de alvenaria para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 08/05/2023 das 08h30 às
11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64287032263202235. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR (Gás
Liquefeito de Petróleo). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2023 das 10h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, Paraíso - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00009-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160488-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do 2º Batalhão de
Engenharia de Combate torna público o resultado da licitação supracitada - NUP
64031.008887/2022-13, na qual foi declarada vencedora adjudicatária a licitante CLENEX
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 18.707.234/0001-39, com a proposta no valor de R$
370.214,97 (trezentos e setenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e sete
centavos ). Com a presente publicação abre-se o prazo de 5 (cincodias para interposição de
recurso administrativo do Resultado.
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO-CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,
(CNPJ: 34.180.445/0001-12) acerca da conclusão
do Processo Administrativo NUP
64582.010445/2021-10, que apurou os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas
do Pregão Eletrônico nº 09/2022, a qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação
inexitosa, conforme consta nos autos do processo administrativo, e ante a necessidade de
realização desta, notifico-o por meio deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de
apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93,
devendo exercitá-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento dessa notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido
processo, estando eles disponíveis na Seção de Apoio à Direção, deste Hospital Militar de
Área de Porto Alegre (HMAPA).
CARLA LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenadora de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
15/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisiçãode gêneros
alimentícios quantitativo de subsistência (QS).Sagraram-se vencedoras as empresas: VILLAS
CESTAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 42.671.235/0001-55 para os
itens 1 e 2: MADEHRA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI -
CNPJ: 09.438.708/0001-01 para o item 4: MACROCERES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- CNPJ: 44.579.297/0001-67 - para o item 5: TONDO S/A - CNPJ: 88.618.285/0004-12 para
o item 6: LATICÍNIOS SANTA RITA LTDA - CNPJ: 07.773.010/0001-09 para o item 7: AGL
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 76.051.036/0001-66 PARA O ITEM 8:
ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA - CNPJ: 78.597.150/0001-11 para o
item 9: DISTRIBUIDORA LICITA SUL EIRELI - CNPJ:26.882.784/0001-12 para o item 10: JBS
S/A - CNPJ:02.916.265/0024-56 para o item 11. Responsável pelo julgamento 1¨Ten.
CARLOS ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI - pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 05/05/2023) 160219-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 211/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.019974/2020-67. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 38.234.140/0001-05 - CURARE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de
1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de
prestação de serviços nº 211/2020, de 01 de março de 2021 e conforme o pedido
formulado no dia 05 de maio de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a
contar dessa data, rescindiu amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços
nº 211/2020, nup 64578.019974/2020-67, da organização civil de saúde (ocs) curare
serviços de psicologia ltda, inscrita no cnpj nº 38.234.140/0001-05. O termo de contrato
supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup
64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005541/2020-24. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
76.544.741/0006-00 - FEDERACAO ESPIRITA DO PARANA. Objeto: Rescisão contatual de acordo
com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº
12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 072/2020, de 09 de
abril de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 02 de maio de 2023 pela contratada, o
hospital geral de curitiba, a contar dessa data, rescindiu amigavelmente o termo de contrato de
prestação de serviços nº 072/2020, nup 64578.005541/2020-24, da organização civil de saúde
(ocs) federação espírita do paraná, inscrita no cnpj nº 76.544.741/0006-00 . O termo de
contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup
64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2022 - UASG 160098
Nº
Processo:
65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº
1/2022.
Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 24.835.258/0001-76 - COOPERATIVA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de médicos de diversas
especialidades por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. Os procedimentos realizados estão descritos
no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 3.750.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).

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