DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Armazenamento de
Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN),
compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados e o treinamento, além
de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, conforme condições
estabelecidas no edital.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 90001/2020.
Nº Processo: 10388.100386/2019-23.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato n° 01/2020 devido a nova organização básica dos órgãos da
presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023.
Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Serviços de administração de
programa de concessão de vagas de estágio, na condição de agente de integração, para a
operacionalização de programa de estágios a estudantes de nível superior e nível médio.
Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj:
00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do
maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 10/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.176,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10388.100269/2020-01.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Sub-rogação do
contrato n° 04/2021 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da
república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de
novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de serviços de telefônico fixo
comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional
(ldn) para atender à superintendência regional de administração do ministério no
maranhão (sra-ma), e demais órgãos clientes. Sub-rogante: gerência regional de
administração 
no 
estado 
maranhão
- 
cnpj: 
00.394.460/0012-02. 
Sub-rogada:
superintendência 
regional 
de 
administração 
no 
estado 
do 
maranhão 
- 
cnpj:
00.489.828/0106-22.. Vigência: 03/02/2021 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 204.861,60. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 10388.100134/2018-13.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Sub-rogação do
contrato n° 06/2018 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da
república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de
novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de serviços de gerenciamento
de frota de veículos oficiais pertencentes aos orgãos do ministério atendidos pela
superintendência de administração do ministério no maranhão. Sub-rogante: gerência
regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada:
superintendência 
regional 
de 
administração 
no 
estado 
do 
maranhão 
- 
cnpj:
00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.254,99. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 13621125197202247. Objeto: Contratação de prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN),
com recebimento de chamada diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal - DDR) e
fornecimento de linhas privativas diretas, para atender à Superintendência Regional do
Trabalho no Estado do Maranhão (SRTb/MA) e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz
Nr.
1618
-
Edificio
Sede
-
6º 
Andar
-
Setor
"d",
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170025-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra-ma
(SIASGnet - 05/05/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 01/2023
Contratante: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
CNPJ do Contratado: 06.994.907/0001-08.
Contratado: Inforrede Cabeamentos Estruturados e Informática Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia para
a modernização da estrutura (backbone) de interligação de "racks" da rede de dados do
edifício-sede do MGI-MG
Valor global de R$ 126.200,00
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100183/2023-65.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUC O.
Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de
secretariado para atender as necessidades da Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco - SPU/PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI nº 10.52020/2022. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total:
R$ 59.856,96. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10380.100112/2019-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 18/05/2023 a 18/05/2024.. Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 10380.100112/2019-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 18/05/2023 a 18/05/2024.. Vigência:
18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10380.100112/2019-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência:
30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.972,52. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170038
Nº 
Processo: 
10380100917202172. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de Engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) equipamentos de
refrigeração (chiller), compressor tipo parafuso, condensação a água, capacidade efetiva
420 TR's cada, moto-bombas de água gelada e de água de condensação e demais
componentes necessários para adequação com o sistema existente e perfeito
funcionamento do sistema de climatização central do edifício-sede do MGI/CE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço:
Rua 
Barao 
de 
Aracati, 
909 
- 
6º 
Andar, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 05/05/2023) 170038-00001-2023NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.103968/2022-92.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de pabx
em nuvem, utilizando protocolo e gateways sip conectados à rede de acesso a internet da
instituição, com chamadas de voz local (fixo-fixo e fixo-móvel) e longa distância nacional
(fixo-fixo e fixo-móvel) com a rede pública de telefonia, nas unidades da procuradoria
regional da fazenda nacional/ 2ª região distribuídas em diferentes municípios do estado do
rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 47.999,77. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768.101147/2022-11.
Pregão 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE
JA N E I R O.
Contratado: 19.585.571/0001-63 - MARIA DE FATIMA BARSAND DE LEUCAS SERVICO DE
DEDETIZAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de todos
os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas
instalações 
físicas 
do
edifício-sede 
e 
demais 
imóveis
administrados 
pela
superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação em
serviços públicos na cidade do rio de janeiro, distribuídos pelo estado do rj, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 7.169,64. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).