DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE:
Contrato de
Prestacao
de Servicos
No 02/2023
-
Lei No
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Suzana Viana Mota; OBJETO: Prestacao de
Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 - 40
(quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA: 05/05/2023 a
05/11/2023; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; DATA E ASSINATURAS:
05/05/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Suzana Viana Mota,
contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor
Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15
de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa A3F COMÉRCIO E
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ: 36.246.609/0001-92, a penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de
04 (quatro) meses, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o
Processo Administrativo SEI n° 23394.000158/2023-01.
RENATO AFONSO COTA SILVA
EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM INOVAÇÕES
CURRICULARES NA EDUCAÇÃO DO CAMPO
A Diretora Geral do IFPA Campus Avançado Vigia, designada através da Portaria
n° 1311/2017-GAB., de 31/05/2017, publicada no D.O.U. de 01/06/2017, torna público o
edital de chamada pública para preenchimento de 30(trinta) vagas para o curso de
Especialização em Inovações Curriculares na Educação do Campo, ofertado pelo IFPA
Campus Avançado Vigia, com ingresso as turmas 2023/1, que será realizada nas datas e
demais condições especificadas no edital. Edital completo em: http://prosel.ifpa.edu.br.
CAMILA VIEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381001142202357 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma da Sede do Polo de
Inovação João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba -
IFPB.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2023) 158138-26417-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº
31/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2023, nº pb000071/2023, ficando o valor global do referido contrato
em r$ 127.818,12.. Vigência: 26/04/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 127.818,12. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23411.003477/2018-48.
Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.757.610/0001-22 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CENTRO-OESTE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023
a 14/05/2024, nos termos do art. 57, § 1º da lei nº 8.666 de 1993.
prorrogar o prazo de execução contratual até 13/05/2024, em conformidade com cláusula
oitava do contrato e o artigo 57, § 1º da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 14/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS IVAIPORÃ
EDITAL Nº 49, DE 5 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1664, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 37/2023,
publicado no DOU de 30/03/2023, Seção 3, página 47 a seguir discriminado:
CAMPUS IVAIPORÃ
Área
do 
conhecimento:
Linguagens 
-
Língua 
Estrangeira
(Letras
Português/Espanhol
Número de vagas: 1 (UMA)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Heitor Messias Reimão de Melo
67,12
. 02
Cintia Aparecida Borges dos Santos
60,42
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
EDITAL Nº 47, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1664,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e de
acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução/IFPR n°03, de 27 de
março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a PRORROGAÇÃO do período
das inscrições até 19 de maio de 2023, para a seleção de professor substituto, no Instituto
Federal do Paraná - IFPR, Campus Ivaiporã, área Engenharia Elétrica ou Engenharia de
Automação ou Engenharia Eletrônica, referente ao edital 42/2023, nos termos da Lei
8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.000622/2019-10. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
LONDRINA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Rescisão amigável do contrato no 01/2019-londrina, firmado entre o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná - ifpr - uasg 154699, campus londrina, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no cnpj/mf sob o no 10.652.179/0019-44, com sede na
rua joão xxiii, no. 600, bairro judith, londrina, estado do paraná e a empresa ligga
telecomunicações s.a., inscrita no cnpj/mf sob o no 04.368.865/0001-66, sediada à rua
vicente machado, 1001 - centro - curitiba - pr - cep: 80420-011, neste ato representado
pelo senhor ricardo lopes montanher, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por procuração. Data de recisão: 12/04/2023.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158399
Número do Contrato: 4/2018.
Nº. Processo: 23406.000123/2018-11.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMA CO
BORBA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 04/2018 - Telêmaco Borba, por, 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 à 02/07/2023,
fundamentada no artigo 57, § 4º. da Lei nº. 8.666/93.
Haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 04/04/2023 à 02/07/2023. Valor total
atualizado do Contrato: R$ 6.865,35. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
CAMPUS CAPANEMA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora Geral do Campus Capanema/Av Barracao notifica a empresa
COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ 41.819.055/0001-05, nao localizada no endereco informado,
para, 
querendo
apresentar 
recurso 
da 
Decisao
Administrativa 
N
01/2023/SADM/BARRACAO/IFPR, Processo n 23411.021549/2022-15, referente a Ata de
Registro de Precos 12/2021, decorrente nao cumprimento da Clausula 5 do termo de
Referencia, sendo aplicadas as seguintes penalidades: suspensao de licitar e impedimento
de contratar com o IFPR pelo prazo de um ano. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco)
dias uteis, a contar da publicacao deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos
estarao disponiveis para consulta junto a Secao Administrativa do Campus Av Barracao,
devendo ser solicitado atraves do endereco eletronico: compras.barracao@ifpr.edu.br. O
processo sera impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
LEOCADIA CANDIDO DA SILVA
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.006193/2023-71.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 76.664.986/0001-66 - TRANS ISAAK TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus,
ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total
contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas)
devidamente habilitada para atender as necessidades do IFPR - Campus Colombo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 72.369,90. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156547
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.009045/2022-27.
Pregão.
Nº 40/2021.
Contratante:
INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS
COLOMBO.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Reajuste do valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice
IPCA/IBGE acumulado de dezembro de 2022, no importe de 5,784840 %, com efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme item 21.13 do termo de referência do
pregão eletrônico; Repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e
benefícios elevados, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024,
número de registro no MTE: PR000283/2023, data de registro no MTE: 15/02/2023,
número da solicitação: MR005967/2023, número do processo: 13068.100958/2023-61 -
Data do protocolo: 14/02/2023 e termo aditivo número de registro no MTE:
PR000505/2023, data de registro no MTE: 15/03/2023, número da solicitação:
MR010976/2023, número do processo: 13068.101661/2023-13 - Data do protocolo:
14/03/2023, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2023, em conformidade
com a cláusula sexta do contrato; Eliminação dos custos não renováveis previstos em
contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, de
acordo com termo de referência e Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.058,28.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).