DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800018
18
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 931.055.411-87 - CLAUDIA FERREIRA GONCALVES. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de profissional de saúde autônomo,
prestação de serviço de saúde, na especialidade de fonoaudiologia, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
fonoaudiologia e os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 10.703.748/0001-04 - HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
oftalmologia e os procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 09.208.226/0001-57 - HSS HEMODINAMICA LTDA -. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição. Bos procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.569.238/0001-20 - C.I.R.O - CENTRO INTEGRADO DE RADIODONTOLOGIA SS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto
contratual abrange a área de atuação de radiologia odontológica. Radiografias; tomografia
contutadorizada; documentação ortodôntica; telerradiografia lateral e frontal; fotografias;
modelos; os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.411.347/0001-90 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE
GOIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de médicos
na especialidade de anestesiologia por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. Os procedimentos
realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu
credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 6.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2022 - UASG 160098
Nº Processo:
65399.011587/2021-34. Inexigibilidade Nº 1/2022.
Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 01.269.083/0001-81 - HOSPITAL
ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de assistência médico-hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento,
projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento
e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
atendimento médico: especialidade em saúde mental. Os procedimentos realizados estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.846.045/0001-70 - CLINICA DA IMAGEM DE GOIANIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação
de diagnóstico por imagem. Cg pet ct; cintologia; densitometria óssea; eletrocardiograma;
mamografia; medicina nuclear; raio-x; ressonância magnética do coração; ressonância
magnética; teste ergométrico; tomografia computadorizada; tomografia; holter 24 horas;
mapa. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.615.319/0001-94 - HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição. Os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.007.948/0001-67 - INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição. Os procedimentos realizados estão descritos no anexo
à carta proposta, planilha de especialidades e serviços contratados, preenchida pela
contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 12.117.055/0001-65 - ONCOVIDA - CENTRO DE ONCOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação
de quimioterapia. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à
carta proposta, relação de serviços, preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.347.607/0001-78 - CMS RADIOLOGIA E ULTRA SONOGRAFIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação
de radiologia e diagnósticos por imagem. Radiologia geral; ultra sonografia; tomografia
computadorizada; ressonância magnética; e eletrofisiológicos/ mecânicos e funcionais. Os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2022 a
12/04/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).