DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado
Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 06/2023, conforme discriminado abaixo:
.
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Clínica Médica/Terapia Intensiva/Nefrologia/Semiologia - FAMED
Auxiliar 40h
01
1º Francisco Sormanni Farias de Lucena
2º Francisca Renata Sales Bacurau
3º Lenina Ludimila Sampaio de Almeida
4º Lívia Kathiane Nunes Feitosa Leite
010.57x.xxx-xx
024.92x.xxx-xx
059.05x.xxx-xx
004.00x.xxx-xx
. Bioética, Cidadania e Direitos Humanos/Saúde Coletiva/Clínica Médica,
Semiologia, Habilidades de Comunicação - FAMED
Auxiliar 40h
01
1º Francisco Targinio Menezes Feitoza
2º Larissa Lima Barros
3º Isabelly de Oliveira Pinheiro
031.06x.xxx-xx
068.01x.xxx-xx
032.61x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a Empresa GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA, CNPJ:
39.416.379/0001-50,
representada
pela
GABRIELA
CLAUDINO
DE
SOUZA
CPF-
063.198.361-99, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para a eventual aquisição de materiais permanentes para uso/apoio
nas atividades da Seção de Nutrição e Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar
o setor, possibilitando o atendimento nutricional individualizado dentro do âmbito da
Universidade Federal do Ceará, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022,
que
é
parte
integrante
desta
Ata,
assim
como
a
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 45/2023. VALOR GLOBAL R$ R$ 2.151,00.
Processo nº 23067.054956/2022-76. A validade da Ata de Registro de Preços será de
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. Signatários: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃ ES ,
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração; BEKEMBAUER MARTINS
CAPANEMA .
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR
BITENCOUT DA
SILVA,
e
a Empresa
OFFICE
DO
BRASIL IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA,
CNPJ: 11.094.173/0001-32, representada por
Ricardo Santos
Oliveira CPF- 365.799.518-85, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei
10.520/02, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de materiais
permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção de Nutrição e Promoção da
Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando o atendimento nutricional
individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do Ceará, Anexo I do Edital
de Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 46/2023. VALOR GLOBAL
R$ R$ 8.910,00. Processo nº 23067.054956/2022-76. A validade da Ata de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT DA
SILVA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração; RICARDO SANTOS OLIVEIRA .
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof.
ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 21.971.041/0001-03, representada por Vera Romanazzi CPF- 958.687.128-20, nos
termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
a eventual aquisição de materiais permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção
de Nutrição e Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando
o atendimento nutricional individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do
Ceará, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata
47/2023. VALOR GLOBAL R$ R$ 1.040,00. Processo nº 23067.054956/2022-76. A
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal do Ceará/UFC
declarou HABILITADOS para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens
móveis inservíveis de propriedade desta Universidade, nos termos da lei e do edital os
seguintes Leiloeiros interessados:
.
L E I LO E I R O
CPF
.
JOÃO LOPES CAVALCANTE
141.411.163-00
.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR
314.798.473-72
.
FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS
192.595.733-00
Fortaleza-CE, 5 de maio de 2023.
HORÁCIO LUIZ DE SOUSA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 60, DE 4 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DORESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Processo nº 23067.050618/2022-65
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
.
134/2022
40h/DE
Classe A com denominação de Assistente-A
Campus da UFC em Crateús
Algoritmos, Grafos, Otimização e Teoria da Computação
1º Rafael Martins Barros
2º Gabriel Hellen de Sousa
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023.
Signatários:
ALMIR
BITTENCOURT
DA
SILVA,
Pró-Reitor
de
Planejamento
e
Administração; RICARDO SANTOS OLIVEIRA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a Empresa GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA, CNPJ: 39.416.379/0001-
50, representada por Gabriela Claudino de Souza CPF- 063.198.361-99, nos termos do que
dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para a eventual
aquisição de materiais permanentes para uso/apoio nas atividades da Seção de Nutrição e
Promoção da Saúde (SENUT) a fim de estruturar o setor, possibilitando o atendimento
nutricional individualizado dentro do âmbito da Universidade Federal do Ceará, Anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 69/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 48/2023. VALOR GLOBAL R$
R$ 160,00. Processo nº 23067.054956/2022-76. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, Pró-Reitor
de Planejamento e Administração; GABRIELA CLAUDINO DE SOUZA.
Fortaleza-CE, 5 de maio de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23067.036934/2021-43.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O presente acordo de parceria vigorará até dia 31 de
dezembro de 2024, podendo sua vigência ser alterada, complementada ou prorrogada,
conforme item 5.2 do acordo de parceria. Vigência: 06/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 986.647,50. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23068.004977/2019-35.
Dispensa. Nº 92/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Objeto prorrogar a vigência contratual por mais 3 (três) meses. Vigência:
05/05/2023 a 05/08/2023. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 CL/DCOS/PROAD/UFES
A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESPÍRITO
SANTO
-
UFES,
CNPJ
nº
32.479.123/0001-43, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao
endereço
da
empresa
JCBD
CONSTRUTORA
E
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ
nº
29.066.378/0001-70,
comunica
sequência
dada
à
instauração
de
procedimento
administrativo de apuração de conduta no Pregão Eletrônico n° 55/2018. Fica a interessada
ciente de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para
apresentação de defesa. Qualquer manifestação referente a esta NOTIFICAÇÃO deverá ser
encaminhada à Coordenação de Licitação/DCOS/PROAD/UFES pelo endereço eletrônico
licitacao.dcos.proad@ufes.br. O Processo Administrativo nº 23068.007658/2023-68 pode
ser consultado na página https://protocolo.ufes.br/.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 136/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
MARCELO
PACHECO
MACHADO
&
ADVOGADOS
ASSOCIADOS CNPJ: 31.792.970/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 137/2023:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS
MARINHO CNPJ: 13.094.626/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 05 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.