DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o
abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de
Compromisso SLIE nº 1611995-93, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação
Cultural e Esportiva Força Atlética/GO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera,
por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob
a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01,
1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.010995/2016-
72
1611995-
93
Associação
Cultural
e
Esportiva Força
At l é t i c a / G O
CNPJ
nº
07.284.298/0001-
58
Ofício
de
notificação
nº
34/2023 (SEI nº
13727610)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o
abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de
Compromisso nº 1611369-15, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Ademir
da Guia, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos
dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The
Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/GestorC P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.011295/2016-
03
1611369-
15
Instituto Ademir
da Guia
CNPJ:
08.886.662/0001-
12
Ofício
de
notificação
nº
51/2023 (SEI nº
13874421)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o
abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de
Compromisso SLIE nº 1712478-68, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Grêmio
Recreativo Barueri, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal,
com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar,
Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.102171/2017-
17
1712478-
68
Daniel
Domingues
Branco
CPF: 139.817.568-
43
Ofício
de
notificação
nº
43/2023 (SEI nº
13874063)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e
4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a
instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 023/2001, celebrado
entre o Ministério do Esporte e a Associação Olimpíadas Especiais Brasil/SP, tendo em vista a
tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos
registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no
SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051,
B r a s í l i a / D F.
.
Nº do Processo
Termo de
Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.000028/2001-
19
023/2001 Associação
Olimpíadas
Especiais
Brasil/SP
CNPJ
nº
26.989.855/0001-
80
Ofício
de
notificação
nº
07/2023
(SEI
nº13590692)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o
abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de
Convênio nº 050/2008 SIAFI 627558, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura
Municipal de Porto Velho/RO, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via
postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda
da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar,
Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de
Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001094/2008-
82
050/2008 Roberto
Ed u a r d o
Sobrinho
006.661.088-54
OFÍCIO
Nº
3 5 / 2 0 2 3 / M ES P / S E /
CG O FC / C P C / T C E
(SEI 13747084)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie:
Espécie:
TERMO
DE
PARCELAMENTO
DE
DÉBITO
nº
03/2023
-
MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo
administrativo
n°
71000.033156/2023-10.
Objeto:
Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao
Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1813856-00, no montante
de R$ 29.329,43, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO,
por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato
representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, CPF: 480.265.221-68. TOMADOR: ASSOCIACAO JOAÇABENSE DE
VOLLEY-BALL, CNPJ: 01.823.720/0001-10, representada por Cleiton Martini, CPF n°
019.539.269-83, atual presidente.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 02/2023 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.033155/2023-75. Objeto: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Compromisso n° 1509511-83, no montante de R$ 14.987,02, nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício
Azeredo Silva, Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF:
480.265.221-68.
TOMADOR:
ASSOCIACAO
JOAÇABENSE
DE
VOLLEY-BALL,
CNPJ:
01.823.720/0001-10, representada por Cleiton Martini, CPF n° 019.539.269-83, atual
presidente.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 14/2020,
Processo n. º 71000.051559/2020-06.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Viçosa (UFV) - CNPJ: 25.944.455/0001-
96.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 14/2020.
Vigência: 01/12/2020 a 30/09/2023.
Data da Assinatura: 05/05/2023.
Signatários: Pelo Ministério do Esporte: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-** e pela
Universidade Federal de Viçosa (UFV): DEMETRIUS DAVID DA SILVA - Reitor - CPF: ***.
934.726-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909989/2021. Processo n. º
71000.034579/2021-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Atlética Macleres - CNPJ: 10.970.548/0001-18.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909989/2021.
Vigência: 30/11/2021 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOBSON
MARCOS CAVALHEIRO BOIANI - Presidente da Associação Atlética Macleres - CPF:
***.888.260-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 902122/2020. Processo n. º
71000.014420/2020-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Vilhenense de Voleibol (A.V.V.) - CNPJ: 04.693.295/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 902122/2020.
Vigência: 06/11/2020 a 28/09/2024.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: GILSON
MARTENDAL - Presidente da Associação Vilhenense de Voleibol (A.V.V.) - CPF: ***.604.302-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909764/2021. Processo n. º
71000.034635/2021-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Olímpia/SP - CNPJ:
46.596.151/0001-55.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909764/2021.
Vigência: 07/12/2021 a 07/07/2024.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
FERNANDO AUGUSTO CUNHA - Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP
- CPF: ***.739.748-**.
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