DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23290.002028/2020-11.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de outsourcing de impressão monocromá?ca e policromá?ca - franquia mais
excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos
equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site;
substituição de peças, componentes e materiais u?lizados na manutenção, fornecimento de
insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e
bilhetagem de páginas impressas, visando atender às necessidades do ifs, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.064,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 152426
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23463.000069/2021-24.
Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 12.408.848/0001-33 -
ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação do disposto na cláusula 1.3 e cláusula
3 do instrumento inicial dos valores e quantitativos dispostos.. Vigência: 24/04/2021 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.891,84. Data de Assinatura:
05/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2021).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-
05-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2021. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158149
Nº
Processo: 23302100093202296.
Objeto: Aquisição
de Ferramentas
e
Equipamentos Agrícolas para atender o IFSertãoPE. . Total de Itens Licitados: 152. Edital:
08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº
240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2023) 158149-26430-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23232.000279/2018-31.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ.
Contratado:
13.964.979/0001-60
-
VICOSERV SERVICOS
ESPECIAIS
LTDA.
Objeto:
Repactuação do contrato nº 08/2018, em razão das seguintes ocorrências: 1. Alteração dos
valores de salários, de auxílio-alimentação e do programa de assistência familiar, a partir
de 01/01/2023, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº
MG000221/2023; 2. Alteração do valor dos uniformes com base na variação de 5,78484%
do IPCA para o período de janeiro a dezembro de 2022; 3. Alteração no valor do auxílio-
transporte, conforme decreto municipal n° 11.625, de 03/01/2023. Vigência: 01/01/2023 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.813,38. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.002441/2022-54.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, em caráter emergencial, para reparar os danos causados por fortes
chuvas e ventos no campus muzambinho.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 05/05/2023. Valor Total: R$ 1.512.841,64.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23346.000025/2023-01.
Pregão. Nº 601/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Termo aditivo de valor - alteração referente ao posto de trabalho - eta. Vigência:
08/05/2023 a 16/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 29.742,79. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.201.562,95. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Muzambinho, leva ao conhecimento dos interessados que realizara a Chamada
Publica n. 01/2023, para Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de
Licitacao n. 604/2023, processo 23346.000619.2023-11. Total de itens: 17. Edital disponivel
a partir de 08/05/2023 no site https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/dispensa2023 ou
solicitar pelo e-mail: compras@muz.ifsuldeminas.edu.br. Maiores informacoes pelo tel. (35)
3571.5101. Abertura das propostas: 31/05/2023, as 09h00, na Sala de Reunioes do Predio
Administrativo IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho, no endereco: Estrada de Muzambinho
Km 35 - Bairro Morro Preto, CEP 37.890-000, Muzambinho, MG. Entrega das propostas: ate
as 16 horas uteis do dia 30/05/2023, no Setor de Compras, Contratos e Convenios, no
endereco acima mencionado.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Membro do CECAF
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23502.000277/2020-39.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes
necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na
convenção coletiva
de trabalho
vigente (cct),
registrada no
mte sob
o nº
cct
mg000239/2023.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 475.165,20. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158340
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23166.000241/2023-66.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual para serviços de asseio e conservação com fornecimento de mão de obra e
materiais.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
603.733,32. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158340
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23166.000199/2019-05.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHAR Q U EA DA S .
Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual para serviços de asseio e conservação com fornecimento de mão de obra e
materiais.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
603.733,32. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23234008822202395 . Objeto: Concerto de equipamento laboratório (DR
6000) da fabricante HACH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor no Brasil, autorizado
a manusear os equipamentos da HACH. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023.
NAYLON BARROSO GOMES. Gerente de Administração. Ratificação em 04/05/2023. FLAVIO
ELIZIARIO DE SOUZA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 24.973,05. CNPJ CONTRATADA :
53.276.010/0001-10 HEXIS CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 158131-26424-2023NE800075
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Provável Aquisição de Gêneros
Alimentícios, embalagens e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Total de Itens Licitados:
00179 Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Povoado Santa Teresa - Km 05, Zona Rural Zona Rural - ARAGUATINS - TO. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIDEC - 05/05/2023) 158131-26424-2023NE800084
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23338.013751/2022-01.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar por 4 meses a vigência do contrato nº 29/2022 e prorrogar
por 180 dias o prazo de execução do contrato nº 29/2022 celebrado com a contratada
o serviço comum de engenharia para reforma da cobertura dos blocos do campus
gurupi do ifto.. Vigência: 05/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 384.051,23. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).