DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578012729202291. Objeto: Eventual contratação de serviços
continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de
saúde sem mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de
Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160223-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062011652202241. Objeto: Contratação de serviço de alfaiataria
e loja de artigos militares, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências
do 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 10h00 às
11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia -
Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
critério de julgamento adotado será o maior percentual de acréscimo do grupo, observadas
as exigências contidas no Edital.
LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/05/2023) 160440-00001-2023NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.011016/2019-32. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Aos 01 dia do mês de abril de 2023, por ordem do sr. Ordenador de despesas do
28º grupo de artilharia de campanha, tc eduardo moraes fonseca, inscrito no cpf
805.072.470-00, lavrei o presente termo de encerramento do processo administrativo, nup
64559.011016/2019-32, que tem por finalidade a contratação do serviço de telefonia com
a empresa oi s/a, inscrita no cnpj 76.535.764/0001-43, dando por encerrada as atividades
do referido processo, com atestado de não haver débitos entre as partes emitido pela
empresa e confirmado por esta ug. Todos os serviços foram prestados de acordo com o
previsto em contrato e a rescisão ocorreu por interesse da administração pública, de
comum acordo entre as partes e sem haver débitos entre as partes.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022-SRP
O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o
Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrente do Pregão nº 14/2022,
Processo nº 64026.011720/2022-17. Objeto: Aqs mat permanente. Valor Global da Ata: R$
835.035,88. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Os fornecedores bem como os respectivos
valores
de
seus
itens
homologados estão
disponíveis
para
consulta
no
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu Consulta > Compras Governamentais >
Atas > Atas de Pregão
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026000837202348. Objeto: Restauração da instalação hidráulica
da caixa d'água 1 (Fase 2 - Malha da rede hidráulica da caixa d'água, próximo a
Enfermaria), do 1º Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n
- Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160250-00001-2023NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64280.008866/2020-02.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 28.385.848/0001-03 - L.S. QUADROS. Objeto: Prestação de
serviços de terapia ocupacional, psicopedagogia e fisioterapia aos usuários do
sammed/fusex/pass.. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa RAMY RAMOS MARUF (CNPJ: 44.184.545/0001-70). Penalidade:
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo
64038.005997/2022-63. Prazo
inicial: 02/05/2023, prazo final
02/05/2024. Motivo:
Aplicação da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº
2022NE41 de 16 de março de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 18/2021 - UASG
160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000725202392. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica
da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um
de
Marco
3018
-
Pinheirinho,
Pinheirinho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160220-00001-2023NE800000
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022-CTEX
Número do Contrato: 002/2022. Nº Processo: 64279.009508/2021-29. Pregão Nº 11/2021.
Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO - CNPJ Contratado: 14.181.341/0001-15.
Contratado: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Emissão de passagem aérea
nacional. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00 - Data do
encerramento: 25/04/2023.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64301.002909/2023-95.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
20.119.311/0001-81
-
COOPERATIVA
REGIONAL
DE
PRODUTORES,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa
alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do colégio militar de juiz de fora, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023, que integra o presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 37.957,34. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160110 -
Nº Processo: 64254.008523/2021-38
Pregão Nº 03/2021. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 para prestação de
serviços de limpeza, conservação, higiene, desinfecção e manutenção de áreas internas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 484.080,84.
Data de Assinatura: 04/05/2023
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023)
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65311.009266/2021-92.
Pregão.
Nº
9/2021.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
BELEM.
Contratado:
02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 678.490,08. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160468
Nº
Processo:
64510009050202207.
Objeto:
Contratação
de
serviços
manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos.. Total de Itens
Licitados: 253. Edital: 08/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av
Papa
Pio Xii,
350
- Jardim
Chapadao, Jardim
Chapadão
- Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços
comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com
fornecimento de material e mão de obra, visando atender às necessidades da Escola
Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx).
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 160468-00001-2023NE000001
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