DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 2022/000003-FE.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prevenção e combate a incendio credenciada no
corpo de bombeiro do estado do rio de janeiro, com habilitação para realização de recarga,
teste hidrostatico e manutenção geral dos extintores.. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.234,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000132-FI.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de vigilância.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 2.050.856,40.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00037/168006 . Objeto: Filme Radiográfico Industrial - Classe II Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 05/05/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/05/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
320.000,00. CNPJ CONTRATADA : 67.931.246/0001-58 KROMA PRODUTOS FOTOGRAFICOS E
REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00097/168006. Objeto: Gêneros alimentícios, conforme
Termo de Referência 001/2023 SEPAL/DVAP.. Total de Itens Licitados: 202. Edital:
08/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br |
32.3112-5011.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2023) 168006-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1108/2021, firmado em
19/05/2021. Pregão Eletrônico n° 560/2021. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: OVER ELEVADORES EIRELI - OVER
ELEVADORES, CNPJ: 10.629.386/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando para 18/05/2024 o marco final.
Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
07/02/2023.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº001/2023 ao Acordo de Cooperação nº.001/2018 - CMDO 1ª RM
entre Fundação Osório e a 1ª Região Militar. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por finalidade a destinação, por parte da Fundação Osorio, de 192 (cento e noventa
e duas) vagas no ensino fundamental e médio para filhos e filhas e dependentes legais de
Militares do Exército. Em contrapartida, o Comando da 1ª Região Militar se propõe a
disponibilizar profissionais de seu quadro de pessoal para Fundação. Prazo de Vigência:
09/05/2018 a 08/05/2028. Assinaturas: Luiz Sérgio Melucci Salgueiro, Presidente da
Fundação Osório e Gen Div Carlos do Duarte Pontual Lemos, Comandante da 1ª Região
Militar. Data da assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº001/2023 ao Acordo de Cooperação nº.001/2018 - CMDO 1ª
RM entre Fundação Osório e a 1ª Região Militar. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por finalidade a destinação, por parte da Fundação Osorio, de 192
(cento e noventa e duas) vagas no ensino fundamental e médio para filhos e filhas e
dependentes legais de Militares do Exército. Em contrapartida, o Comando da 1ª
Região Militar se propõe a disponibilizar profissionais de seu quadro de pessoal para
Fundação. Prazo de Vigência: 09/05/2018 a 08/05/2028. Assinaturas: Luiz Sérgio
Melucci Salgueiro, Presidente da Fundação Osório e Gen Div Carlos do Duarte Pontual
Lemos, Comandante da 1ª Região Militar. Data da assinatura: 28/04/2023.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às
necessidades administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil
e militar na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN).
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 05/05/2023) 783810-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784330
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 63039.000592/2022-66.
Adesão ao Pregão Nº 2/2022 da Capitania dos Portos de Santa Catarina. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONS U LT O R I A
E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede especializada de postos
credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou
cartão com tarja magnética, para atender a frota de veículos, embarcações e geradores da
Capitania dos Portos do Piauí, bem como os veículos com autorização desta Organização
Militar, pertencentes à Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 547.555,88. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003287202301 . Objeto: Material para realizar a manutenção do
Auditório Almirante Serpa desta Escola. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
05/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e
Contratos.
Ratificação em
05/05/2023.
LEANDRO
FERRONE DEMETRIO
DE
SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.160,00. CNPJ CONTRATADA : 26.158.999/0001-
95 CARLA VALERIA DE SOUZA BRANDAO 01936183706.
(SIDEC - 05/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns
diversos e itens de consumo dos equipamentos fabris, a fim de atender às necessidades do
Departamento de Produção do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens
Licitados: 00060 Novo Edital: 08/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 05/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-27/2020-0015/03
Número do Processo NUP: 61984.004001/2020-43; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: AIG -
SEGUROS BRASIL S.A.; CNPJ n.º 33.040.981/0001-50; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº
EGPN-27/2020-0015/00; Objeto:
Modificação das
cláusulas: 9ª
(Dos
Recursos), 10ª (Do Preço), 15ª (Dos Prazos), 16ª (Das Garantias) e 27ª (Da Proteção de
Dados Pessoais e Sigilo do Contrato) do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 80.000,00;
Prazo de Execução: 06/05/2023 a 05/05/2024; Data de Assinatura: 17/04/2023.