DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 90, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA E TÍTULOS
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Laboratório de Ensino de História I, Laboratório de Ensino de
História II, Estágio Supervisionado em História I, Estágio Supervisionado em História II e
História da Educação.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Licenciatura em História
e Mestrado em História ou Educação e/ou Doutorado em História ou Educação.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 10/05/2023, às 8 horas, até o dia
24/05/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.412,63 se apresentar Graduação, R$ R$ 3.924,53 se apresentar título de
Especialista, R$ R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar
título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação
durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de
trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses
ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL Nº 91, DE 5 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01
(uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis
n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão
realizadas a partir do dia 08/05/2023, às 8 horas, até o dia 01/06/2023, às 18 horas (horário de
Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será
estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada
a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério
Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de
2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e
Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá,
em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no
ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão
especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor
visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018
do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do
professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE,
com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará
pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o
candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e
remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de
inscrição: Exclusivamente
online, pelo endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195/2022
Nº
Processo: 
23066.035143/2022-97,
CONVÊNIO 
QUE
ENTRE
SI 
CELEBRAM
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0001-00, e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Execução ao Projeto de Pesquisa de cujo título "Biomass Dewatering Using DME:
Impact on the Energy Demand and Performance o the Gasification Process(DME+)".
FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e 8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010,
regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e a 8.241/2014.
VALOR: R$ 2.149.800,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 04.05.2023 até 03.05.2027.
DATA DE ASSINATURA: 04.05.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 195/2020 UFBA/FAPEX
Nº Processo: 23066.028862/2020-90. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04
e FUNDAÇÃO
DE APOIO
À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "MINT
- Isquemia Miocárdica e Transfusão". Conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 195/2020, cujo documento é parte
integrante do TERMO DE COMPROMISSO, aderindo aos termos e condições pactuados no
CONTRATO DO CENTRO DE PESQUISA CLÍNICA, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE
PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO, a UFBA e a FAPEX. Até 16/08/2023. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 17/05/.2023 a
16/08/2023. Data de Assinatura: 04.05.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23066.048613/2021-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao
contrato o valor de r$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), correspondente
a 19,23 % do valor pactuado, referente a acréscimo de serviços;. Vigência: 28/04/2023 a
09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.545,88. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.018779/2017-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato
administrativo nº 22/2019, a qual visa a adequação ao novo salário mínimo em consonância a
medida provisória 1.143 de 12 de dezembro de 2022, bem como o reajuste anual de preços
referente aos insumos que compõe o montante b das planilhas conforme previsto na cláusula
sexta do contrato administrativo nº 22/2019.. Vigência: 23/01/2019 a 23/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.906.412,76. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. PROCESSO Nº 23096.054577/2021-58
VIGÊNCIA: 04/05/2023 à 04/05/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023. FORNECEDOR: VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ: 33.511.641/0001-60
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 25
1200
unidade
cateter periférico, venoso, tipo escalpe, agulha aço inox, diametro: 21 gau, componente adicional: C, asa de fixação, tubo extensor,
conector padrão C, tampa, estéril, descartável, embalagem individual
0,24
288,00
. 26
1500
unidade
cateter periférico, venoso, modelo: tipo escalpe, agulha aço inox, diametro: 23 gau, componente adicional: C, asa de fixação, tubo
extensor, conector padrão c, tampa, estéril, descartável, embalagem individual
0,24
360,00
. 27
1200
unidade
cateter periférico, venoso, tipo escalpe, agulha aço inox, diametro: 25 gau, componente adicional: C, asa de fixação, tubo extensor,
conector padrão c, tampa, estéril, descartável, embalagem individual
0,24
288,000
. 28
900
unidade
cateter periférico, venoso, tipo escalpe, agulha aço inox, diametro: 27 gau, componente adicional: C, asa de fixação, tubo extensor,
conector padrão c, tampa, estéril, descartável, embalagem individual
0,24
216,00
. 33
3000
pacote
500un
compressa gaze, material tecido 100% algodão, tipo 13 fios/cm2, modelo cor branca, isenta de impurezas, camadas 8 camadas,
largura 7,50, comprimento 7,50, dobras 5 dobras, características adicionais descartável, pct c/500 und
10,90
32.700,00
. 47
6000
unidade
fio de sutura, nylon monofilamento, tipo fio 4-0, cor preto, comprimento mínimo 70, com agulha, tipo agulha 1/2 círculo cilíndrica,
comprimento agulha 2,0, estéril
1,57
9.420,00
. 56
180
embalagem
gorro hospitalar, não tecido 100% polipropileno, modelo: tiras, cor : sem cor, gramatura : cerca de 50 g,m2, tamanho: único,
descartável, caracterísitcas adicionais 1: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex, embalagem c/ 100 unidades
9,90
1.782,00
. 58
180
caixa
lâmina bisturi, aço inoxidável, tamanho nº 24, descartável, estéril, embalada individualmente, caixa c/100 unidades
26,16
4.709,82
. 59
60
caixa 1
lâmina bisturi, aço inoxidável, nº 15 c, descartável, estéril, embalada individualmente, caixa c/100 unidades
25,50
1.530,00
. 71
30000
unidade
seringa, polipropileno transparente, capacidade 1, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, graduação impressão
legível e permanente máxima 0,2 em 0,2 ml, numerada, componente c/ agulha 13 x 0,38 mm...
0,21
6.300,00
. 72
18000
unidade
seringa, polipropileno transparente, capacidade 5, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, graduação impressão
legível e permanente máxima 0,2 em 0,2 ml, numerada, componente c/ agulha 25 x 0,7 mm, bisel trifacetado, tampa protetor
plástico, descartável, estéril
0,23
4.140,00
. 73
12000
unidade
seringa, polipropileno transparente, capacidade 20, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, graduação impressão
legível e permanente, máxima 1 em 1 ml, numerada, componente c/ agulha 25 x 0,7 mm...
0,51
6.120,00
. 80
60
unidade
termômetro clínico, digital, escala: até 45 °c, uso axilar e oral, C, alarmes, memória última medição, embalagem individual
9,80
588,00
. 81
2000
unidade
torneirinha, 3 vias, polímero, conector: luer lock , slip, pressão máxima: até cerca de 300 psi, estéril, uso único
0,70
1.400,00
.
T OT A L :
69.841,82
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.102.236/0001-99, e Yasmine Alves Siebra, CNPJ: 31.726.950/0001-21, Processo:
23507.001930/2023-80, 
Objeto:
Propiciar 
estágios
obrigatório 
aos
estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da
data de assinatura. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Yasmine Alves
Siebra, Gerente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), CNPJ:
24.098.477/0001-10,
processo: 23507.001819/2023-93.
Objeto: Propiciar estágios
obrigatório e não obrigatório entre as IES envolvidas. Vigência: 5 (cinco) anos a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de abril de 2023 Signatários: Anniel da
Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Valdiney
Veloso Gouveia, Reitor da UFPB.

                            

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