DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023
Processo SEI
23086.005398/2023-78. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Agente de Integração Universidade Patativa do Assaré - UPA.
Objeto: Estabelecer cooperação mútua entre as partes, visando o desenvolvimento de
atividades conjuntas, que propicie a "promoção da integração ao mercado de trabalho", a
"formação para o trabalho" através da operacionalização do programa de Estágio
OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei 9394/2008. Vigência 60 meses. Data da
Assinatura: 03/05/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Francisco Palácio Leite p/
UPA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23086.000514/2022-81.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 31.007.718/0001-33 - CORINGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2022, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/08/2023, nos termos
dos arts. 57, § 1º, e 58, I, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 10/05/2023 a 10/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.918,43. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 19, DE 4 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745 de
09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, na
secretaria do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, no período de 08 a 10 de maio de 2023 (até as 17h), as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior,
no setor de estudo e vaga indicado no Quadro 1, conforme processo nº 23282.005054/2023-42.
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
.
Diploma de Graduação
Título de Mestre
. Processo de Cuidar do Adulto e
Semiotécnica
Em Enfermagem
Na área de Saúde
Didática e Avaliação de
Títulos
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra ao
Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ics@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84 , Seção 2 ,Página 1, a lei 8.745
de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham
abertas, na secretaria do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, no período de 08 a 10 de maio de 2023 (até às 17h), as inscrições para a seleção de Professor Substituto para
o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicado no Quadro 1, conforme processo nº 23282.004080/2023-53.
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
.
Diploma de Graduação
Título de Mestre
. Processo de Cuidar da Saúde da
Criança 
e
Adolescente/
Farmacologia 
aplicada 
à
Enfermagem
Em Enfermagem
Na área de Saúde
Didática e Avaliação de
Títulos
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na
íntegra ao Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ics@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23064.049540/2019-69.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Ajuste do valor
global do contrato em razão de majoração de alíquota do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 19% no âmbito do Estado do Paraná. Vigência:
02/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.500,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CÂMPUS GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152134
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23064.061029/2022-32.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado:
02.032.297/0001-00
- 
FUNDACAO
DE
APOIO
A 
EDUCACAO,
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a modificação da cláusula terceira do contrato (supressão), que passam
a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - dos recursos financeiros
3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato,
serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais
serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso,
e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.
3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento,
conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$ 351.000,00 (trezentos e
cinquenta e um mil reais).
3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a
FUNTEF-PR recolherá à UTFPR, via guia de recolhimento da união (GRU), na conta
única da UTFPR, o valor referente a R$ 10.530,00 (dez mil e quinhentos e trinta reais),
3% do valor total arrecadado.
3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo
o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de
ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 52.650,00
(cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), 15% do valor total arrecadado.".
Vigência: 08/05/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.000,00.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa GUILHERME SCUIRA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 24.004.543/0001-45, a penalidade de Advertência por escrito,
prevista
no
Art.
7º
da
Lei 
10.520/2002,
conforme
consta
no
Processo
nº
23064.040091/2022-91, e Portaria
nº 76, de 02
de maio de 2023,
sendo tais
procedimentos informados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
ARLETE TERESINHA BEUREN
Diretora Geral
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o
conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo
correspondente, 
sendo 
tal 
procedimento 
informado 
no 
SICAF 
- 
Sistema 
de
Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas.
.
Empresa
CNPJ
Processo
Penalidade
Portaria
. RAY 
TECH 
SOLUÇÕES
EM 
ENERGIA
ELÉTRICA LTDA
21.366.890/0001-20
23064.048261/2022-85
6 
(seis)
meses
97, 
de
27/04/2023
CLAUDIO LEONES BAZZI
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.037530/2022-88.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI
- ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência:
24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.895,27. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).