DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800092
92
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/UFRGS/2023
Processo Nº 23078.517885/2023-88
Objeto: Alienação de bovinos para o Estação Experimental Agronômica da UFRGS, conforme a seguinte especificação:
. LOT E
DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO
UNIDADE DE MEDIDA PARA FINS DE LANCES)
QUANTIDADE TOTAL POR LOTE
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO
(MÍNIMO ADMITIDO POR KG) - R$
. 1
Vacas
KG
20 animais
7,47
. 2
Vacas
KG
20 animais
7,47
. 3
Bois
KG
20 animais
8,77
. 4
Bois
KG
20 animais
8,77
. 5
Terneiras
KG
20 animais
9,58
Os bovinos poderão ser examinados no seguinte endereço:
Estação Experimental Agronômica
Eldorado do Sul, Km 147, BR 290
DATA DO LEILÃO: 10:00hs do dia 31 de maio de 2023.
LOCAL DO LEILÃO: Estação Experimental Agronômica da UFRGS, na BR 290, Km 147, Eldorado do Sul/RS.
Edital e maiores informações disponíveis pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.250239/2022-34.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 211/2023.
Contratante: EMLYON BUSINESS SCHOOL, avenue Guy de Collongue, n. 23, 69130, Ecully, França.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de docentes e técnicos para a
realização do Período Letivo Internacional do Programa HMDI de Emlyon.
Valor Total: O custo para a execução dos serviços contratados para uma turma de 25 (vinte
e cinco) alunos ou menos é € 50.000,00 (cinquenta mil euros), o que equivale a R$
257.120,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, centro e vinte reais) quando calculado à taxa
de câmbio de R$ 5,1424 por cada euro, conforme cotação de 14 de outubro de 2022,
obtida no site do Banco Central do Brasil. Caso o número de alunos ultrapasse 25 (vinte e
cinco), cada aluno adicional custará € 2.000,00 (dois mil euros), o que equivale a R$
10.284,80 (dez mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) quando calculado
à taxa de câmbio de R$ 5,1424 por cada euro, conforme cotação de 14 de outubro de
2022, obtida no site do Banco Central do Brasil.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.251752/2022-42
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e VfK.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 30/03/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Amaury Fernandes da Silva Júnior
Verein für Krebsforschung (VfK), Diretor Stephan Michael Moses Baumgartner
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.257729/2022-61
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MdW.
Objeto: Facilitar a cooperação e fortalecer e estabelecer uma rede de acadêmicos locais e
internacionais.
Data de assinatura: 30/03/2023
Vigência: 5 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Prof. Amaury Fernandes da Silva Júnior
Universität für Musik und darstellende Kunst Wien (MdW), Pró-Reitor de Relações
Internacionais e Artes, Prof. Dr. Johannes Meissl
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.213644/2023-52.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE COOPERAÇÃO.
Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Serviço de suporte à rede por turbinas eólicas.
Valor Total: R$ 2.585.387,76.
Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.251759/2022-64
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIBAS.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 30/03/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Prof. Amaury Fernandes da Silva Júnior
University of Basel (UNIBAS), Professor Titular Jörg Huwyler (Departamento de Ciências
Fa r m a c ê u t i c a s )
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa
que entre si celebram UFRJ e Birzeit University.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em
pesquisa entre as partes.
Proc. 23079.201854/2023-06
Data de assinatura: 29/03/2023
Vigência: 05 (cinco) anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais,
Professor Amaury Fernandes da Silva Júnior
Birzeit University (Birzeit University), o Reitor, Professor Beshara Doumani
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE PENALIDADE
Trata-se o presente processo de apuração de inexecução parcial de contrato pela
empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (CNPJ 67.423.152/0001-78), que resultou
na aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão,
entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo prazo de 6 (seis) meses (art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, conforme
doc SEI nº 2471574.
Ato contínuo, a empresa apresentou recurso, que encaminhado à Reitoria por esta
direção, foi analisado pela Procuradoria Federal Junto à UFRJ, que manteve a decisão recorrida
sentido de suspender a Recorrente de licitar e impedimento de contratar como órgão, entidade
ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo
prazo de 6 (seis)meses, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993 (docs. SEI nº 2963882
e 2963883).
Ressalte-se que nos termos do Capítulo III.3. Do Mérito Recursal, último parágrafo
exarado no referido parecer da procuradoria, combinado com o art. 64 da Lei 9.784/99, a
interposição de recurso não gera, via de regra, efeito suspensivo, de modo que a eficácia da
sanção imposta pela Administração deve ter a vigência de 24/10/1022 (data da 1ª decisão
punitiva (doc. SEI nº 2471574)) a 24/04/2023 (decurso do prazo de 6 meses), conforme já
registrado no SICAF da empresa (docs. SEI nº 3046771 e 3046788).
MARCOS ALPOIM FREIRE
Diretor Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 152023,
referente ao processo nº23079.2439042022-33. onde sagrou -se vencedor a empresa -
INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES para o item 13, após recurso impetrado
pela empresa VITA LABOR. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2023) 153152-15236-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153152
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23079.033016/2018-28.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES
DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: Revisão do valor contratual
referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação
e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas
na produção (fornecimento de gêneros, água mineral, preparações complementares,
suplementos, armazenagem, pré-preparo, preparo e higienização), de refeições preparadas nas
dependências da cozinha do hucff, sem disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, concedendo o reequilíbrio dos preços das refeições preparadas em 20%
(vinte por cento), conforme processo nº 23079.033016/2018-28 e processo relacionado nº
23079.203444/2023-91, pregão nº 04/2019. Vigência: 06/08/2019 a 06/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.003.717,83. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153155
Nº Processo: 218106/2023-54 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Material
Hospitalar (Kit de Lactação) Processo: 23079.218106/2023-54 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Proporcionar auxílio e maior conforto na coleta de leite materno, em mães cujos bebês
estejam impossibilitados de sucção. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. LUIZ CLAUDIO
SANTOS VIEIRA. Ass. Administrativo. Ratificação em 05/05/2023. PAULO JORGE DE
ALMEIDA. Chefe de Serviço. Valor Global:
R$ 139.200,00. CNPJ CONTRATADA :
05.746.252/0001-88 STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 153155-15236-2023NE020001
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 537, DE 4 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS - PATRIMÔNIO GEOPALEONTOLÓGICO ( P P G EO )
O Diretor do Museu Nacional da UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma de
que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral, Resoluções e Normas
pertinentes da UFRJ, torna público que estarão abertas por 10 dias a partir da data de
publicação deste edital, as inscrições para a seleção ao contrato de Professor Visitante
(brasileiro), que será conduzida pela Comissão Avaliadora conforme as normas descritas neste
edital. Inscrições: 10 dias a partir da data de publicação deste edital
Seleção: em até 30 dias a partir da data de publicação deste edital
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e
https://dgp.museunacional.ufrj.br/ppgeo/
MARCELO DE ARAUJO CARVALHO
Coordenador do PPGeo
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER
Diretor do MN