Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800099
99
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23526.026129/2020-76.
Pregão. Nº 65/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a) a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
10/05/2023 e encerramento em 10/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155013
Nº
Processo: 23526008349202361.
Objeto:
Aquisição
de equipos
para
administração de soluções parenterais, de dietas enterais e de sangue e hemoderivados,
com comodato de bombas de infusão (Parte III).. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
00030-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/05/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155907
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23534.000841/2021-27.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 02.478.250/0001-67 - AVELAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2023 e encerramento em
10/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;suprimir 0,3212% do valor do contrato após redução dos custos e
variáveis não renováveis, correspondente a redução dos itens 02 e 04 do contrato original,
no montante de r$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) e a formalização do
ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º
13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 11/05/2023 a
10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.250,00. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 204/2022
Processo: 23820.001298/2022-31. Modalidade: Pregão Nº 142/2022. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: LABSERV
COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS
LTDA, CNPJ sob
o nº
28.555.652/0002-92. Objeto: Disponibilização de 01 (um) equipamento para laboratório
referente ao item 31, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal:
Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura:
20/04/2023
EXTRATO DE COMODATO Nº 205/2022
Processo: 23820.001298/2022-31. Modalidade: Pregão Nº 142/2022. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC
- UASG 155913. Comodante: NOVA
BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº
18.271.934/0001-23. Objeto: Disponibilização de 02 (dois) equipamentos para laboratório
referente ao item 38, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal:
Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura:
20/04/2023
EXTRATO DE COMODATO Nº 206/2022
Processo: 23820.001298/2022-31. Modalidade: Pregão Nº 142/2022. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: STAGO BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o
nº 22.260.124/0002-20. Objeto: Disponibilização de 02 (dois) equipamentos para
laboratório referente aos itens do grupo 5, sem ônus adicional para o Hospital
Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023.
Data de Assinatura: 04/05/2023
EXTRATO DE COMODATO Nº 207/2022
Processo: 23820.001298/2022-31. Modalidade: Pregão Nº 142/2022. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: J. R. EHLKE & CIA.
LTDA, CNPJ sob o nº 76.730.076/0001-34. Objeto: Disponibilização de 01 (uma) leitora de
microplacas e 1 (uma) lavadora de microplacas para o laboratório referente aos itens do
grupo 1, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º
10.520/2002. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Data de Assinatura: 20/04/2023
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2023 ao Processo: 23820.012807/2021-70. Modalidade:
Pregão Nº 87/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: MEDI GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 04.242.860/0001-92.
Objeto: Disponibilização de 01 (um) kit completo para litotripsia compatíveis com itens do
Grupo 1 , sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º
10.520/2002. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Data de Assinatura: 26/04/2023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.013386/2023-00.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 72.527.609/0001-24 - PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 03 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o instrumental necessário
para implante do material correspondente e compatível com o grupo de cirurgia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533000660202372. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00037-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 04/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533043404202299. Objeto: Aquisição de tapetes em vinil para
as entradas dos hospitais do CH-UHC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 05/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533038513202294. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
OFTALMOLÓGICOS (INDUSTRIALIZADOS E MANIPULADOS),. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel 
Munguba
1290, 
Rodolfo 
Téofilo 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação do Ch-ufc
(SIASGnet - 05/05/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23535.011955/2021-92.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 11/05/2023 e encerramento em 11/05/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.800,00. Data de
Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23535.006393/2021-65.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
11/06/2023 e encerramento em 11/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/06/2023 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.894,76. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23524.007190/2020-34.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e o reajuste do
valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.021,26. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0964698
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151732 SEI HCPA
23092.002483/2023-03
Pregão eletrônico nº: 0154/23
Nome do Contratado: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
Nº CNPJ: 32.929.819/0004-77
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA VITRECTOMIA E
FACO E M U L S I F I C AÇ ÃO
Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de VINTE E QUATRO (24) meses,
contados da data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser
prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de DOZE (12) meses, desde
que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de
antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da
subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no
término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas
autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Fechar