DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: EMANUEL VIEIRA DE ASSIS; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2023 a 03/11/2023; VALOR: O contratante pagará à
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e EMANUEL VIEIRA DE ASSIS, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
campus Colatina; CONTRATADA: NELSON TÚLIO LAGE PENA; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 05/05/2023 a 04/11/2023; VALOR: O contratante pagará à
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de
Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo
contratante, e NELSON TÚLIO LAGE PENA, contratada.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RAQUEL CAMARGO
TRENTIN: rescisão contratual a partir de 07/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23243.002957/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Renovação de vigência e reajuste de preços do contrato 08/2021 que trata
sobre serviços acessórios ao sistema integrado de bibliotecas - pergamum, doravante
denominado "sistema" ou "software", de manutenção e suporte técnico.. Vigência:
09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.747,93. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158139
Nº 
Processo: 
23323.001727.2022. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
conexões/peças para reposição/manutenção da Ordenhadeira Mecânica do Laboratório
de Bovinocultura de Leite para atender às demandas dos campi Bom Jesus do
Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235,
Parque 
do 
Trevo
- 
Bom 
Jesus 
do
Itabapoana/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Sagraram-se vencedoras no certame as seguintes empresas: ABDON
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 04.611.672/0001-94, nos itens 12, 19, 26,
34, 41, 43, 48, 49, 50, 54, 61, 63, 67, 68,69, 73, 88, 100, 101, 102, 103, 109, 110 e
111 , Ata nº 11/2023, no valor de R$ 228.110,30; A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE
FRUTAS & FRIOS LTDA - CNPJ 07.662.336/0001-69, nos itens 05, 06, 07, 08, 09, 18, 28,
36, 37, 39, 47, 52, 53, 55, 56, 64, 66, 78, 79, 81 e 106, Ata nº 10/2023, no valor de
R$ 
145.000,44; 
TOPO 
COMERCIO, 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA 
- 
CNPJ
19.416.252/0001-24, no item 83, Ata nº 09/2023, no valor de R$18.366,92; VERTENTE
DISTRIBUICAO E SERVICOS LT DA - CNPJ 28.209.943/0001-48, nos itens 04, 10,16, 20,
23, 27, 30, 45, 74, 77, 84, 98, 99 e 1 07, Ata nº 08/2023, no valor de R$ 116.506,70;
GRC - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 38.288.133/0001-88, nos itens 01,
15, 21, 22, 46, 58, 62, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97, Ata nº 07/2023, no valor
de R$ 90.945,55; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
41.836.567/0001-80, no item 38, Ata nº 06/2023, no valor de R$ R$ 1.999,20; AL EG R E
EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 45.738.130/0001-64, nos itens 02, 03, 13,
14, 17, 24, 25, 29, 35, 42,57, 59, 60, 65, 70, 71, 72, 75, 80, 82, 87, 10 4, 105, 108,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000023.2023. Objeto: Aquisição de Carnes para atender as
demandas do refeitório do IF Goiano - Campus Morrinhos, com o fornecimento de Refeições
aos alunos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
88 
Nº280
Setor 
Sul, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de
08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/05/2023) 158124-26407-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158611
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23470.000326/2022-10.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS CIDADE
DE
GOIAS.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 02/2022. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.497,60. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158522
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23380.000274/2022-91.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 03/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/04/2023
e término 14/04/2024.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.290,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 016
(dezesseis) diplomas no período de 03/05/2023 a 03/05/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro 28 - Registros 5523 a 5538]; A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço 
http://diploma-
graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 5 de maio de 2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 34/2023, processo nº 23249.028276.2023-40. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: YANNA LEIDY KETLEY FERNANDES CRUZ, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto. Valor:
A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 20 de 04/04/2023,
DOU 05/04/2023, Vigência 05/05/2023 a 04/05/2024, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 05/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: YANNA LEIDY KETLEY FERNANDES CRUZ.
CAMPUS BURITICUPU
112 e 113, Ata nº 05/2023, no valor de R$ 692.075,36; ALESSANDRO ANTONIO DE
SEVILHA - CNPJ 49.580.561/0001-04, nos itens 33, 40,44, 51 e 85, Ata nº 04/2023, no
valor de R$ 15 .609,00. Valor global das atas R$ 1.308.613,47.
FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 05/05/2023) 158124-26407-2023NE000020
EDITAL N° 36/2023 - GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS BURITICUPU, nomeado nos termos da Portaria nº. 5.450, de 18 de novembro
de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado consoante o Edital
N° 36/2023 de 20 de março de 2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado designado à contratação de professores substitutos para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Áreas/Disciplinas: Educação Física e Educação, do IFMA-Campus Buriticupu.