DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro PASCHOAL COSTA NETO, situado no
Avenida Nossa Senhora do Carmo, 1650/42, Carmo - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.330-
000 - telefone: (31) 3542-2631 / (31) 99166-7051 / (31) 3241-1344 / (31) 3241-4164
e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 29.05.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 05.06.2023, nos mesmos
locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a
CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 12/06/2023. Outras informações nos telefones (31) 3542-2631 / (31) 99166-7051
/ (31) 3241-1344 / (31) 3241-4164.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 712
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento
em
psicologia,
01
(uma)
vaga,
válida
para
o
município
de
GUARULHOS/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição
enviada
por
meio
de
correspondência
eletrônica
para
o
e-mail
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período
de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 30 (trinta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
ITAMAR FRANCO III APF: 0364.758-49, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 28/04/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
ITAMAR FRANCO II APF: 0364.756-21, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 28/04/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
ITAMAR FRANCO I APF: 0364.753-99, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 28/04/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
HAROLDO DE ANDRADE IV APF: 0319.818-27, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 26/04/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
HAROLDO DE ANDRADE III APF: 0319.816-09, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 26/04/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
HAROLDO DE ANDRADE II APF: 0319.813-77, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 26/04/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
HAROLDO DE ANDRADE I APF: 0319.811-59, distrato amparado na Cláusula 10 do referido
Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 26/04/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO I APF 0487.563-05. Valor: R$ 53.732,72 (sem
alteração). Vigência: 25/07/2023
a 24/07/2024. Data da
assinatura: 24/04/2023.
RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da
vigência. RESIDENCIAL SÃO GONÇALO APF 0485.592-16. Valor: R$ 47.921,71 (sem
alteração). Vigência: 25/07/2023
a 24/07/2024. Data da
assinatura: 24/04/2023.
RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS E CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV MARABA - PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0370.01.2023; Contrato nº 3513/2023; registro de preço para
execução
de
serviços
comuns
de
engenharia
para
adequação
nos
edifícios
administrativos da CAIXA, Site Osasco, Brás, São Joaquim, Ed. Sede SP (Ed. Theobaldo
de Nigris - SENAI) e em qualquer outro imóvel que, em razão de alterações estruturais
estejam vinculados à Base SP, nas cidades de São Paulo e Osasco, no estado de São
Paulo;
Contratada:
RELE
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ(MF)
nº
00.169.641/0001-74;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de
Reserva:; Valor global: R$ 7.850.000,00 (sete milhões, oitocentos e cinquenta mil reais);
Pregão Eletrônico nº 238/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Data de assinatura 28/04/2023.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023
Contrato nº 00006/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº
09.132.659/0001-76 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços contínuos, de acesso à canais de TV por assinatura com a instalação, assistência
técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários
para atender a Empresa Gestora de Ativos - Emgea. Valor anual estimado de até R$
2.847,60. Vigência: 05.05.2023 a 04.05.2024. Data da assinatura: 05.05.2023. Assinaturas:
pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves Xavier e pela
Contratada: Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-04; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129.0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a
Unidade de Negócios de Rorainópolis/RR, Alto Parnaíba/MA, Eldorado dos Carajás/PA e
Gurupi/TO; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$279.348,75; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data
da assinatura: 11/04/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00071/2023, firmado em 25/04/2023, Favorecido: ATAC-FIRE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia para serviços de prevenção de combate a incêndio no centro de assistência
técnica localizado em Vila Isabel, Rio de Janeiro. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei
13.303/2016, Art. 29, Inciso I; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua
assinatura; Valor: R$ 24.000,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/209. Objeto: Contratação dos serviços de bibliotecário, com
a utilização de 3 (três) Unidades de serviço (US), para as bibliotecas do Banco localizadas
no estado do Ceará, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/2446. Objeto: Contratação de solução de backup para a
plataforma aberta contemplando os sítios 1 e 2 do Banco do Nordeste, envolvendo o
fornecimento de licenças de software de backup, infraestrutura de hardware para o
software de backup, sistemas de armazenamento em disco para o repositório do backup,
capacitação da equipe técnica, serviço de implantação da solução, banco de horas de
suporte técnico e serviço de assistência técnica por 60 (sessenta) meses. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00030-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Processo: 14021.102171/2023-33
Objeto: Doação de bens móveis antieconômicos;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55
Donatário: Centro Esportivo Cultural de Planaltina-DF, CNPJ nº 20.733.578/0001-64
Data da assinatura: 05 de maio de 2023
Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e William Lopes do Nascimento, pelo Centro Esportivo Cultural de
Planaltina - DF
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 12600.126412/2019-15.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ADMINISTRACAO E
LOGISTICA.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 08 de maio de 2023 a 08 de maio de 2024. Vigência: 08/05/2023 a
08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.846,40. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
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