DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BATURITÉ
EDITAL Nº 2/2023 DG-BAT/BATURITE-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando
a delegação de competencia conferida pela portaria n° 238/GABR/REITORIA, de
01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Baturité, em consonância com o Edital n° 02/2023 DG-
BAT/BATURITE-IFCE, de 14/03/2023, e com o contrato de prestação de serviço n°
02/2023/campus Baturité (DOU de 26/04/2023: Seção 3, pág 79), conforme abaixo: INÍCIO:
02/05/2023 a FIM: 01/05/2024.
LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Flávio
Muniz Chaves. OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2023 a
30/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$: 5.831,21 (Cinco mil, oitocentos e trinta e um reais
e vinte um centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023;.
ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo
contratante e, Flávio Muniz Chaves pelo contratado.
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158968
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23822.000837/2020-32.
Dispensa.
Nº
7/2020.
Contratante: 
CAMPUS
BOA
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, vi, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até o
prazo de vigência do ted 175/2020, com início em 03/05/2023, encerrando-se em
29/12/2023. Vigência: 03/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS IGUATU
EDITAL Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela 181/GABR/REITORIA/IFCE, de
25/02/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, DOU
01/03/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 18/05/2023, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto,
objeto do o EDITAL Nº 01/2022 GAB-IGU/DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 14/03/2022), cuja
validade restou publicizada por meio do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE VALIDAE, publicado
no Diário Oficial da União de 26/05/2022, seção 3, página 54.
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001056/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 09.016.500/0001-96 - SORVETES KI DOCURA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para o IFCE - campus Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 78.235,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001014/2023-70.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para o IFCE campus Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 966.601,40. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EDITAL Nº 8/2023 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA ,
de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE, campus de Quixadá, em consonância com o Edital n° 3/2023
GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, de 15/02/2023, e com o contrato de prestação de serviço
n° 03/2023/campus Quixadá (DOU de 05/05/2023: Seção 3, pág 37), conforme abaixo:
INÍCIO DA VIGÊNCIA 03/05/2023, FIM DA VIGÊNCIA 03/05/2024.
ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23491.001326/2020-27.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-
07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2020, que tem como objeto a prestação de
serviço de pedreiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.746,73.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2023-processo SIPAC nº 23147.002378/2023-83-Registro de Preços (SRP), para eventual
contratação de empresa especializada na fabricação de MÓVEIS PLANEJADOS DE MDF
incluindo materiais e instalação, visando atender as diversas demandas do IFES, tendo como
vencedora: Dados da Empresa: Razão Social: X-OFFICE SERVI LTDA-ME-CNPJ: 15.362.598/0001-
36-INSCRIÇÃO ESTADUAL: 10.537.927-1-Endereço: 2ª Avenida, Qd-1-B, Lts 42/44, Ed Atlanta
Busness Center, 2º andar, Sala 22, Cidade Empresarial-Go - Telefone: 62 3983-3375 / 62
98228-9779, para o GRUPO 1: item 01 - CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA (SEM VIDRO);
quantidade estimada: 200m². valor unitário: R$ 2.300,00; valor total do item: R$460.000,00;
item 02 - CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA COM PORTAS EM VIDRO; quantidade
estimada: 600m². valor unitário:R$ 2.700,00; valor total do item: R$1.620.000,00; VALOR
TOTAL DO GRUPO: R$ 4.380.000,00. GRUPO 2 : item 03 - CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MED I DA
(SEM VIDRO); quantidade estimada: 1.200m². valor unitário: R$ 2.300,00; valor total do item:
R$2.760.000,00; item 04-CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA COM PORTAS EM VIDRO;
quantidade estimada: 50m². valor unitário: R$ 2.700,00; valor total do item: R$135.000,00;
VALOR TOTAL DO GRUPO: R$ 595.000,00. Valor total Global da ATA: R$ 4.975.000,00(Quatro
milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais), validade da ata de 05/05/2023 a 05/05/2024.
Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do
processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=125986
JADIR JOSE PELA
(SIDEC - 05/05/2023) 158151-26406-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147005032202256. Objeto: Contratação de transporte por aplicativo dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço da Reitoria do Ifes, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência
e 
seus 
anexos. 
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=105254 . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.
Rio 
Branco,050,
Santa 
Lucia
- 
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site
www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre,
a descrição do Termo de Referência que integra este edital. Os autos do processo na
íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=105254.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 05/05/2023) 158151-26406-2023NE111111
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO EDITAL Nº 2/2023 - PERFIL LETRAS/ING L ÊS
Retificar os valores da tabela remuneratória constante no item 9.2 Tabela de
remuneração do Professor Substituto para o perfil de Letras/Inglês, publicado no DOU em
05/05/2023, edição 85, seção 3, página 37.
Desta forma, onde lê:se: 9.2 Tabela de remuneração do Professor Substituto:
.
40 horas
Graduado
Aperfeiç.
Espec.
Mestrado
Doutorado
.
DI 1
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016. Leia-se; 9.2 Tabela de remuneração do
Professor Substituto:
.
40 horas
Graduado
Aperfeiç.
Espec.
Mestrado
Doutorado
.
DI 1
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Fonte: Medida Provisória nº 1.170, de 28/04/2023.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA
Diretor Geral
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 158418
Nº Processo: 23151.001503/2023-79.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral,
ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e
estudantes regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do espírito santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam
realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158418
Nº Processo: 23151.001503/2023-79.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas
hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral,
ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e
estudantes que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).