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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2020 publicado no D.O de 2021-03-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 7/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE OUTROS Nº 00008/2020 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3. Onde
se lê: EXTRATO DE Contrato: 7/2020. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-07-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.754.314,43. Leia-se: Valor Total: R$ 2.157.300,38.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, vem NOTIFICAR
a Global Center Mercantil Eirelli, CNPJ 02.330.299/0001-78, já qualificada no contrato OF
0.0700/2020, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 59.598,00 pelo
não fornecimento do equipamento objeto da Ordem de Fornecimento supracitada, previsto
no art. 83 da Lei 13.303/2016. conforme decisão fundamentada da autoridade superior,
juntada em anexo.
Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.
ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado
e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.001030/2022-69.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0341.00/2022.
Considerando a necessidade de proceder a retificação de erro material constante na
Cláusula Quarta -
VALOR do Contrato de nº 0.0341.00/2022,
a Companhia De
Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba - CODEVASF, resolve apostilar
a referida cláusula conforme se segue:
Onde se lê: "4.1. O valor total deste contrato é de R$ 2.994.610,32 (dois milhões,
novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos), a
preços de junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados,
constantes do Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos
os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA ."
Leia-se: "4.1. O valor total deste contrato é de R$ 2.981.533,24 (dois milhões, novecentos e
oitenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), a preços de
junho/2022, conforme indicado nas Planilhas de Quantidades e Preços Orçados, constantes do
Anexo II do Termo de Referência, Anexo ao Edital nº 29/2022, obedecidos os preços unitários
ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA." DATA DA ASSINATURA:
04/05/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003152/2021-17.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.707.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato 0.707.00/2021, que tem por finalidade a perfuração e instalação de poços
tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos
municípios consorciados do CONDESPB no Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 04/05/2023, passando seu vencimento
para 28/04/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho
nº 18.544.2221.1851.7000 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Paraíba (Consórcio Público
de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba), Categoria Econômica 4,
Despesas de
Capital, sob a
gestão da
Área de Revitalização
e Sustentabilidade
Socioambiental. Valor total empenhado: R$ 2.000.000,00; dotação a empenhar: R$ 0,00;
necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato 09%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo
Projetos e Serviços Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001693/2020-11.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.187.00/2020, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.187.00/2020, que tem por objeto a
execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete)
de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da
Codevasf, no Estado do Amapá, no valor inicial de R$ 24.265.499,93 (vinte e quatro
milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
noventa e três centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse
instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.187.00/2020 por 08
(oito) meses, contados a partir de 29/04/2023, passando seu vencimento para
28/12/2023. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por esse instrumento fica aprovado
o novo cronograma físico-financeiro constante à página 3 da peça 232 do processo nº
59500.001693/2020-11. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta
dos programas
de trabalho
nº 15.244.2217.7k66.0001 -
Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 15.451.2217.1D73.0001-
Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento - Nacional, sob gestão da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar - R$ 0,00;
necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato
9%.
DA
RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas
todas
as
demais cláusulas
e
condições
pactuadas no contrato nº 0.187.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CARLOS
EDUARDO DEL CASTILHO - ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003284/2022-01
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1467.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO
DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS/CID-RIOS,
CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO
EXCLUIR A SUBCLÁUSULA 3.3 DO TERMO DE DOAÇÃO N° 1.1467.00/2022, RETIFICANDO AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES DO REFERIDO ORIGINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo beneficiário o Sr. DIOGENES TIMO SILVA,
CPF nº 147.164.966-00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
59510.000062/2023-17-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 013/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de triciclos com carretas,
destinados à estruturação e fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de
materiais recicláveis, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 566/2023, de forma que o processo
administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para
consulta, podendo
ainda os
documentos que
o integram
e aqueles
produzidos
eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas partícipes da disputa,
serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 05/05/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
59510.000511/2023-19-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 014/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de tendas para a
estruturação de eventos, destinadas ao atendimento de diversos municípios
e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 565/2023, sendo declarada vencedora do
certame a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.350.687/0001-09,
cujo valor global da proposta foi de R$ 967.500,00 (novecentos e sesseta e sete mil e
quinhentos reais), para o fornecimento dos itens 01 e 02.
AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 05/05/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000737/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0413.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE ILHA, CNPJ nº 04.703.213/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 54.713,90. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDERSON
RODRIGUES COSTA, CPF nº 060.224.546-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000804/2023-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0399.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDARIOS DA ESPERANÇA, CNPJ nº
33.088.521/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 50.155,75. DATA DA
ASSINATURA: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSE ELTON SOUZA DA SILVA, CPF nº 082.297.876-89.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000745/2023-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0386.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA. UNIÃO DE SANTA CRUZ E SERRA
NEGRA, CNPJ nº 01.026.189/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALO R :
R$ 16.048,20. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL COSTA FERREIRA, CPF nº
690.837.548-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000747/2023-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0393.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) LEGIÃO DE
ASSISTÊNCIA RECUPERADORA, CNPJ nº
21.353.974/0001-29. OBJETO: DOAÇAO DE FORNO INDUSTRIAL. VALOR: R$ 1.490,00. DATA
DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON ANTÔNIO MARQUES, CPF nº 187.488.996-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000542/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0272.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DA EXTREMA,
CNPJ
nº
00.091.874/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA
ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HERIBERTO ANTONIO FERREIRA, CPF nº 084.865.506-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003998/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0313.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO
DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 12.391.838/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA .
VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IZAEL FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 434.595.876-87.

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