DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 96, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado
abaixo:
Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento - Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento, para o tema: Princípios de Neurociências e
Comportamento e Metodologia da Pesquisa Científica, processo nº 23073.064517/2022-92, objeto do Edital nº 18, de 24/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em
25/01/2023.
1º Lugar: Luiz Henrique Santana Conceição;
2º Lugar: Letícia Miquilini de Arruda Farias;
3º Lugar: Carlos Rafael Fernandes Picanço.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 95, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO
nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº
12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas
para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade
Federal do Pará, conforme informações a seguir:
.
Unidade de Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime de trabalho
Requisito
.
Instituto de Geologia
Mineralogia
1
Doutor
Adjunto A
40
h com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
.
Instituto de Tecnologia
Tecnologia
da
Conservação-
Restauração
1
Doutor
Adjunto A
40
h com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 10/05/2023 a 18/06/2023.
Local
de Inscrição,
edital completo,
eventuais
retificações e
demais informações
inerentes
ao concurso
estão disponíveis
na
íntegra na
página do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074030201202316. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - MANUT E N Ç ÃO,
para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2023) 153065-15231-2023NE002198
EDITAL Nº 34, DE 5 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar, em parte, o Edital nº 20, cujo extrato foi publicado no DOU n° 70, de 12
de abril de 2023, seção 3, p. 64, em seu Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas,
conforme a seguir:
I. Referente ao processo seletivo para o Programa de Pós-graduação em Saúde
da Família, Departamento de Clínica e Odontologia Social, área de conhecimento de Saúde
Coletiva - Linha de pesquisa: Atenção e Gestão do Cuidado em Saúde ou Educação na
Saúde ou Promoção da Saúde, onde se lê: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação na
área da Saúde ou em áreas afins; Título de Doutor, no mínimo há 10 anos na área da
Saúde ou em áreas afins; comprovada produção científica nos últimos 10 anos, na área da
atenção primária à saúde e/ou saúde da família; experiência nas atividades de pós-
graduação na área de saúde coletiva/saúde da família";
Leia-se "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação na área da Saúde ou em áreas
afins; Título de Doutor, no mínimo há 10 anos na área da Saúde ou em áreas afins;
comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contados a partir da
data da titulação em referência, na área da atenção primária à saúde e/ou saúde da
família; experiência nas atividades de pós-graduação na área de saúde coletiva/saúde da
família".
II. Todos os outros itens do edital em comento permanecem inalterados.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
919121/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195. Alteração do prazo do acordo original, prorrogando até 30/10/2023.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/04/2023 a
30/10/2023.
Data de
Assinatura:
16/12/2021.
Signatários: Concedente:
RICARDO
MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS,
CPF nº ***.911.259-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 122, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A,
Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir
discriminado:
Setor: Artes, Comunicação e Design
Departamento: Artes
Área de Conhecimento: Percepção Musical e Percussão
Processo: 23075.074221/2021-89
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 09/11/2022.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Aglaê Machado Frigeri
41,52
. 02
Rodrigo Gudin Paiva
41,17
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.000821/2023-72.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA ,
CNPJ da Sancionada:35.473.398/0001-68,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, itens 21.1.1, alínea "a", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 092/2021.
Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento
de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Curitiba, 5 de maio de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.017738/2022-51.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa M.TESTA CONFECÇÃO, CNPJ da Sancionada:
23.829.339/0001-09, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens
21.1.1, alíneas "a" e "b", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 018/2022. Fato de
não proposta. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 15 (Quinze) dias.
Curitiba, 5 de maio de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23076.076017/2022-25.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 41.862.461/0001-50 - A&K REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA -. Objeto: O
presente aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iii da lei nº
8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 35 (trinta e cinco) dias, o prazo de
execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 07/05/2023 até 10/06/2023,
conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o
prazo de vigência prorrogado até 23/09/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa)
dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que
totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência:
05/05/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.794,53. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
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