DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 13/04/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 01/2023 - Campus Corumbá/IFMS Processo nº
23347.002667.2021-64.
Concedente: BRTEC
- SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA,
CNPJ:
23.646.929/0001-98 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Corumbá. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/04/2023.
Termo de Convênio
de Estágio n° 104 - Campus
Naviraí/IFMS Processo nº
23347.005356.2023-19. Concedente: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ:
79.114.450/0257-45 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23347.005304/2021-81.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O prazo para execução
contratual será prorrogado por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, totalizando 585
(quinhentos e oitenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº
44/2021, com encerramento em 28/07/2023. O prazo de vigência contratual será
prorrogado por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, com início na data de 21/05/2023
e encerramento em 3/10/2023.. Vigência: 21/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.986.290,29. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001330/2023-96.
Dispensa Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa no ramo de telefonia fixa, para fornecimento em sistema fwt para 15
aparelhos de telefonia fixa com chip (voz), em comodato, com ligações ilimitadas (local
e nacional), cujo serviço esteja disponível para a localidade do ifmg - campus
piumhi.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 5.922,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 12, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de
20/09/2019, publicada no DOU de 28/03/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria
nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 12, de 28 de março de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, áreas Engenharia de Produção
e Linguagens (Inglês), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:
. Candidatos
Inscrição
Prova de
Desempenho
Didático
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
Resultado Final
Área
. KÍVIA CAROLINA FONSECA CAMPOS GOMES
89236
78,2
77,5
155,7
1º
Engenharia de Produção
. ANNA MARYS SARAIVA FERREIRA
89170
80,0
61,1
141,1
2º
Engenharia de Produção
. FIDELLIS BITENCOURT GONZAGA LOUZADA E ESTANISLAU
89213
81,2
57,0
138,2
3º
Engenharia de Produção
. CARLOS GUEDES PINTO JÚNIOR
89173
90,7
36,4
127,1
4º
Linguagens (Inglês)
. RAFAEL DE OLIVEIRA CORDEIRO
89241
70,7
35,0
105,7
5º
Engenharia de Produção
. VINÍCIUS MELO CANGUSSU
89225
73,8
27,5
101,3
6º
Engenharia de Produção
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS FORMIGA
EDITAL Nº 22, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria
IFMG N.º 1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2,
pág. 29, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG N.º 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG N.º 805, de 4 de julho de 2016,
publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a
Portaria N° 1078 de 27 de setembro de 2016, considerando Art. 2º, inciso IV,
da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e
Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a
Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Quadro I -Quadro Geral de Vagas:
. CARGO
AC *
PP**
PcD***
TOTAL DE VAGAS
. Professor Substituto
01
0
0
01
. T OT A L
01
0
0
01
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
. ÁREA 
DE
AT U AÇ ÃO
J O R N A DA
DE
T R A BA L H O
(Horas
Semanais)
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
R E M U N E R AÇ ÃO
. Eletrotécnica
40 horas
Bacharelado em Engenharia Elétrica
ou
Bacharelado 
em
Engenharia
Eletrônica 
ou
Bacharelado 
em
Engenharia 
de 
Controle 
e
Automação.
R$ 4187,67
Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito
reais).
Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga
Período de Inscrição: 05/05/2023 a 22/05/2023.
Período de Isenção de Inscrição: 05/05/2023 a 12/05/2023.
Período de Impugnação do Edital: 08/05 e 09/05/2023.
E-mail para contato: concursos.formiga@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 22/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG
(https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos).
ASS:
Diretor
Geral Washington
Santos
da
Silva,
4 de
maio
de
2023.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23414.003959/2020-92.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE
DE MG.
Contratado:
10.275.598/0001-85
-
CEPOL-
CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA. Objeto: Supressão de 13,32% do valor inicial
atualizado do contrato, equivalente à redução de R$ 32.959,72 (trinta e dois mil
novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 275.671,12. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23391.001246/2022-61.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto acréscimo, conforme solicitação, projeto, parecer e
demais documentos juntados no processo.. Vigência: 13/01/2023 a 22/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa LX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 30.701.265/0001-88, a penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12
(doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 313,20 (trezentos e treze
reais e vinte centavos), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações
legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.000114/2023-73.
RENATO AFONSO COTA SILVA