DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23055.001637/2017-31.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 01 (um) mês, compreendendo o período de 01/05/2023 a 31/05/2023, nas
mesmas condições anteriores, sem alteração do objeto contratado, ressalvado o direito à
repactuação, fundamentada nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, na cláusula
décima primeira do contrato nº 02/2017, bem como a alteração da cláusula terceira..
Vigência: 01/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.646,85. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23055.001638/2017-84.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado:
12.062.071/0001-06 - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por mais 01 (um) mês, compreendendo o período de 01/05/2023 a
31/05/2023, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o direito à repactuação, sem
alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº
8.666/1993, na Cláusula Décima Primeira do Contrato Nº 04/2017, bem como a alteração
da Cláusula Terceira. Vigência: 01/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.647,24. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154704
Nº Processo: 23186.000927/2022-38.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículos oficiais, leves
e pesados, compreendendo motorista com categoria d ou e, para trajetos municipais,
intermunicipais e interestaduais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 107.403,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.000761/2023-26.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos do IFRN - Campus
Apodi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 63.780,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO
DE RESCISÃO
DE
CONTRATO DE
LOCAÇÃO
DE
SERVIÇOS Nº
3/2023-
COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
EDILAYANE DA NOBREGA SANTOS. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de
Rescisão nº 3/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para
atender
à
necessidade temporária
de
excepcional
interesse
público nº
6/2021 -
COGPE/DG/AP/RE/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 13 de maio de 2023. Data da
Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES -
Contratante e EDILAYANE DA NOBREGA SANTOS - Contratado.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2021-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
GINEIDE CONCEIÇÃO DOS ANJOS, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos
a 01 de maio de 2023, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 002/2021-COGPE/CA/IFRN, em razão da
alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23139.001002.2023-51 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e GINEIDE CONCEIÇÃO DOS ANJOS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALINE
GABRIEL FREIRE, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio
de 2023, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público nº 003/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da
remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe
D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23139.001000.2023-61 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e ALINE GABRIEL FREIRE - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2022-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 003/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO
ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01
de maio de 2023, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional Interesse público nº 002/2022-COGPE/CA/IFRN, em razão da
alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23139.001007.2023-83 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA
YUNG SOOK SHIN DE SOUZA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a
01 de maio de 2023, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público nº 006/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da
alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23139.001010.2023-05 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 005/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALICLEI
DEIBSON DE MEDEIROS, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de
maio de 2023, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público nº 005/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da
remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe
D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23139.001009.2023-72 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e ALICLEI DEIBSON DE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2023-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 006/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CIRO
MORAIS MEDEIROS, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de
maio de 2023, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público nº 004/2023-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da
remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe
D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23139.001008.2023-28 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e CIRO MORAIS MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2021-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 007/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
POINCYANA SONALY BESSA DE HOLANDA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2023, do Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público nº 004/2021-COGPE/CA/IFRN, em
razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023.
Processo Nº 23139.001006.2023-51 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e POINCYANA SONALY BESSA DE
HOLANDA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2021-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 008/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JUAN
DOS SANTOS SILVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de
maio de 2023, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público nº 005/2021-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da
remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe
D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23139.001005.2023-94 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e JUAN DOS SANTOS SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2021-COGPE/CA/IFRN
Espécie: Termo Aditivo nº 009/2023-COGPE/CA/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEG O
KNACK, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023,
do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público nº 003/2021-COGPE/CA/IFRN, em razão da alteração da
remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe
D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº
23139.001003.2023-03 - Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e DIEGO KNACK - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001500/2022-32.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 27.796.616/0001-77 - L C PROJETOS E CONSTRUCOES - EIRELI. Objeto:
Recuperação da estação de tratamento de esgoto do ifrn campus pau dos ferros.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 94.724,33. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.000100/2023-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de direção veicular
(motorista), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 86.609,04.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).