DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.630.722,60. Leia-se: Valor Total: R$ 2.799.728,20. 2 . Onde
se lê: R$ 2.517.878,85 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil e oitocentos e setenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos). Leia-se R$ 2.656.927,85 (dois milhões, seiscentos e
cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 -
UASG 170133
Nº Processo: 13839.724480/2022-19
Pregão Nº 01/2023. Contratante: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
8ª RF.
Contratado: NASLI VISTORIAS EM
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA(CNPJ 22.843.711/0001-60). Objeto: contratação de pessoa
jurídica de direito privado,
habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de serviços de vistoria
de
identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos apreendidos, a serem
apreendidos
ou, ainda, incorporados pelas Unidades da RFB, ou a estas entregues pelos órgãos de
segurança
competentes, no âmbito da circunscrição da 8ª Região Fiscal, que serão prestados nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 75.980,00. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170133
Nº Processo: 13839.724480/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 22.843.711/0001-60 - NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica de direito
privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de serviços de
vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos apreendidos, a
serem apreendidos ou, ainda, incorporados pelas unidades da rfb, ou a estas entregues
pelos órgãos de segurança competentes, no âmbito da circunscrição da 8ª região fiscal,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 34.334,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170133
Nº Processo: 13839.724480/2022-19
Pregão Nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRRF08ªRF. Contratado: NASLI VISTORIAS EM VEÍCU LO S
AUTOMOTORES LTDA (CNPJ 22.843.711/0001-60). Objeto: contratação de pessoa jurídica
de direito privado, habilitada ou credenciada pelo órgão competente, para a prestação de
serviços de vistoria de identificação veicular cautelar e emissão de laudo para veículos
apreendidos, a serem apreendidos ou, ainda, incorporados pelas Unidades da RFB, ou a
estas entregues pelos órgãos de segurança competentes, no âmbito da circunscrição da 8ª
Região Fiscal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002. Vigência: 02/05/2023 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 205.470,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023 )
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 15875.720009/2021-51.
Contratante: DELEGACIA
DA RFB
EM JUNDIAI.
Contratado: 04.277.619/0001-07
-
DYNAMYKHA SERVICOS GERAIS DA CONSTRUCAO, ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Termo de apostilamento para concessão de repactuação contratual, decorrente de
convenção coletiva de trabalho em 2023. Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.210,24. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10840.724939/2022-49.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 02.415.338/0001-30 -
INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em
conformidade com a cláusula sexta do contrato nº05/2022. Novo valor mensal do contrato:
R$9.659,18. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.910,11. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170147
Nº Processo: 10802720978202384. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, abrangendo elaboração de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e
Controle), emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata
e fornecimento de peças e componentes genuínos, do sistema de climatização tipo VRF/VRV
(Fluxo luxo de fluído refrigerante variável/Volume de fluido refrigerante variável) instalado no
edifício da Delegacia da Receita Federal em Santo André/SP. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
08/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida José Caballero, 35
Vila Bastos, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170147-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2023) 170147-00001-2023NE000001
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170312
Nº Processo: 19841.720014/2022-93.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP.
Contratado: 22.862.119/0001-06 - WERNER JEWOROWSKY. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento e instalação de placas de comunicação visual para algumas unidades da
SRRF8ª - Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Vigência: 03/05/2023 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 224.679,80. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.746587/2022-37.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de uma central privada de
comutação telefônica com controle por programa de armazenamento temporal (cpct cpa-
t), incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de
peças e componentes necessários ao pleno funcionamento do equipamento, para uso na
inspetoria da receita federal do brasil em bagé - irf/bag..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 11.496,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
914018/21
MDR
PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
294.809,48
T Aditivo:02/05/2023
.
0309129-74/09
ME
PM 
Governador 
Dix-
Sept Rosado/RN
Altera 
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:28/04/2023
.
911815/21
MDR
PM Igaratinga/MG
Altera 
contrap:
R$18.260,51
T. Aditivo: 04/05/2023
.
835540/16
MTUR
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera 
vigência:
28/12/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
870785/18
MTUR
PM Cruzeiro/SP
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
864941/18
MTUR
PM Tobias Barreto/SE
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
873026/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARABA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:30/04/2023
.
896224/19
MDR
PM BIRITINGA/BA
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
879095/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARABA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:30/04/2023
.
915983/21
MDR
PM Acaraú/CE
Altera 
contrap: 
R$
194.698,62
T Aditivo:05/05/2023
.
911526/21
MDR
PM Acaraú/CE
Altera 
contrap: 
R$
219.275,70
T Aditivo:05/05/2023
.
854176/17
MTUR
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
900223/20
MDR
PM CATÚ/BA
Altera 
vigência:
05/07/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
801356/14
M C I DA D ES
PM Martinópole/CE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
906196/20
MDR
PM ESPERANÇA/PB
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
802980/14
MDR
PM Frei Paulo/SE
Altera 
vigência:
09/11/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
863754/17
MS
Santa 
Casa 
de
Arcos/MG
Altera 
vigência:
29/02/24
T. Aditivo: 28/04/23
.
903620/20
MDR
PM Castanhal/PA
Altera 
contrap: 
R$
861,67
T Aditivo:05/05/2023
.
923400/21
MDR
PM Vargem Alegre/MG
Altera 
contrap: 
R$
482,00
T Aditivo:05/05/2023
.
799842/13
M C I DA D ES
PM ITAPOROROCA/PB
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
899803/20
MDR
PM SALGADINHO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2024
T Aditivo: 05/05/2023
.
830458/16
MDR 
(Antigo
M C I DA D ES )
PM 
Cachoeiro 
de
I t a p e m i r i m / ES
Altera 
vigência:
31/05/2023
Ex-Officio:28/04/2023
.
828678/16
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
904105/20
MJSP
Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da
Defesa Social do RN -
S ES E D / R N
Altera 
vigência:
20/11/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
904103/20
MJSP
Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da
Defesa Social do RN -
S ES E D / R N
Altera 
vigência:
23/11/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
925633/21
MDR
CO N D R I - CO N S O R C I O
PARA
DESENVOLVIMENTO DA
REGIAO 
DO
IPANEMA/AL
Altera 
contrap: 
R$
482,00
T Aditivo:05/05/2023
.
925676/21
MDR
PM André da Rocha/RS
Altera 
contrap: 
R$
192.636,92
T Aditivo:04/05/2023
.
916893/21
MDR
PM Santa Rita do Passa
quatro/SP
Altera 
contrap: 
R$
172.540,79
T Aditivo:17/04/2023
.
1070977-27/20
MDR
PM ABARÉ/BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
868000/18
MDR
PM ITAPOROROCA/PB
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
861922/17
MDR
PM GILBUES/PI
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:05/05/2023
.
916821/21
MDR
PM 
Santana 
Dos
Montes/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:04/05/2023
.
850563/17
MAP
PM 
RIACHO 
DOS
C AV A LO S / P B
Altera 
contrap: 
R$
27.125,87
T Aditivo:05/05/2023