DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 04/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: 192.663.208-70.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152172 SEI HCPA 23092.005990/2023-91 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER CENTRAL
DUPLO LUMEN
Contratado: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 1650,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506040 27/04/2023
Autorização: 04/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152109 SEI HCPA 23092.005434/2023-14 - ANÁLISE DE HEMOGLOBINAS, IGE
CASPA DO CÃO E GRAMÍNEAS
Contratado: FLEURY S.A. CNPJ: 60.840.055/0175-30 R$ 1.800,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505872 24/04/2023
Autorização: 04/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152109 SEI HCPA 23092.005434/2023-14 - ANÁLISE DE HEMOGLOBINAS, IGE
CASPA DO CÃO E GRAMÍNEAS
Contratado: DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 12.433.420/0012-01 R$ 724,9000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505873 24/04/2023
Autorização: 04/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 04/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152122 SEI HCPA 23092.005854/2023-09 - SENSOR DE OXIMETRIA
Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$ 10.077,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506066 28/04/2023
Autorização: 04/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0948144 AO CONTRATO Nº 0152096
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
CNPJ: 11.422.382/0001-68
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa
n°:
349039;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500107 03/01/2023.
Data da Assinatura: 04/05/2023.
Nº do Processo: 141.469 SEI HCPA 23092.203943/2019-24
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0152096, que
tem como objeto o fornecimento de contratação laboratório controle qualidade externa
GHEP, por mais 12 meses, a partir de 5 de maio de 2023; Determinar que os valores serão
reequilibrados, com fundamento legal e comprovação documental, em 42,07%, conforme
Item 01 - Fornecimento de contratação laboratório controle qualidade externa GHEP. Valor
Mensal Atual 321,50. Valor anual Atual 3.857,57. % do reequilíbrio 42,07%. Valor do
reequilíbrio 135,25. Valor reequilíbrio mensal 456,75. Valor Reajuste Anual 5.481,00.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor José Francisco Comenalli Marques Júnior CPF: nº 082.758.018-50.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0964678
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151732 SEI
HCPA
23092.002483/2023-03
Nome do Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
Nº CNPJ: 32.929.819/0004-77
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA VITRECTOMIA.
Período de Vigência 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de VINTE E QUATRO (24) meses,
contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser
prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de DOZE (12) meses,
desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias
de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da
subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no
término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas
autorizações de fornecimento
por parte do HCPA após o
decurso do prazo
estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.456.106,24 (hum milhão, quatrocentos e
cinquenta e seis mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE5811 18/04/2023
Data de Assinatura: 04/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: 192.663.208-
70.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023
Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 5 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038001565202204 . Objeto: Assinatura de Jornais e Periódicos com
Acesso-On-Line. O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 68.757,63 (sessenta e oito
mil setecentos e cinquenta e sete dólares americano e sessenta e três centavos) que
convertido pela taxa de R$ 5,2031 por dólar americano, no dia 06/03/2023, conforme
cotação do Banco Central equivale a R$ 357.725,82 (trezentos e cinquenta e sete mil
setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 03/05/2023.
ADRIANO MENDES DE ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação em
05/05/2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE. Presidente da Capes. Valor
Global: R$ 68.757,63. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD UNIVERSITY PRESS.
(SIDEC - 05/05/2023) 154004-15279-2023NE800042
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. RAPHAELA BARROSO GUEDES GRANZOTTI
XXX.005.186-XX
88881.831865/2023-01
PDPG-POSDOC 1019/2023
48.000,00
DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000443 (C)
. ANDRE CARMONA HERNANDES
XXX.156.788-XX
88881.807467/2023-01
PDPG-POSDOC 1012/2023
48.000,00
DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000438 (C)
. CESAR ARRUDA MESCHIARI
XXX.685.318-XX
88881.809526/2023-01
PDPG-POSDOC 1017/2023
48.000,00
DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000411 (C)
. TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF
XXX.465.190-XX
88881.704996/2022-01
PEPEEC 1000/2023
50.000,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000396 (C)
. ADELIR APARECIDA SACZK
XXX.782.999-XX
88881.718001/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1049/2023
80.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000486 (C)
. LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR
XXX.961.434-XX
88881.718005/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1021/2023
80.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000467 (C)
. FRANCISCO JAIME BEZERRA MENDONCA
JUNIOR
XXX.255.374-XX
88881.717997/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1038/2023
40.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000490 (C)
. ADELIR APARECIDA SACZK
XXX.782.999-XX
88881.717999/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1040/2023
80.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000487 (C)
. CRISTINA WAYNE NOGUEIRA
XXX.849.460-XX
88881.717991/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1028/2023
40.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000483 (C)
. ROLF FREDI MOLZ
XXX.340.940-XX
88881.717995/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1034/2023
40.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000484 (C)
. FELIPE TERRA MARTINS
XXX.969.876-XX
88881.717987/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1036/2023
40.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000474 (C)
. CARMELO JOSE ALBANEZ BASTOS FILHO
XXX.367.184-XX
88881.837195/2023-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1032/2023
40.000,00
DE: 19/04/2023 A: 30/11/2025
2023NE000469 (C)
. DILNEI GISELI LORENZI
XXX.194.739-XX
88881.718007/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1043/2023
40.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000498 (C)
. LITON LANES PILAU SOBRINHO
XXX.766.170-XX
88881.705048/2022-01
PEPEEC 1002/2023
48.102,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000403 (C)
. AUGUSTO JAEGER JUNIOR
XXX.745.850-XX
88881.705043/2022-01
PEPEEC 1010/2023
31.000,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000393 (C)
. HELINE SIVINI FERREIRA
XXX.758.734-XX
88881.705040/2022-01
PEPEEC 1004/2023
50.000,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000391 (C)
. SUSANA CARLA FARIAS PEREIRA
XXX.836.651-XX
88881.705027/2022-01
PEPEEC 1006/2023
50.000,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000397 (C)
. FABIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS
XXX.832.888-XX
88881.705011/2022-01
PEPEEC 1009/2023
47.700,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000394 (C)
. LISIANE ILHA LIBRELOTTO
XXX.489.710-XX
88881.705009/2022-01
PEPEEC 1011/2023
48.548,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000400 (C)
. JOSE ELOIZIO DA COSTA
XXX.516.705-XX
88881.705007/2022-01
PEPEEC 1003/2023
45.000,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000390 (C)
. VICENTINA SOCORRO DA ANUNCIACAO
XXX.021.461-XX
88881.704998/2022-01
PEPEEC 1018/2023
50.000,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000392 (C)
. RAUL REIS AMORIM
XXX.491.685-XX
88881.705095/2022-01
PEPEEC 1001/2023
50.000,00
DE: 13/04/2023 A: 01/04/2026
2023NE000395 (C)
. GUILHERME AMARAL AVELINO
XXX.971.133-XX
88881.830176/2023-01
PDPG-POSDOC 1014/2023
48.000,00
DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026
2023NE000404 (C)
. MARIA VALNICE BOLDRIN
XXX.672.788-XX
88881.717957/2022-01
PDPG-SOLIDARIEDADE 1037/2023
80.000,00
DE: 19/04/2023 A: 01/11/2025
2023NE000485 (C)
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