DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110798
PREGÃO Nº 4/2022. Nº Processo: 60631.007183/2021-22. Contratante: ESCOLA SUPERIOR
DE DEFESA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023 e 08/05/2024, nos termos do
Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 825.213,78. Data de Assinatura:
04/05/2023.
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 60215.000370/2020-13.
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
SECRETARIA
EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 21.876.352/0001-85 - GIORDANI - CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 19/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.286.960,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.031847/2022-55.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Contratação de serviços de
apoio
ao fornecimento
de alimentação,
compreendendo
preparo, distribuição de
alimentos, refeições e dietas, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
destinada a pacientes internados, acompanhantes legalmente instituídos, residentes,
voluntários autorizados e militares no Hospital das Forças Armadas - HFA, com cessão de
uso de instalações e disponibilização de equipamentos.
Fundamento Legal: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 12.124.362,60.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 60550..02431/7/20-19.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA
BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Termo de Apostilamento ao Contrato n° 22/2020, celebrado entre a União, por intermédio
do Hospital das Forças Armadas e a empresa Rocha Bressan Engenharia Indústria e
Comércio LTDA, para acrescer ao valor global do Contrato, o valor de R$ 6.888,90 (seis mil
oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), equivalente ao acréscimo de 5,47 %
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Vigência: 22/03/2023 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.184,76. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 60584.000466/2021-56.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 4 (quatro) meses, contados de
10/05/2023 até 09/09/2023, ou até que se conclua novo processo licitatório.. Vigência:
10/05/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.941,48. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo: 60585.001729/2017-58, retificar a data de vigência do Extrato do
Oitavo Termo Aditivo nº 009/2023-MD ao Termo de Contrato nº 011/GEPOS-COLIC/2018-
MD, publicado no DOU nº 82, de 2 de maio de 2023, Seção 3, Pág. 24. Onde se lê:
Vigência: 01/05/2023 a 30/11/2023. Leia-se: Vigência: 01/05/2023 a 31/10/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897584/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 25.839,00, Valor de Contrapartida: R$
25.839,00, Vigência:
22/06/2020 a
07/06/2023. Data
de Assinatura:
22/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCITO
APARECIDO PINTO, CPF nº ***.545.832-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 865258/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 90.254,00, Valor de Contrapartida: R$
90.254,00, Vigência:
24/09/2018 a
23/08/2023. Data
de Assinatura:
24/09/2018.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**,
Convenente: JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, CPF nº ***.467.002-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
904308/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO TOCANTINS -
UNICAFES/TO, CNPJ nº 26016714000181. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento
para 08/05/2024. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
08/05/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MILTON
JOSE FORNAZIERI,
CPF nº
***.339.040-**,
Convenente: MARIA
SENHORA
CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.846.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
904310/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora:
490011.
Convenente:
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, CNPJ nº 41228651000110. Prorrogar o prazo
da vigência do instrumento para 08/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**,
Convenente: EDNA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº ***.702.904-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.037894/2023-17
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023. Objeto: Aquisição de Água Mineral, em garrafões de
20 litros, sem comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: P GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-
EPP. CNPJ da contratada: 14.376.716/0001-00. Justificativa: Suprir a necessidade contínua
de água mineral para o INCRA/AL, a fim de atender aos servidores, colaboradores e o
público usuário. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei no 8.666/1993 e em
consonância com o art. 15, § 7º da citada Lei. Valor Total: R$ 3.900,00.
Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 389/2023
Espécie: O
SUPERINTENDENTE REGIONAL
DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado da Bahia, nomeado pela Portaria
/INCRA/Nº 182, de 14 abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 abril
de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 118 do Regimento Interno
aprovado pela Portaria Interministerial nº 531, de 23 de março de 2020, TORNA PÚBLICO
que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54160.000062/2009-
54, que trata da Regularização Fundiária das terras da Comunidade Quilombola de Boa
Vista do Pixaim, localizada no município de Muquém do São Francisco, Estado da Bahia. O
território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação, realizado por equipe multidisciplinar instituídas pelas Ordens
de Serviço 142/2011; 108/2012; nº 21/2013, 71/2013; 95/2013; 117/2014, 69/2015 e
1268/2022 -convalidados pela NOTA TÉCNICA Nº 1110/2023/SR(BA)F/SR(BA)/INCRA SEI nº
(16237444) e Despacho Gab SEI nº (16252751), e Ordem de Serviço 469/2023. Aprovado
pelo Comitê de Decisão Regional - CDR, através da Ata SEI n° (12376335), peças técnicas
constantes entre às folhas 113 a 227 do volume I digitalizado (SEI nº 0263595), entre às
folhas 3 a 251 do volume II digitalizado SEI nº (0263730) e entre às folhas 3 e 378 do
volume III digitalizado SEI nº (0263796). A comunidade é composta por 203 (duzentas e
três) famílias e o território identificado e delimitado possui área líquida de 17.002,6304
(dezessete mil e dois hectares, sessenta e três ares e quatro centiares) e perímetro de
84.655,661 m, constituído pelos seguintes imóveis: Fazenda Califórnia, Matrícula: 1315 em
nome de Alberto Batista da Silva; Fazenda Pixaim, Matrícula: 2.704 em nome de
Patrimonial Nossa Senhora do Socorro LTDA/Jaime Oliveira do Amor; Fazenda Pimenteira,
Matrícula: 2.887 e Fazenda Divinéia, Matrícula: R3-232 ambas em nome de Roque Carneiro
Muritiba; posses em nome de Teodoro de Souza Lima e Carlos de Souza Santos. Matrículas
registradas no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barra. Limites e
confrontações: Norte: com a Fazenda Colorado, Rio São Francisco, Área de posse de Roque
Carneiro Muritiba, Estrada Municipal e Faixa de Domínio da Rodovia Estadual BA 161;
Leste: com a Fazenda Colorado, Rio São Francisco, Fazenda Pageu, Serra do Boqueirão e
Fazenda Santa Maria; Sul: com Rio São Francisco, Fazenda Pageu, Frigorífico FRIJOA, Serra
do Muquém, Serra do Boqueirão e Fazenda Santa Maria; Oeste: com Serra do Muquém,
Área de posse de Roque Carneiro Muritiba, Estrada Municipal e Fazenda Santa Maria, o
INCRA/BA NOTIFICA: Os detentores de domínio, abrangidos pelo perímetro descrito, para
no prazo de 90 (noventa) dias apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. Para
maiores informações e para consulta ao processo administrativo, em cujos autos se
processa
o
feito,
os
interessados
devem
encaminhar
e-mail
para:
servico.fundiaria.sdr@incra.gov.br ou procurar o Serviço de Regularização de Territórios
Quilombolas, da Superintendência Regional do INCRA, situada na Avenida Ulysses
Guimarães, nº 640 - Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Cep: 41.213-000. Fone:
(71) 3505.5319, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
Superintendente Regional do INCRA/BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373040
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 54000.112961/2022-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Acrescentar o percentual de 22,22% (vinte dois virgula vinte e dois por
cento) do valor inicial contratado referente ao posto de trabalho de motorista, como
o acréscimo de 2 (dois) postos, perfazendo um total de 11 (onze colaboradores), além
de aditivar 25% (vinte e cinco por cento) sobre as diárias previamente estabelecidas..
Vigência: 02/05/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.543,92.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
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