DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º TA de Renovação do Contrato 90368/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Coração do Rio Grande/RS na Rua Alameda Buenos Aires, 97, Santa
Maria/RS, pelo período de 02/08/2023 a 01/08/2028 com alteração do índice de reajuste
de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for menor no período, e data de pagamento do 5º
(quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016.
PROCESSO:7072.01.2378/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$27.000 (vinte e sete mil
reais). LOCADOR: D VILLAR INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ 01.414.566/0001-22. DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
7º TA de Renovação do Contrato 90211/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Augusto Montenegro/PA, na situado Rodovia Augusto Montenegro,
KM-04, 3.960, Parque Verde, Belém/PA, pelo período de 02/05/2023 a 01/05/2028 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº.
13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.4224/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$60.000,00
(sessenta 
mil
reais). 
LOCADOR:
J.K.J 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPAÇÕES 
E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS S/S LTDA - CNPJ 18.087.152/0001-39. DATA DA
ASSINATURA:14/03/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
12º termo aditivo do contrato 14086/2020, processo nº. 7072.01.3089.0/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de Santa
Catarina, Região de Chapecó, bem como serviços de segurança privada a pessoas ASPP em
todo o Estado de Santa Catarina, acorde o dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei
nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade e unidades móveis). Empresa: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E
VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Valor Global: R$183.767,64, Repactuação
preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E
Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em:
04/05/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1041/2023 (4500439651); Processo
Administrativo: 5688.01.1695.01/2022; Objeto: execução de serviços comuns de
engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios,
cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo, na região de Bauru
I. Local entrega: AGÊNCIA AV. JOÃO RAMALHO/SP; Contratada: BBLIMA CONSTRUÇÕES E
COMERCIO EIRELI ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Valor do acréscimo: R$ 6.190,63;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 -Benfeitorias em imóveis de Terceiros; Data
assinatura: 05/05/2023.
4º TA de Renovação do Contrato 90439/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Canasvieiras/SC, na Rua Hypólito Gregório Pereira, s/nº, Canasvieira,
Florianópolis/SC, pelo período de 15/09/2023 a 14/09/2028, com alteração do índice de
reajuste de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for menor, e data de pagamento do 5º
(quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente e mantendo as demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016.
PROCESSO:7068.01.2143.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$29.600,00 (vinte e nove
mil e seiscentos reais). LOCADOR: SPAULI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - CNPJ/MF sob
o nº 49.934.402/0001-76. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis
de imóveis para uso da CAIXA.
Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse
social; 
Empresa:
LFC 
INCORPORADORA
E 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
EIRELI;CNPJ:08.984.527/0001-00; Contrato:4873/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303 e
RLCC
Art.69;
Prorrogação
de 
Vigência:30/06/2023
a
29/12/2023;Data
de
Assinatura:04/05/2023
Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse
social;
Empresa/Corretor:ANDRÉ
OLIVEIRA 
MENDES
DO
RIO;CNPJ:552.623.171-20;
Contrato:3805/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303 e RLCC Art.69; Prorrogação de
Vigência:30/05/2023 a 29/11/2023; Data de Assinatura:04/05/2023
Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse
social; 
Empresa/Corretor: 
ESTFAN
THOMPSON 
DE 
LIMA;CNPJ:034.377.991-93;
Contrato:3086/2022; Enquadramento Legal:Lei 13.303 e RLCC Art.69; Prorrogação de
Vigência:11/05/2023 a 10/11/2023; Data de Assinatura:04/05/2023
Proc.Admin:5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da Caixa nas modalidades
venda direta, venda online, venda direta e online e imóveis enquadrados com de interesse
social; Empresa: PRIME RESIDENCIAL LTDA;CNPJ:12.904.220/0001-29 Contrato:4774/2022;
Enquadramento Legal:Lei 13.303 e RLCC Art.69; Prorrogação de Vigência:27/06/2023 a
26/12/2023; Data de Assinatura:04/05/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL vem NOTIFICAR a empresa RCI TECNOLOGIA EM
SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 72.122.146/0001-10, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Processo Administrativo nº
7072.04.1752.1/2019, o qual tramita em seu desfavor e querendo apresentar defesa prévia
no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo
83, 2º da Lei nº 13.303/2016, face aos descumprimentos contratuais do contrato nº
00152/2020. Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e
manutenção corretiva diferida (MCD) em circuitos fechados de televisão (CFTV), portas de
segurança detectoras de metais (PSDM), equipamentos de solução restritora de
visibilidade, fechaduras e controladoras biométricas, incluindo instalação, desinstalação e
remanejamentos, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, em Unidades da
CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Data da assinatura: 13/01/2020. Ficam os autos do
processo franqueados para vistas, podendo a defesa prévia e demais documentos que
entender
necessários serem
encaminhados via
e-mail
ao endereço
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal
Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco
L, 7º AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-110. O referido processo administrativo terá
continuidade independentemente da apresentação de defesa.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 04/05/2023, da penalidade de
multa, no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais), à empresa LUIS GUSTAVO DA S I LV A
NOGUEIRA, CNPJ 18.595.182/0001-56, e pela rescisão unilateral do contrato nº
1.564/2020, na mesma data. Processo administrativo nº 7066.04.2660.063/2019-1.
Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e
geologia nas atividades de: avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas,
análise de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial, elaboração,
análise ou consultoria de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial e
orçamento,
análise e
consultoria de
estudo,
projeto, aquisição
de máquina
e
equipamento de saneamento, análise e consultoria de estudo, projeto aquisição de
máquina , equipamento, insumo de infraestrutura urbana ou rural e meio ambiente,
edificação, vistoria e acompanhamento de obra, danos físicos, consultoria, vistoria,
diagnóstico, orçamento e acompanhamento, saneamento, acompanhamento de obra,
estudo, projeto ou aquisições, infraestrutura e meio ambiente acompanhamento de
obra, estudo, plano ou aquisições e acompanhamento e análise técnica de
empreendimentos habitacionais , no âmbito do Distrito Federal e Estados de Goiás e
Minas Gerais, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. Data
de assinatura: 30/01/2020, em função de descumprimento contratual, com fulcro no
art. 83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos
termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá
ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado
pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e
Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul
Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia
digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
24/03/2023 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
7350/2020 
do 
proc.:
7068.01.2365.504/2019 firmado em 27/03/2020 com a empresa DOSS ARQUITETURA LTDA,
CNPJ: 14.084.290/0001-03, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e
Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores,
bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 04/05/23.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.571,24. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 19/04/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE IBIPORA - FUNDO
APOSENT PENSOES SERV IBIPORA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 3.265,92 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
03/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19 CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA -
ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA:
03/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO - AL VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 102.247,64 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 26/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
24/04/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA VITOR MEIREL ES ,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.310,09. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
18/04/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA LAURENTINO, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.379,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 24/04/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO
GRANDE - IMPCG VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 99.881,10 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/02/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3081/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO
e nº 3082/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior
oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no
estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da
CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/05/2023 até
13/06/2023, no primeiro leilão, e de 22/06/2023 até 28/06/2023, no segundo leilão,
em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório
do leiloeiro Sr. PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, Rua Dr. Américo Pacheco Pereira,
s/n, Bairro Caípe, Terra Nova/BA, CEP:44270-000, Fones (71) 98611-8741 e atendimento
de segunda a sexta das 8:00 às 21:00hs, site: www.centraldosleiloes.com.br O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-
se-á no dia 14/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 29/06/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente 
no
site 
do
leiloeiro 
www.centraldosleiloes.com.br
COMISS ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
- CPA/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8026 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de
Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis
de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA,
do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos
interessados de 08.05.2023 a 29.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em
todo o
território nacional,
na página
da CAIXA
no endereço